1. Assiste-se actualmente em todo o País a uma escalada de violência e anarquia inspirada e estimulada pela reacção para servir os seus objectivos de combate ao processo democrático.

O PCP reprova uma vez mais a agudização deliberada de certos conflitos políticos, a crescente acção desorganizadora da vida económica, os assaltos e ocupações, inclusive de sindicatos, e os constantes e cada vez mais graves atentados à ordem e aos princípios democráticos.

2. Uma das práticas prosseguidas nesta campanha de violência e anarquia são os boicotes aos comícios e outras reuniões de partidos de direita, através dos quais se procura mostrar que em Portugal não são respeitadas as liberdades democráticas e os direitos dos cidadãos e abrir assim caminho a um golpe das direitas em nome da defesa da liberdade.

Na execução destas operações surgem normalmente pequenos grupos pseudo-revolucionários, cuja acção serve objectivamente os fins das forças reaccionárias.

Os acontecimentos de Setúbal iniciaram-se com o boicote a um comício do PPD que não teria mais do que algumas dezenas de filiados e simpatizantes deste partido.

É sabido que desde sempre o PCP condenou firmemente a prática de «boicotes» a comícios de outros partidos e pela sua parte nunca se envolveu em tais actividades.

No caso de Setúbal, são publicamente conhecidas as organizações que chamam a si a responsabilidade do «boicote» ao comício do PPD. O nosso Partido já definiu a sua posição condenando publicamente o que se passou em Setúbal. Apesar disso, o PPD lança contra o PCP acusações sem qualquer fundamento. Porquê?

O PPD, que desde há tempo se vem incorporando com papel destacado na orquestração anticomunista, aparece agora, no estilo da pior reacção, a responsabilizar o PCP por actos que não só não praticou como expressamente condenou.

Tal como o PPD, o seu órgão oficioso, o jornal Expresso, que desde há muito está lançado numa actividade divisionista, quer em relação às forças democráticas, quer em relação ao próprio MFA, aproveita os acontecimentos de Setúbal para incrementar os seus ataques ao PCP e exorbitar tudo quanto até agora fizera na deformação dos factos relacionados com a actividade dos comunistas, e faz tudo isto ao mesmo tempo que insinua a vitória inevitável da contra-revolução, aludindo capciosamente ao 28 de Maio.

O PPD sente-se visivelmente servido pelos incidentes de Setúbal.

A exploração anticomunista que procura fazer destes acontecimentos levanta a suspeita da sua própria participação nas provocações de que se apresenta vitima.

3. O clima de violência e anarquia criou as condições propícias ao desencadeamento de uma vaga de assaltos e ocupações de casas e palácios devolutos, uns feitos a coberto de objectivos humanitários, mas que a prática mostra de difícil realização, outros para a resolução estrita de carências de instalações dos próprios grupos, associações ou partidos políticos que os promovem.

Tais iniciativas, mesmo quando os seus objectivos têm cunho humanitário, auxiliam os planos dos conspiradores contra-revolucionários, destinados a desautorizar o Governo Provisório, o MFA, todas as autoridades, e a mergulhar o País no caos. Tais iniciativas servem ainda à reacção externa e ao imperialismo para a intensificação da campanha anticomunista, para a responsabilização do PCP por acções que reprova e combate.

4. É cada vez mais notória a ligação entre a actividade de grupos ultra-esquerdistas e as forças mais reaccionárias.

Não é só o anticomunismo mais feroz que atinge muitas vezes expressões de violência física, como ultimamente se verificou contra estudantes do IST, que os une abertamente. É o ódio comum ao processo democrático e revolucionário cuja base assenta na aliança Povo-MFA.

No sector estudantil tem sido mais possível, dada a sua composição social, desenvolver um clima de conflitos e de deterioração, de que a greve dos liceus, estreitamente ligada às manobras reaccionárias, constitui um claro exemplo.

Mas, atrás de um palavreado pseudo-revolucionário e pseudodefensor da classe operária, alguns grupos têm tentado também introduzir entre os trabalhadores a divisão, o anticomunismo e a sabotagem do processo democrático. Para isso lançam mão de formas de actuação profundamente antidemocráticas, da calúnia, da mentira, da ameaça, tudo processos que repugnam à classe operária e a todos os trabalhadores.

Na medida em que os trabalhadores reagem a estas tentativas divisionistas e desmascaram as suas origens e intenções, aparece mais a nu a ligação entre os manejos reaccionários e a acção destes grupos, que caem em acções de verdadeiro gangsterismo.

O assalto ao sindicato dos metalúrgicos, a ocupação do sindicato dos químicos e a recusa à consulta eleitoral, cujos ex-dirigentes levaram a sua sem-vergonha até à sonegação dos cadernos eleitorais, são exemplos desta actuação aventureirista contra os interesses dos trabalhadores. Tais exemplos mostram a necessidade de intensificar a consciencialização das massas trabalhadoras contra todas estas manobras divisionistas.

Mostram a necessidade de que os trabalhadores em geral se unam cada vez mais profundamente em defesa do processo democrático e revolucionário, no qual estão vitalmente interessados e desempenham um papel decisivo.

5. Os protestos dos reaccionários que tiram os benefícios políticos dos ataques aos seus comícios, procurando apresentar-se aos olhos da opinião pública nacional e internacional como «vítimas» da actual situação política portuguesa, não podem ocultar as violências, obstruções e provocações de toda a ordem contra os comunistas e os seus comícios e sessões de esclarecimento onde impera o caciquismo reaccionário.

Os esforços para isolar os comunistas nas próximas eleições para a Assembleia Constituinte resultarão vãos. Os laços que unem os comunistas ao seu povo reforçam-se na luta diária contra a reacção e os monopólios.

Contra a aliança Povo-MFA se desfarão os intentos dos reaccionários de todos os matizes e dos seus pontas de lança pseudo-revolucionários.

O PCP alerta solenemente os inimigos da revolução democrática portuguesa para os riscos de uma escalada de violência que visa manifestamente pôr em causa o processo democrático, criar um clima que impeça a manifestação livre da vontade popular nas próximas eleições e criar condições favoráveis a um golpe contra-revolucionário.

Ao lado dos comunistas estão todos os portugueses que querem edificar um país livre, feliz e independente e todos os que vêem na aliança Povo-MFA a garantia do triunfo da democracia em Portugal.