A todos os delegados e convidados presentes na 7ª. Assembleia da Organização Regional de Évora do PCP apresento as mais calorosas saudações e votos de bom trabalho na concretização das decisões que acabamos de tomar, bem como à Direcção eleita.

Decisões que vão ao encontro dos reais problemas que enfrentam os trabalhadores e o povo deste distrito e das necessidades de reforço do nosso Partido, condição essencial para dar força à luta que aí está em força e em crescendo, nomeadamente com a marcação da Greve Geral dos trabalhadores portugueses para o próximo dia 24 de Novembro, mas também à luta pela concretização de uma alternativa política e de uma política alternativa. Problemas que assumem aqui, nesta região, uma dimensão ainda mais grave que se reflecte no acentuar da desertificação do mundo rural, na perda de população e de actividades que não permitem aos jovens encontrar uma saída para um projecto com futuro.

Na situação política nacional um dos traços mais salientes da sua evolução mais recente é a multiplicação de drásticas medidas de austeridade e de regressão social que atingem particularmente as camadas populares e intermédias do nosso povo.

Multiplicação de medidas contra os trabalhadores e os seus rendimentos de trabalho. Multiplicação de medidas contra o sistema de protecção social e as populações mais desfavorecidas. Multiplicação de medidas contra os serviços públicos de saúde e de educação. Multiplicação de medidas para reduzir o poder de compra das populações e agravar os impostos que o povo há-de pagar, sempre acompanhadas pela avassaladora campanha ideológica das inevitabilidades e do “tem de ser”!

Medidas atrás de medidas, impostas por uma política de desastre nacional com o patrocínio do Presidente da República e cuja vocação é somar crise à crise, colocar problemas em cima de problemas, nas costas dos trabalhadores e do povo e acrescentar injustiça às injustiças criadas por anos de governos do PS e do PSD/CDS-PP.

A proposta de Orçamento de Estado do Governo é mais uma peça do plano concebido para fazer pagar ao povo a factura de uma crise que o grande capital económico e a especulação financeira criaram e da qual continuam a tirar as máximas vantagens e proveitos.

Talvez não seja por acaso que vemos os banqueiros tão empenhados e à descarada a defender e a intervir directamente e não através dos seus habituais mensageiros, para alimentar a dramatização à volta da imperiosa necessidade das medidas propostas e da sua aprovação. É porque, essencialmente, este é seu Orçamento, aquele que serve os seus interesses.

De facto, trata-se de uma proposta de Orçamento, cujo conjunto de medidas constitui um novo passo na brutal escalada contra os salários e os rendimentos de trabalho, as prestações sociais, as funções sociais do Estado, o poder de compra e das condições de vida dos trabalhadores e dos reformados e pouco ou nada pede ao grande capital.

Um Orçamento que corta de forma brutal nos salários da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, mas que atinge todos os trabalhadores.
Um Orçamento de ataque ao emprego e aos direitos dos trabalhadores, com a anunciada eliminação de postos de trabalho na Administração Pública e o congelamento de admissões.
Um Orçamento que pretende dar um sinal para o abaixamento geral dos salários dos trabalhadores do sector privado, como o confirmou o Ministro das Finanças.

Um Orçamento que promove novos cortes no abono de família, o congelamento do valor das reformas e pensões e o alargamento fiscal sobre elas, a que se juntam os cortes de 250 milhões de euros nas comparticipações nos medicamentos, fora os efectuados no SNS e que significarão uma degradação na resposta desse serviço na prestação de cuidados de saúde à população.

Um Orçamento que pretende retirar 340 milhões de euros aos que vivem em situação de carência e aos mais pobres e excluídos, aos desempregados e aos beneficiários do rendimento social de inserção, enquanto destina mais mil milhões para instituições financeiras, 400 milhões dos quais para o BPN e que é exactamente a verba que cortaram às crianças, aos desempregados, aos doentes acamados, aos idosos e às pessoas com deficiência! É esta a dualidade da hipócrita política de defesa do Estado social. Massacram o povo com sacrifícios em nome do combate ao défice!
Um Orçamento que revela, em toda a sua extensão, a natureza de classe da política de direita, também ao nível das medidas de ataque ao poder compra da população, não apenas pela redução dos rendimentos dos trabalhadores, mas também por um novo aumento do IVA, da energia, dos preços das custas judiciais ou de outras taxas do Estado.

Um Orçamento que promove mais um golpe nos salários pela via de um novo aumento do IRS, com a redução das deduções fiscais na saúde, na educação, na habitação que atinge sobretudo os escalões das categorias média baixa de rendimentos, mas também pelo congelamento da dedução específica que atinge toda a gente. Que ninguém se iluda, de uma maneira ou de outra nenhum trabalhador ou reformado escapa.

Sacrifícios e mais sacrifícios para os trabalhadores, enquanto mantêm intocáveis os privilégios e as condições de acumulação do lucro pelos principais grupos económicos e financeiros.

Querem dar uma imagem de equidade com o anúncio do imposto sobre a banca. Um imposto que não é mais que um imposto propaganda. Um imposto que contribui com cerca de 100 milhões de euros, menos de metade do que tiram aos desempregados e ao rendimento social de inserção. No esforço que se pede de 5, 2 mil milhões de euros aos salários, à protecção social, saúde e segurança social, os bancos pagam uns trocos. Mas este é também um Orçamento que se traduzirá numa nova ameaça à sobrevivência de milhares de micro, pequenas e médias empresas, designadamente com a penalização do consumo interno, de mais uma quebra brutal do investimento público, nomeadamente de 20% do PIDDAC e de novas restrições nas transferências para as autarquias.
Os portugueses têm razão para estarem profundamente preocupados com o futuro das suas vidas e do país com tal Orçamento.
A dramatização e a chantagem que se desenvolvem à volta da sua aprovação têm um claro objectivo: - incutir na opinião pública a ideia da inevitabilidade das medidas e a aceitação resignada dos novos sacrifícios.

Que são a única solução. Que é preciso aprovar independentemente do seu conteúdo. Trata-se de um mais descarado embuste. Nem este Orçamento, nem a política que o suporta são únicos e inevitáveis!

Sem uma ruptura com esta política, sem uma mudança patriótica e de esquerda não há saída. Mas no estrito âmbito da política orçamental, o PCP apresentou vinte medidas que não só reduziriam substancialmente despesa desnecessária ou supérflua, como ampliariam a receita sem aumentar a carga fiscal já muito pesada sobre os trabalhadores, os reformados e sobre os micro e pequenos empresários.

Medidas para começar finalmente a tributar rendimentos e lucros que hoje não pagam impostos, seja através da aplicação de taxas mais justas sobre as transacções e transferências financeiras, de tributação de mais-valias bolsistas, seja com a tributação extraordinária de património imobiliário de luxo, ou ainda pela aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário e aos grupos económicos, eliminando os benefícios fiscais que hoje usufruem. São propostas justas, possíveis e exequíveis!

Este Orçamento aumentará as injustiças e as desigualdades para quê? Fica-se pior agora para ficar ainda pior mais à frente! O que se anuncia é uma nova recessão económica, a mais desemprego e ao aumento dos défices estruturais.

Este Orçamento é a negação da política que o país precisa porque renuncia ao crescimento económico, à criação de emprego e ao desenvolvimento, para dar lugar ao regresso a todo o vapor da ditadura do défice. O país precisa de outra política e de uma política de rigor, mas não para “acalmar a especulação”. Mas querem o quê? Que os especuladores deixem de especular? Só deixarão se os centros de decisão da União Europeia quiserem. O problema é que eles não querem.

Esse combate que era preciso travar no plano das decisões políticas, está contra a sua própria natureza de forças ao serviço dos grandes interesses! Por isso assistimos aos infindáveis folhetins entre PS e PSD, cada um a tentar mostrar diferenças que não existem. Fazem guerras com muita saliva e pouca substância, discutem muito e empolam pequenas nuances, para tentarem esconder que no essencial estão de acordo com o fundamental das políticas seguidas.
Depois de semanas de episódios, cenas, dramas, manobras e juras de recusa das medidas do Governo, o PSD veio agora apresentar as suas exigências para viabilizar o Orçamento. Vamos ver qual o pretexto que encontram nessa espécie de negociação, que começaram ontem, para dar o sim ao Orçamento com a sua abstenção.
Há uma coisa que à partida já sabemos e que é preciso lembrar aos trabalhadores e aos reformados: PS e PSD estão de acordo no corte dos salários e nos direitos dos trabalhadores. No congelamento das pensões e das reformas. No corte nas prestações sociais. No abono de família. No corte no subsídio de desemprego. Nos cortes no investimento e no emprego. Na corte na comparticipação nos medicamentos. Na sagração dos lucros do capitalismo.
Dizem que a reunião de ontem decorreu “com um espírito construtivo”. Haja vergonha! Tão inimigos que eles eram. Isto é mesmo mais um capítulo do romance de cordel, com Passos Coelho e Sócrates não a dançarem o tango, mas o baile mandado dos senhores do dinheiro.
As sete medidas do PSD para o viabilizar são, no fundamental, subterfúgios para responder às pretensões dos banqueiros e do grande capital sem perder a face! Eles vão arranjar maneira de o povo pagar na mesma tudo, criando a ilusão que vai pagar menos um bocadinho.
Ontem a imprensa já dava conta da grande proposta do PSD para viabilizar o Orçamento: Cortar nas transferências para as empresas públicas para aumentar menos 1% do IVA. Tanto drama, tanta encenação, para afinal a montanha parir um rato! O IVA aumenta menos 1%, mas o povo paga esse 1% no aumento dos serviços prestados. Até nisto dão com uma mão e tiram com a outra!
Para os grandes problemas do país não há resposta!
A evolução da situação do país mostra bem o fracasso e a incapacidade da política de direita para resolver os verdadeiros problemas que o país enfrenta e, particularmente, o problema central que hoje se coloca ao desenvolvimento do país – o défice de produção e a criação de riqueza.
É assumindo a superação deste problema e na base de uma justa distribuição da riqueza criada que é possível inverter o atraso do país, combater a crise, garantir a nossa soberania e o bem-estar dos portugueses.
É por isso que nosso Partido contrapõe às falsas soluções da política de direita, uma política patriótica de defesa da produção nacional, nomeadamente da nossa agricultura que tem um importante papel a desempenhar no desenvolvimento do país e desta região.
Já se perdeu tempo demais e querem continuar a adiar o que é preciso fazer: pôr Portugal a Produzir!
Pôr Portugal a produzir é a grande alternativa à política de contínuo empobrecimento dos portugueses, de destruição do seu património colectivo, de direitos e de vidas a que assistimos.
Pôr Portugal a produzir é trabalhar para garantir a soberania alimentar que não está assegurada e que cada vez mais é posta em causa pela difícil, para não dizer dramática crise que se arrasta no sector agrícola de todos estes anos e que produziu um défice agro-alimentar na ordem dos 4 mil milhões de euros por ano.
Crise que tem como únicos responsáveis a política de direita e a PAC conduzidas por responsáveis de sucessivos governos e que hoje, hipocritamente, lamentam a dimensão do nosso défice agro-alimentar, tal como o volume ridículo da produção nacional de trigo.
Pôr Portugal a produzir e desenvolver a agricultura é combater a desertificação e o despovoamento crescente do mundo rural e de vastos territórios do Portugal interior, é criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais e promover o desenvolvimento.
Há muito que o PCP clama e luta contra esta política, contra a destruição persistente da nossa produção agrícola, contra o crime da liquidação da Reforma Agrária, contra o empobrecimento dos pequenos e médios agricultores, a desertificação do mundo rural. E sempre essa luta articulou o combate político para travar a violenta ofensiva contra a agricultura portuguesa, com a apresentação de medidas e propostas para a revitalização económica dos campos portugueses. E desde logo pela exigência de uma nova política agrícola para o país e de uma nova Reforma Agrária nos campos do Sul.
Uma Reforma Agrária que liquide a propriedade latifundiária e o absentismo, ponha fim à cultura do subsídio sem correspondência com a produção e entregue a terra a quem a trabalhe a título de propriedade ou de posse, a pequenos agricultores e rendeiros, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou a outras forma de exploração da terra por trabalhadores.

Para o PCP, no âmbito de uma outra política nacional para a agricultura e o mundo rural, o investimento público na Agricultura e na Floresta deve constituir uma das prioridades das políticas públicas.

Investimento público no sector agrícola que implica desde logo, a par da exigência de uma profunda reforma da PAC, um aproveitamento máximo, com co-financiamento público dos actuais fundos comunitários do PRODER.

Investimento público que garanta, entre outras, medidas de apoio à produção, dirigidas aos pequenos e médios agricultores; a concretização de obras públicas que se encontram inacabadas, designadamente hidroagrícolas; o apoio à construção e requalificação das redes públicas e cooperativas de infra-estruturas a jusante da produção agropecuária;

Investimento, envolvimento e empenhamento do Estado para o integral aproveitamento ao Alqueva com a urgente elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Alqueva e um conjunto de outras medidas visando o seu aproveitamento a favor das populações e da criação de emprego. È por isso imperiosa uma intervenção do Estado que ponha fim à especulação e promova uma estratégia clara de desenvolvimento local e avance com a criação de um banco de terras do Estado, que permita o acesso à terra regada a jovens agricultores, a trabalhadores e a pequenos agricultores com terra insuficiente.

O Alqueva pode e deve contribuir para reduzir o défice agro-alimentar, nomeadamente com uma intervenção de apoio ao fomento da produção de hortícolas, horto-industriais, frutícolas e culturas forrageiras que são fundamentais para o abastecimento do mercado interno,para a promoção da industrialização e transformação destes produtos, criando novas indústrias e novos postos de trabalho adicionais aos agrícolas.

Também aqui ao nível do PRODER em vez de se apoiarem projectos megalómanos como os "PIR", de sustentabilidade duvidosa, é preciso garantir os apoios aos projectos de pequenas explorações agro-pecuárias familiares e assumindo que, apesar deste investimento ser de fins múltiplos, a sua principal valência é a agrícola.

Pôr Portugal a produzir é também promover a nossa produção industrial e o seu emprego. É conceber e pôr de pé um programa sério de desenvolvimento industrial que o país não tem.

Pôr Portugal a Produzir é também aproveitar os múltiplos e diversificados recursos naturais que Portugal tem, designadamente de minerais de metais básicos como o ferro, o cobre, o zinco, o estanho, o urânio e o chumbo entre outros, minerais de metais nobres como o ouro e a prata, entre outros. Recursos, alguns dos quais estão aqui no Alentejo. Recursos que poderiam dar suporte a uma estratégica de desenvolvimento económico que há muito o PCP propõe, que é o do seu aproveitamento tão profundo, integrado e planeado quanto possível.

Não podemos aceitar que Portugal, possuindo a maior mina de cobre da Europa, com minérios de elevadíssimo teor a nível mundial, não tenha uma metalurgia do cobre, que esteve em avançada fase de projecto nas décadas de 70/80 do século passado aqui no Alentejo.

É perante esta situação que nós dizemos que o país precisa de tomar outro rumo.

Realizamos esta nossa Assembleia num momento em que a luta dos trabalhadores se intensifica e, crescentemente, mais largas camadas do povo toma consciência da importância do protesto e da luta para pôr travão à ofensiva que o Governo do PS, com o apoio do PSD, desenvolve contra as suas condições de vida e os seus direitos sociais essenciais.
O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força, desde já, nomeadamente com a manifestação nacional da Administração Pública no próximo dia 6 de Novembro e noutras que estão em curso, enchendo a torrente de protesto e de exigência de mudança que terá na Greve Geral da CGTP-IN um momento alto de afirmação e de prosseguimento do combate contra as injustiças e pela mudança.
Dia 24 de Novembro não é ponto de chegada. No dia 25 não terminará a política de direita. Mas trará a luta para um novo patamar, libertará novas energias, fará convergir mais consciências e vontades, dará a primeira garrotada na ideologia das inevitabilidades, na resignação e no fatalismo para onde nos querem conduzir.
O Partido da classe operária e dos trabalhadores tem de assumir essa responsabilidade.
Neste quadro de grande ofensiva anti-social e anti-popular, assume uma importância e valor acrescido a candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República.
Com uma clareza de objectivos e um posicionamento que a distingue de forma cada vez mais evidente de todas as outras, a candidatura de Francisco Lopes assume nestas eleições um papel essencial e insubstituível, quer pela sua sólida vinculação aos interesses dos trabalhadores e do povo, quer pela coerente assumpção da sua luta e aspirações enquanto factores de construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Uma candidatura que ao contrário de todas as outras, não tem um rasto de comprometimento e envolvimento na política de direita que tem arrastado o país para o declínio. Não é conhecido, dizem eles! Já outros são conhecidos demais por aquilo que fizeram como governantes ou como apoiantes.

Está na hora de avançarmos. De nos prepararmos para levar por diante a campanha do PCP assumida pelo camarada Francisco Lopes, essa outra grande tarefa que temos pela frente!

Nós temos confiança no êxito e na concretização dos grande objectivos da nossa candidatura, no nosso candidato e na força, disponibilidade, mobilização e querer do nosso Partido, de todos os democratas que estão nesta grande batalha na defesa dos valores de Abril e para que, com o reforço desta corrente de mudança que candidatura é portadora, se abra uma nova fase da vida nacional.

O nosso povo vive tempos difíceis. Tempos que não dispensam, antes esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates é que preciso travar. Tempos que exigem um Partido preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um ímpeto à luta que a situação exige.

Nesta Assembleia esteve bem presente a necessidade do Reforço da Organização do Partido e da importância da sua ligação aos trabalhadores, ao povo e à vida.

Temos vindo a desenvolver uma intensa acção política, como testemunham a nossa acção nas instituições nacionais e europeias, mas também no plano da intervenção no Poder Local e como se verifica agora com a grande acção centrada na campanha Portugal a Produzir, apontando ao país o caminho da alternativa.
Temos trabalhado enfrentando campanhas persistentes que visam o nosso enfraquecimento, ultrapassando silenciamentos, linhas de diversão e operações anti-comunistas.

Um Partido que não deixa derrotar nem abater, que não abdica do seu ideal e do seu projecto, que não vende a alma nem a sua dimensão internacionalista e, por isso, se lança com toda a determinação na concretização da acção «Avante! Por um PCP mais forte».

Um Partido mais forte no plano de direcção, dos quadros, com muitos mais camaradas a assumir responsabilidades e tarefas permanentes e a intensificação da formação política e ideológica.

Um Partido mais forte, na sua estruturação, no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral, nas empresas e locais de trabalho, na acção junto de camadas sociais específicas, com destaque para a juventude e o apoio à JCP.

Um Partido mais forte, com a criação e dinamização das organizações de base e a realização dum vasto conjunto de assembleias das organizações partidárias. Não nos iludamos! Como aqui foi lembrado, sem um Partido organizado podemos nesta ou naquela conjuntura ganhar mais autarquias, mas nunca serão resultados certos e seguros. Se queremos o nosso reforço nas autarquias temos de reforçar o Partido.

Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho.

A questão dos meios financeiros, num quadro em que se agravam as dificuldades dos trabalhadores e do povo, é um elemento crucial para a nossa acção política e a nossa independência e autonomia.

No dia em que dependermos mais de verbas institucionais e menos da contribuição dos militantes é a nossa independência que estará em causa.
Um partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam.

O desenvolvimento destas linhas essenciais numa grande e empenhada acção de reforço do Partido, colocam a cada militante e organização tarefas importantes, para que o Partido resista e avance, cumpra o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País, na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada para Portugal.

As derrotas não nos desanimam e as vitórias não nos descansam. Não temos nenhuma ideia de auto-satisfação. Sabemos que o percurso é muito difícil. Sabemos, por exemplo, que precisamos de mais camaradas a assumir responsabilidades, alargando a nossa capacidade de direcção. Mas o que esta Assembleia mostra é que tal como afirmámos no XVIII Congresso, nós não confundimos dificuldade com impossibilidade.

Sabemos o que queremos! Sabemos para onde ir, que o tempo é de ofensiva que nos fustiga o rosto. Mas é o rosto e é o peito que são fustigados. Não nos verão de costas nem de braços caídos.

Nós, comunistas do nosso tempo, temos confiança que, com o PCP e a luta do nosso povo, temos este povo e não outro e é com ele que seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido!