Estamos aqui porque é preciso agir, porque é preciso dizer basta de impor mais sacrifícios para os trabalhadores e para o povo.

Estamos aqui porque não aceitamos ficar de braços cruzados perante a ofensiva sem precedentes que aí está, pela mão do PS e do PSD, dirigida contra os direitos e o poder de compra do povo, agravando injustiças e desigualdades e comprometendo o futuro do país.

Estamos aqui porque é preciso dar combate sem tréguas aos planos de austeridade daqueles que acham que devem ser os trabalhadores e o povo a pagar a crise, em relação à qual não têm qualquer responsabilidade.

Estamos aqui porque não aceitamos pactuar com aqueles que querem fazer deste país, um país do “come e cala”, disposto a aceitar tudo, resignado, sem protesto, sem luta e sem esperança!

Estamos aqui e vamos estar em todas as frentes de combate da defesa dos direitos e das condições de vida, com os trabalhadores e com o povo, na rua, nas empresas, nos locais de trabalho, nas escolas, nas instituições, combatendo e mobilizando para a luta que é preciso travar contra as inevitabilidades impostas pelos grandes interesses e o grande capital e daqueles que os servem!

Estamos aqui, como sempre estivemos, do lado dos interesses populares em defesa dos salários e das reformas, dos direitos sociais, das condições de trabalho e de vida, contra o abandono do investimento público, a destruição do emprego e as privatizações criminosas de engorda do grande capital monopolista. Contra um Programa de Estabilidade e Crescimento formatado na mesma política de direita, nas mesmas receitas e medidas que tantos sacrifícios têm imposto à maioria do povo português!

Passaram apenas dois meses da apresentação do PEC, concertado entre PS e PSD e que justamente definimos como um Programa de instabilidade, de retrocesso e declínio nacional e aí temos já, novamente, pela mãos desses mesmos que com o CDS, conduziram o país a uma situação de degradação económica e social, a dobrar a parada das exigências, com novas e mais drásticas medidas de austeridade que representam uma nova escalada na ofensiva contra os interesses populares.

Aí temos, PS e PSD, selando um pacto de classe, invocando falsamente os interesses do país, mas efectivamente para cumprir a sua função de sempre: - defender o grande capital financeiro, os grandes grupos económicos, nacionais ou estrangeiros e servir as ambições dos países que comandam o processo de integração capitalista da União Europeia.

Aí os temos a dar o dito por não dito, como sempre fizeram. A concretizarem o contrário do que prometeram nas eleições, em relação ao investimento, ao emprego, em relação aos impostos, em relação aos apoios sociais, seguindo a tradição de negar em obras o que prometeram em palavras.

Aí os temos, PS e PSD empolando públicas divergências, exibindo distâncias, mas sempre unidos, convergentes, pactuantes e de fácil acordo quando se trata de tirar aos trabalhadores e ao povo para dar aos bancos, aos especuladores, aos grandes senhores do dinheiro. A tomar as medidas contra o seu povo e os povos da Europa em articulação e conivência com os grandes centros do poder económico e financeiro e o poder político que na União Europeia e em cada país os serve.

Medidas que o grande capital e as estruturas do capitalismo dominante aplaudem em uníssono, empolando e dramatizando o défice das contas públicas e a crise, para abrir selectivamente as portas à especulação e ao roubo dos países mais vulneráveis, concretizando o objectivo de assegurar lucros de milhões e milhões ao grande capital financeiro e pressionar os mecanismos de exploração do trabalho em todos os domínios.

Aí os temos sem descanso, dia após dia, servindo de porta-vozes dos interesses dos mega-Bancos e designadamente da Alemanha, a repisar que a prioridade é reduzir os défices. Mas porque é que os défices aumentaram nestes últimos anos?

Vejamos o caso português. Em 2008 o défice estava em 2,8% e hoje está em 9,3. E porque é que aumentou assim tão rapidamente o défice do Estado? Foi porque o Estado resolveu aumentar fundamentalmente as despesas nos serviços públicos? Foi porque os trabalhadores da Função Pública foram substancialmente aumentados? Foi porque houve uma política arrojada de investimento?

Não! Foi porque o Estado e a banca pública tiveram de ir em socorro do sistema financeiro. Na altura o PCP advertiu: não venham depois apresentar a factura dos desmandos do BPP, do BPN e do BCP nos mesmos do costume. Contraíram a economia, caiu o PIB, cortaram as receitas, aumentou o desemprego, aumentaram os gastos com a subida do desemprego e com as ajudas aos banqueiros! E para coroar tudo isto mantiveram-se as célebres derrapagens das contas públicas.

Porque será que agora já ninguém fala no BCP, no BPP e no BPN, nem nas dificuldades de outros Bancos no auge da crise financeira? Os défices públicos aumentaram não pelos desmandos do sector público, mas sim pelos desmandos do sector privado, designadamente do sector financeiro!

Dizem que o mundo mudou nos últimos quinze dias. De facto o mundo está em mudança, mas nunca muda tão rápido quanto mudam a palavra ou de casaca José Sócrates ou Passos Coelho. Falam muito em confiança. Mas quem pode ter confiança num Governo que diz hoje uma coisa à saída no aeroporto da Portela e outra completamente diferente quanto levanta voo de Bruxelas.

O que mostra esta situação não é apenas uma governação ao sabor das circunstâncias, mas um poder político que assume ser um instrumento nas mãos dos grandes monopólios financeiros, dos grandes grupos económicos e dos interesses das grandes potências europeias. Quem olhar para trás, não pode deixar de verificar quanto engano, quanta falsidade estava patente no discurso das promessas de um mundo melhor dos partidos que têm estado no governo em todos estes anos.

Mas se o mundo mudou e continua em mudança é para pior, com as suas medidas de desastre social e nacional. Ontem mesmo ficámos a saber que em Portugal ficou pior, com o desemprego a atingir 10,6%, um novo máximo histórico. Mudanças destas já não são preocupação! E mudará ainda mais negativamente se persistirem na mesma a política, aqui e na Europa e forem para a frente as suas medidas de violência contra os que menos têm e de renúncia a uma política de desenvolvimento do país e de claudicação nacional.

É isso que acontecerá com o imposto adicional no IRS que se traduzirá num verdadeiro roubo nos salários dos trabalhadores e nas reformas, uma nova redução da capacidade aquisitiva dos salários, agravados com o aumento do IVA em todos os produtos e em todas os níveis de taxas, incluindo inadmissivelmente na taxa sobre os bens de primeira necessidade. Novas medidas que se somam às graves e anteriormente previstas para aplicar até 2013 de prática redução de salários na administração pública, de agravamento do IRS com o congelamento da dedução específica e novas limitações das deduções à colecta com despesas de saúde e educação.

É isso que significa o corte anunciado nas principais prestações sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego e na maioria dos apoios sociais, como sejam o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Social para Idosos e as pensões sociais do regime não contributivo da segurança social.

É um escândalo que num momento em que o desemprego continua a subir e bem se argumente que as alterações mais restritivas das regras do subsídio de desemprego são para obrigar a regresso mais rápido dos desempregados ao mercado de trabalho, quando na verdade o que se visa é forçar a baixa dos salários, retirar direitos laborais e agravar a exploração.

Com o ataque às prestações sociais, o governo do PS e o PSD o que estão a fazer é excluir milhares de famílias de condições mínimas de vida e a alargar a pobreza e a exclusão social.

Mudança para pior também com os novos cortes no investimento, penalizando ainda mais o desenvolvimento nacional, agravando ainda mais o desemprego e a recessão económica. Mas igualmente as orientações que anunciam o prosseguimento do programa de aprofundamento de reformas ditas estruturais, nomeadamente na saúde e na educação, ou seja, as medidas para continuar e aprofundar a ofensiva contra os direitos das populações, como é o caso da publicação de há dias da diminuição das comparticipações nos medicamentos.

Novas medidas que se acrescentam às do PEC inicial que apontam para a continuação da destruição do emprego no sector público e que agora se reforça com o congelamento das entradas. Medidas que inevitavelmente se traduzirão numa mais acentuada degradação e encarecimento dos serviços públicos, situação que se agravará com a imposição do aumento da idade da reforma na administração pública, dos 62,5 para os 65 anos. Novas e crescentes dificuldades impostas às actividades que vivem do mercado interno – às muitas milhares de micro, pequenas e médias empresas – em resultado do ataque ao consumo interno, do agravamento do IVA e da diminuição brutal do investimento.

Um novo passo atrás com o Estado a prescindir das alavancas fundamentais da economia que lhe restam em empresas fornecedoras de bens e serviços essenciais com um programa de privatizações que constitui um autêntico banquete ao grande capital nacional e estrangeiro, atingindo sectores estratégicos e monopólios naturais, eliminando a presença do Estado em empresas estratégicas e perdendo recursos financeiros essenciais para o pais.

Um criminoso programa se onde se incluem os CTT, a TAP, a ANA, aquilo que resta da presença do Estado na REN, na GALP, na EDP, a CP Carga, a EMEF, parte da Caixa Geral de Depósitos (designadamente a sua componente de seguros), entre outras empresas, isto para além da concessão a privados da exploração das ligações ferroviárias mais lucrativas, ficando a parte que dá prejuízo nas mãos do Estado.

Estas são medidas que vão ao arrepio das medidas que o país precisa. As medidas que aí estão, não são medidas para ultrapassar a crise, nem para relançar o desenvolvimento do país, mas medidas para agravar dolorosamente a já grave situação social, o desemprego, as desigualdades e as injustiças e inviabilizar o crescimento económico e acentuar ainda mais o atraso relativo do país.

Esta é a face visível de uma operação mais vasta que incluiu um novo ataque aos direitos laborais dos trabalhadores, com vista a liberalizar e facilitar os despedimentos. É este o programa da nova aliança PS/PSD, da nova coligação que dá suporte à ofensiva anti-social e antipopular que está em marcha e que se traduzirá em menos salário ao fim do mês, vida mais cara, menos protecção social, mais estagnação, mais recessão económica e menos emprego, menos actividade produtiva, mais falências e mais dívida externa.

Passos Coelho diz que deu a mão ao país e não ao governo. Com amigos destes o país nem precisa de ter inimigos!

Este é o programa das forças da concertação estratégica do capital, que com a sua política e os seus compromissos enredaram o país numa inaceitável teia das chantagens que o amarra ao círculo vicioso da especulação, da dependência e da exploração. Chantagem do Pacto de Estabilidade! Chantagem da bancarrota! Chantagem da eminência do caos e da morte do euro! Chantagem da ruptura do sistema financeiro que agora morde na mão de quem o salvou! Chantagem para não diminuir a nota da empresa de notação! Chantagem atrás de chantagem para o povo continuar a pagar um pesado e doloroso tributo, enquanto continuam a aumentar os lucros do sistema financeiro. Só por cá, os 5 principais bancos arrecadaram 5,5 milhões de euros por dia!

Teia de chantagens que sobem de tom e de exigência, perante cada medida anunciada e concretizada e onde sobressai a ardilosa política dos pequenos passos que não se sabe aonde vai parar. Nesta matéria Vítor Constâncio, desde a sua nomeação para o BCE, passou a fazer o papel do coro na tragédia grega, antecipando e anunciando os acontecimentos seguintes - veio dizer que os impostos são para ficar até 2013.

Há oito dias, dizia Sócrates, as novas medidas eram apenas até 2011, ontem já afirmava se for preciso até 2013. Hoje mesmo se anuncia a antecipação de um mês do adicional do IRS.

Nesta batalha que travamos, nesta luta de classes que é tão actual como foi nos grandes combates do passado, a linha que separa os lados é cada mais mais nítida. Do lado de lá está a grande burguesia europeia e nacional – os senhores do dinheiro e dos monopólios - e os seus representantes políticos e do lado de cá a classe operária, os trabalhadores, as camadas intermédias do nosso povo que sofrem também as consequências de um capitalismo cada vez mais predador que age como um grande aspirador a sugar o trabalho e a riqueza dos povos!

José Sócrates diz que as medidas que acordou com o PSD foram concebidas para repartir de forma equilibrada os sacrifícios pelos portugueses. Trata-se de uma completa mentira. Acenam com a medida de 5% dos salários dos políticos para criar a ilusão da equidade. Para dar uma aparência de justiça e dar a ideia de que finalmente as medidas tocam a todos.

São os trabalhadores, os reformados e a larga maioria da população que vão pagar uma vez mais os custos de uma política ruinosa. É aos rendimento do trabalho, aos salários e às reformas, aos bens de primeira necessidade, ao subsidio de desemprego que PS e PSD vão buscar o que não querem retirar aos que nadam nos lucros e na opulência. É do IRS, dos impostos sobre o trabalho que sai a parte de leão. É ao IVA suportado pela população e que mais pesa no orçamento do que menos têm e não aos rendimentos do capital que PS e PSD decidiram dirigir o assalto.

Não foi o caminho de tributar os que continuam a acumular lucros indecorosos e vantagens fiscais inaceitáveis que PS e PSD optaram penalizar. Para esses é o paraíso fiscal que permanece: Taxas de IRC, nomeadamente da banca que são uma ofensa a quem vive do trabalho e aos pequenos e médios empresários; ausência de tributação nas transacções bolsistas, protecção absoluta aos benefícios instalados nos off-shores ou manutenção de benefícios fiscais em IRC. Havia outras alternativas que não fossem as de penalizar outra vez o povo e o país!

A gravidade da ofensiva que está em curso reclama uma resposta enérgica e combativa de todos os que se sentem atingidos por esta política. Uma resposta que se traduziu na intervenção e acção institucional imediata do nosso Partido pela apresentação de uma Moção de Censura ao governo que expressa a nossa mais veemente condenação em relação à ofensiva que PS e PSD desencadearam e à sua política de mentira.

Uma Moção de Censura que, como já o afirmámos, para lá da expressão institucional se assume essencialmente pela sua dimensão política. Uma censura que encerra um juízo sobre o rumo de desastre nacional imposto ao país nos últimos anos pela política de direita, e aos seus principais promotores. Uma censura que é manifestação clara de rejeição de um caminho de estagnação, retrocesso e de desastre nacional que PS e PSD estão dispostos, a não serem impedidos, a manter e a agravar.

Uma Moção de Censura que é expressão e sequência do protesto e da luta de largas massas do nosso povo. Da luta que se desenvolve e que tem na acção nacional da CGTP do próximo dia 29, mais um momento alto do combate que é necessário travar contra esta medidas.

Dirigimos por isso um forte apelo aos trabalhadores e à população para participarem em massa na manifestação, recusando a resignação, censurando e combatendo esta caminhada para o desastre social e nacional!

A luta que não será o ponto de chegada. Só a luta dos trabalhadores e das populações, só no desenvolvimento da luta de massas, em estreita articulação com uma dedicada intervenção nas instituições ao serviço do povo se podem encontrar os caminhos e um rumo de esperança para a vida dos trabalhadores e do povo.

Da nossa parte a todos dizemos: aqui estamos ao vosso lado afirmando que existe uma saída. E que é por essa saída, construída pelo povo e para o povo que os comunistas estão dispostos a fazer sacrifícios e a lutar. E sempre com uma imensa confiança, por mais difícil, longa e exigente que seja a luta que travamos pela defesa dos interesses imediatos do nosso povo ou a luta pela emancipação dos trabalhadores e dos povos.

O PS e o seu governo confrontados com a Moção de Censura dizem que ela é uma irresponsabilidade. Mas quem é irresponsável? Quem alertou para os riscos de chegarmos a esta situação e propôs medidas concretas para lhe fazer frente, ou quem andou a semear a política do «oásis», do Portugal no “bom caminho” a negar as evidências e a conduzir o país para o abismo em que estamos?

Irresponsáveis são aqueles que alertaram para as consequências nas contas públicas dos planos de salvação dos banqueiros ou dos que não olharam a meios, nem a défice para cobrir as suas actividades, incluindo as actividades especulativas?

Se há irresponsabilidade é daqueles que conduziram o país à estagnação e à crise com a ruinosa política de destruição do aparelho produtivo e da produção nacional que levou ao aumento sistemático das contas externas, incluindo da dívida.

Se há irresponsabilidade é daqueles que promoveram a desindustrialização e a financeirização da economia portuguesa e a política de liberalização e privatizações para servir os grupos monopolistas e a concentração e centralização da riqueza e do património do país nas suas mãos.

Se há irresponsabilidade é da parte daqueles que assumiram uma política de declarada submissão ao poder económico, abriram o campo ao compadrio e à corrupção.

Se há irresponsabilidade é daqueles que assumiram uma política subserviente aos ditames da União Europeia e de sistemática alienação da soberania nacional.

Pensam que chamando irresponsáveis aos outros, se libertam da sua responsabilidade ou por agora bradarem contra a crise dos mercados e clamarem contra os ataques especulativos! Mas os mercados e o mercado financeiro não eram o seu bezerro de ouro? Então meteram a raposa no galinheiro e queriam o quê, que ela comesse só o milho?

Com esta política e estas medidas de austeridade é o país que está em perigo. É urgente travar o passo a esta política que afunda o país e degrada e destrói a vida dos portugueses. É necessário assegurar a ruptura com a política de desastre nacional. É necessário afirmar uma outra política, patriótica e de esquerda que inverta o caminho para o abismo e relance o país na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo.

O PCP levantará as bandeiras da luta contra o declínio económico, contra o declínio social, contra a liquidação da independência nacional. O nosso país não está condenado à inevitabilidade da rendição perante o capital financeiro e as grandes potências europeias. A saída para os problemas nacionais é inseparável de uma forte afirmação da nossa soberania, que pressupõe uma política que defenda a economia nacional e uma forte aposta no nosso aparelho produtivo, na valorização dos salários e das pensões, enquanto factor favorável à justiça social e à dinamização do mercado interno e ao mesmo tempo valorize e aprofunde os direitos dos trabalhadores.

Uma política de defesa e promoção da produção nacional, valorizando os nossos recursos, investindo na industrialização do país, na agricultura e nas pescas, orientada para a criação de emprego e o combate ao desemprego e o apoio às pequenas e médias empresas.

Uma política que reforce o investimento público, visando garantir a construção dos equipamentos necessários às populações, o desenvolvimento da economia e o reforço dos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança social e reforce o apoio aos desempregados.

Uma política que imponha ao capital financeiro, aos grandes lucros e à especulação bolsista uma tributação que acabe com o chocante regime de mordomias e benesses fiscais e combata a evasão fiscal.

Uma política que conduza à recuperação do controlo político dos sectores básicos, promovendo a defesa de um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações em curso e afirmando o interesse nacional.
Uma política de defesa dos interesses nacionais e de ruptura com o rumo neoliberal e federalista da União Europeia.

Uma política patriótica e de esquerda e um governo capaz de a concretizar!

Uma política de ruptura e de mudanças que não vende gato por lebre, porque defende o povo e não a oligarquia financeira que se apoderou do país!

Por isso dizemos aos portugueses não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está!

A luta de massas é a única saída que pode travar a ofensiva! Só a luta da classe operária, dos trabalhadores, dos jovens e das populações pode assegurar e determinar a concretização de uma ruptura com a política de direita e uma mudança na vida nacional.

Nós não desarmaremos e muito menos renunciaremos. Porque este é o caminho que é necessário percorrer, porque é a única solução para dar volta à situação a que o país chegou!

É com confiança na justeza dos combates que trava que o PCP aqui está e estará na luta, transportando consigo o projecto e o ideal da construção do socialismo!