Tal como expressámos anteriormente, acompanhamos a iniciativa da
apresentação à Assembleia-Geral das Nações Unidas de uma proposta de
resolução solicitando a adopção de uma moratória universal para a pena
de morte, que, ao que é indicado, já conta com o apoio de cerca 88
países.
A abolição da pena de morte é uma aspiração de milhões de homens e
mulheres em todo o mundo e de um cada vez maior o número de países, que
a aboliram na sua ordem jurídica interna ou estabeleceram uma moratória
quanto à sua aplicação.
Consideramos que tal passo significa um ganho civilizacional que seria
importante tornar extensível a outros países. A presente iniciativa
poderá contribuir neste sentido.