Três Cimeiras das Nações Unidas em que prevalece o debate
do futuro das relações Norte-Sul

As cimeira das Nações Unidas sucedem-se, ultimamente.

E, cimeira após cimeira, vai-se confirmando a ideia de que não
será fácil o futuro dos países pobres; como poucas são
já as esperanças de que o apregoado combate à pobreza no
mundo e especialmente o desenvolvimento do "terceiro mundo" constituirão,
de facto, efectivas prioridades da comunidade internacional e, particularmente,
dos países mais ricos.

Em Monterrey, no México, teve lugar recentemente a cimeira das Nações
Unidas sobre o financiamento do desenvolvimento.

Os antecedentes, neste domínio, são conhecidos: em 1974 foi decidido
estabelecer o patamar de 0,7% do PIB dos países desenvolvidos como objectivo
a atingir para a ajuda pública ao desenvolvimento; mais recentemente,
o Banco Mundial considerou, em face do incumprimento manifesto de tal objectivo,
ser necessário duplicar os recursos destinados ao mesmo; entretanto,
foi assumido o compromisso de reduzir para metade o nível de pobreza,
até 2015.

Mas a verdade é que essa ajuda não vai actualmente além
dos 0,22 % do PIB dos países da OCDE - menos dum terço da meta
fixada e o mais baixo de sempre - tendo mesmo descido cerca de 25 % na última
década. Na União Europeia, no seu conjunto, não ultrapassa
os 0,32 %.

E o pior é que não são animadoras as decisões de
Monterrey onde, por exemplo, a União Europeia não foi além
dum tímido compromisso de ir até ao limite de 0,39 % do respectivo,
nos próximos anos.

Entretanto e quanto à dívida externa nem um só passo foi
dado, bastando-se as conclusões da cimeira com uma vaga alusão
à incipiente iniciativa respeitante, neste domínio, aos Países
Pobres Altamente Endividados.

Entretanto ocorreu a Cimeira Mundial da Alimentação, em Roma.

E uma vez mais também esta cimeira da FAO veio confirmar que os objectivos
da luta contra a fome e a subnutrição no mundo, fixados em 1996,
estão longe de ser ou poder vir a ser atingidos, mesmo se o direito a
uma alimentação sã e suficiente constitui um direito fundamental
de todo o ser humano.

E assim acontece porque falta um programa objectivo; faltam meios; e faltam
orientações e medidas adequadas, nomeadamente visando o acesso
à terra e à água por parte das populações
e alicerçadas numa concepção de desenvolvimento sustentável
em que o direito à soberania alimentar e o apoio à agricultura
familiar e comunitária deverão constituir elementos essenciais.

Manifestamente, falta vontade política.

E, sobretudo, sobram os factores de perturbação, impeditivos
duma inversão da situação dramática actual, em especial
a completa prioridade concedida pelo mundo desenvolvido aos aspectos comerciais
- a OMC é já a rainha das agências das Nações
Unidas; a preocupante deterioração dos termos de troca; e, bem
assim, as ajudas concedidas pelos países ricos às suas exportações
de bens do sector primário, de que é particular exemplo a recente
decisão norte-americana neste campo.

Segue-se a cimeira de Joanesburgo, sobre o desenvolvimento sustentável,
em finais de Agosto.

À data em que escrevemos estas linhas não podemos ainda falar
de resultados, mas apenas das perspectivas que para ela se desenham.

E elas não são animadoras tendo em conta, desde logo, os resultados
insatisfatórios de Monterrey e de Roma; mas também os da própria
reunião preparatória de Bali, que concluiu em manifesto fracasso.

Joanesburgo - em que participaremos - arrisca-se, assim, a ser mais um passo
atrás relativamente à cimeira do Rio. Fazendo mesmo gorar as justas
esperanças aí criadas. Especialmente se os países ricos
persistirem em entendê-la como uma simples extensão de Doha, confundindo
desenvolvimento com comércio ou se continuarem a entender a defesa do
ambiente com mais um novo e rentável negócio - como especialmente
vem acontecendo com a administração norte-americana.