Relatório Silva Peneda/De Rossa sobre um modelo social
europeu para o futuro

Lamentamos que, mais uma vez, aqueles que tanto
evocam um modelo social europeu digno tenham, de facto, aprovado um relatório
que, na realidade, abre caminho e dá cobertura a desmantelamentos, já a
decorrer em diversos Estados-Membros, de elevados padrões sociais e do direito
dos trabalhadores e das populações a um sistema de segurança social público,
universal e de qualidade, bem como o acesso universal a serviços públicos de
alta qualidade, designadamente nos domínios da saúde, da educação e da
habitação. Com isto, o que pretendem é criar novas áreas de negócios para beneficiar
grupos económicos e financeiros, abrindo caminho ao agravamento das
desigualdades sociais.

Lamentamos a rejeição das propostas de alteração
que apresentámos, designadamente aquelas em que manifestamos a nossa profunda
convicção de que um Estado dotado de um sistema de protecção social sólido, com
base em elevadas normas ambientais, sociais e laborais, com tributação
progressiva e redistribuição dos rendimentos e riqueza gerada, não é
prejudicial a um bom desempenho económico.

Também consideramos negativo que tenha sido
rejeitada a proposta em que <ANo>{0238}</Amend>defendíamos um quadro macroeconómico que
apoie o desenvolvimento sustentável, com uma procura interna mais forte e
compatível com o ambiente e um pleno emprego, em condições que garantam a
coesão económica e social. Por isso votámos contra o relatório.