Nos Países Baixos, além dos problemas de discriminação dos
trabalhadores temporários, persistem diversos problemas de
identificação de cidadãos portugueses que residem naquele Estado-membro
da União Europeia.
Muitos cidadãos portugueses, quando se deslocam a repartições onde lhes
é exigida uma identificação (correios, bancos, outros serviços), vêem
recusada a identificação através do bilhete de identidade português,
embora este documento seja suficiente para viajar e trabalhar
temporariamente.
Há locais que têm um cartaz afixado a informar que os únicos documentos de identificação aceites nos Países Baixos são:
- Passaporte
- Carta de condução neerlandesa
- Bilhete de identidade neerlandês.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1. Nos contactos com as autoridades neerlandesas sobre as
discriminações de trabalhadores temporários portugueses nos Países
Baixos, já foi abordada também esta situação da identificação?
2. Que medidas estão a ser tomadas visando a resolução de todos estes
problemas com trabalhadores temporários e outros cidadãos portugueses
que vivem nos Países Baixos?
