A votação favorável do relatório sobre "Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho", é o culminar de um longo processo de discussão no Parlamento Europeu, que já vinha da anterior legislatura, e em que participámos activamente contribuindo para a sua aprovação.

Embora estejamos, ainda, na primeira leitura da proposta de directiva, é positivo na área dos direitos das mulheres, pelo sinal que dá, sobretudo aos países que ainda não têm 20 semanas de licença de maternidade totalmente paga ou que ainda não aplicam duas semanas de licença de paternidade também paga integralmente.

A aprovação desta proposta para negociação com o Conselho reconhece o valor social fundamental da maternidade e da paternidade, no respeito pelos direitos das mulheres trabalhadoras que queiram assumir a maternidade.

A aprovação desta proposta também representa uma vitória sobre as posições mais conservadoras, que persistem neste Parlamento Europeu, o que significa que a luta vai continuar na defesa dos direitos das mulheres, da maternidade e da paternidade, dos direitos das crianças.

Esperamos, agora, que o Conselho aceite esta posição do Parlamento Europeu, que aumenta de 18 para 20 semanas a proposta da Comissão Europeia, e visa alterar a actual directiva ainda em vigor que apenas consagra 14 semanas de licença de maternidade.