Sr. Presidente,
Sr. Deputado Serpa Oliva,
Ouvimos com atenção a sua declaração política e constatámos que, entre aquilo que o Sr. Deputado anuncia e a realidade concreta da vida dos portugueses, há uma enorme distância.
Diz o Sr. Deputado que há medidas que melhoraram o Serviço Nacional de Saúde, que tudo o que o Governo fez visou melhorar as condições de trabalho dos seus profissionais e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, mas, na verdade, o que constatamos é que, dia após dia, medida após medida, o que o Governo faz é tomar medidas contra o Serviço Nacional de Saúde, contra o acesso das populações ao Serviço Nacional de Saúde.
Não é por acaso, Sr. Deputado, que há cada vez mais idosos que não recorrem ao Serviço Nacional de Saúde, porque não conseguem comportar, por exemplo, aquilo que foi o gravíssimo aumento das taxas moderadoras.
Sr. Deputado, fale lá do aumento do custo dos transportes, fale lá das taxas moderadoras, fale lá de um conjunto de obstáculos que existem relativamente ao acesso ao Serviço Nacional de Saúde, e deixe as generalidades para a sua intervenção!
*O Sr. Deputado referiu, no entanto, uma situação que, em nossa opinião, merece um esclarecimento adicional. Falou do Tafamidis e da paramiloidose, uma doença com gravíssimos impactos no nosso País, a nível social e económico. Ora, foram precisamente os doentes com paramiloidose que estiveram, até há poucos dias (salvo erro, ainda estão), a manifestar-se à porta do Ministério da Saúde porque não têm acesso a esse medicamento, o Tafamidis.
O Sr. Deputado diz que o Governo negociou com a indústria farmacêutica. A verdade, Sr. Deputado, é que estes doentes ainda não têm acesso ao medicamento, a verdade é que o Governo prometeu solenemente a estes doentes que o acesso ao medicamento estaria concretizado, garantido até ao final do mês de Março.
A verdade é que hoje, dia 19 de Abril, o medicamento ainda não chegou a estes doentes. E em relação a doentes em que um dia faz toda a diferença, em que por um dia podem passar para um transplante hepático com enormes riscos para a sua saúde e para a sua vida e em que o medicamento podia fazer toda a diferença, o que o Governo faz é não garantir o medicamento. O medicamento não está a ser distribuído e isso é verdadeiramente inaceitável!
Portanto, pergunto-lhe, Sr. Deputado, quando é que o Governo, de uma vez por todas, vai fornecer este medicamento, que é fundamental a estes doentes.
Chega de retórica! É altura de fornecer o medicamento! E, infelizmente, ele não está a ser fornecido a estes doentes.