A subida brutal dos preços da electricidade, que está a colocar uma enorme pressão sobre muitas famílias, aumentando situações de pobreza energética, e sobre as empresas, é indissociável de opções tomadas pela UE, no sentido da liberalização e privatização do sector, da manutenção de
mercados oligopolistas nos quais os preços são cartelizados e onde as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos, com enormes diferenciais entre custos na produção e nos mercados, e, mais recentemente, da criação e funcionamento de um mercado do carbono que tem produtos derivados a serem transaccionados em bolsa de forma especulativa.

Impõe-se, assim, que a UE assuma responsabilidades que são suas na correcção da actual situação.

Tendo em conta que alguns dos factores supramencionados haviam sido abordados na declaração conjunta de cinco Estados-Membros, dirigida à Comissão Europeia em Maio último, solicito que me informe sobre que medidas foram tomadas desde então, e que outras serão tomadas,
designadamente aos seguintes níveis:

- aumento da transparência dos mercados, investigação ao seu funcionamento e respectivos resultados;

- garantia de que os preços nos consumidores reflectem os custos na produção e não os lucros colossais permitidos pelo funcionamento de um mercado fortemente oligopolista;

- efeitos da especulação associada ao mercado do carbono.