A soberania e independência nacionais são uma questão central do nosso tempo.

O capitalismo, face à agudização das suas insanáveis contradições, lança-se numa ampla ofensiva contra as conquistas históricas dos trabalhadores, a soberania dos povos e a independência dos Estados.

Se sem a opressão e a subversão da democracia, da soberania e independência nacionais, o imperialismo (o capitalismo na sua fase monopolista) não poderia impor o seu domínio político e económico e assegurar a exploração, de igual forma, sem o pleno exercício da soberania e a salvaguarda da independência nacional não será possível aos trabalhadores e aos povos romper com os instrumentos de exploração e opressão imperialistas e levar a cabo reais processos de transformação social e revolucionários.

Com o seu cortejo de atrocidades e destruição, através de guerras declaradas e veladas, do terrorismo de Estado, do assassinato e da tortura, da ingerência e da conspiração, do bloqueio e do boicote económico e político, o imperialismo procura impor a sua vontade aos trabalhadores e aos povos e, se possível, impedir a sua emancipação e desenvolvimento soberano.

Procurando tirar partido da actual correlação de forças, o imperialismo leva a cabo uma autêntica escalada recolonizadora, que é acompanhada pela completa subversão da Carta da ONU, que após a derrota do nazi-fascismo estabeleceu os princípios que regem as relações entre os Estados.

Uma agenda de ingerência e de guerra que os Estados Unidos, a NATO e a União Europeia levam a cabo e que comporta o risco de uma ainda maior escalada de confrontações militares.

Solidários com os povos em luta, condenamos firmemente todo o tipo de ingerências, agressões e guerras imperialistas, como a desencadeada contra a Síria, assim como as acções de provocação, as ameaças e a desestabilização que o imperialismo há muito desenvolve contra o Irão.

O ataque à soberania e à independência nacionais está igualmente no cerne de processos de integração capitalista, como a União Europeia - um bloco imperialista, dirigido pelas grandes potências e seus grupos monopolistas, que fomentando a dependência económica dos estados da sua «periferia», consequentemente, alienam a sua soberania e independência, condenando povos e países a uma intolerável tutela e ao subdesenvolvimento.

Mas, face aos intentos do imperialismo, os trabalhadores e os povos não estão condenados à submissão.

A luta de classes agudizou-se e ampliou-se, cabendo especial responsabilidade aos comunistas no fortalecimento e aprofundamento do carácter unitário e de massas das lutas que, em torno de reivindicações concretas, potencie a consolidação de amplas alianças que alarguem a frente social e política que se opõe ao imperialismo.

Verifica-se um importante processo de rearrumação de forças que, não isento de contradições, questiona objectivamente o domínio do imperialismo, podendo abrir perspectivas para a necessária mudança na correlação de forças ao nível mundial, assim se reforcem a luta dos trabalhadores e das massas populares; se fortaleça o movimento comunista e revolucionário internacional; e, em relação com este, a Frente anti-imperialista; progridam processos nacionais que apontem como objectivo transformações progressistas, anti-monopolistas e anti-capitalistas; e se confirmem e aprofundem processos de construção do socialismo.

Cabe aqui sublinhar os avanços de sentido patriótico e progressista actualmente alcançados em vários países da América Latina que encerram conteúdos e posições anti-imperialistas de grande significado.

A história de luta do movimento operário, dos trabalhadores e dos povos é rica em exemplos que comprovam a indissociável relação entre a questão de classe e a questão nacional na conquista da sua emancipação.

É através da afirmação e pleno exercício da soberania nacional que é possível rejeitar imposições e condicionalismos externos e salvaguardar a democracia, isto é, o direito soberano de cada povo a decidir do seu presente e futuro, de determinar de forma autónoma e livre as suas políticas económicas, de garantir a utilização e desenvolvimento das potencialidades produtivas de cada país, de realizar uma política de paz, de cooperação, solidária com todos os povos que lutam pela sua libertação.

«Um povo não pode ser livre se oprime outros povos». A luta de um povo contra o domínio imperialista e pela soberania nacional é a luta pelo reconhecimento de todos os povos à autodeterminação e à independência.

As Forças Armadas Portuguesas e o território nacional têm que deixar de ser utilizadas para agressões a outros povos.

Como afirmamos, a dissolução da NATO é objectivo crucial para a afirmação da soberania nacional e para a paz mundial. Objectivo que deve ser articulado com o processo de desvinculação de Portugal das suas estruturas militar e política, no quadro do inalienável direito do povo português decidir da saída deste bloco político-militar.

Face ao imperialismo, a luta em defesa da soberania e independência nacionais são uma expressão da luta de classes, assumindo um incontornável conteúdo internacionalista e anti-imperialista e pondo em evidência a importância do marco nacional como terreno decisivo de resistência e de transformação progressista e revolucionária.

O movimento comunista e as forças progres­sistas e revolucionárias, a frente anti-imperialista sofreram um grande revés que atrasa mas não põe em causa o processo de emancipação social e nacional.

A experiência histórica mostra que a luta dos trabalhadores e dos povos pode conter os mais agressivos ímpetos exploradores e agressivos do capitalismo, pode alcançar importantes conquistas e impor profundas transformações progressistas.

A soberania e independência nacionais são condição para a salvaguarda da democracia; condição para o desenvolvimento económico e social em prol da concretização das aspirações dos povos; condição para uma relação solidária e de paz entre os povos do mundo; condição para o fim da exploração do homem pelo homem; para a construção e realização do socialismo.

Para os comunistas portugueses, ser patriota, defender a soberania e independência nacionais e o direito inalienável do povo português decidir do seu próprio destino, é também ser solidário para com os trabalhadores e os povos do mundo na luta pelos seus justos direitos e aspirações.

Com a consciência de que a sua primeira razão de ser são as suas tarefas e compromisso para com os trabalhadores e o povo português, o PCP considera que estas tarefas e compromisso não são só complementares e indissociáveis das suas responsabilidades internacionais, como são o maior contributo que pode dar para o avanço da luta de libertação dos trabalhadores e dos povos.

Como o camarada Álvaro Cunhal afirmou, «assim o entende o PCP, partido da classe operária, partido do povo e da nação portuguesa, partido da causa universal da libertação do homem, partido patriótico e internacionalista».

Viva a solidariedade internacionalista!
Viva o XIX Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!