De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Ora, de acordo com
a realidade vivenciada em Estados-membros e denunciada por diversas
organizações sindicais e comissões e associações de utentes de serviços
públicos, os resultados de uma forma geral, parecem ir em sentido
contrário, com o aumento dos preços praticados - veja-se o evidente
exemplo da liberalização dos combustíveis e do sector da electricidade
em Portugal - e a perda de qualidade nos serviços prestados. Isto sem
esquecer as destruições de postos de trabalhos originadas pelas
reestruturações nestes sectores liberalizados.
Contudo, quanto à
concorrência, o que parece ter efectivamente acontecido é a
substituição das empresas públicas que prestavam e asseguravam estes
serviços estratégicos por monopólios privados de maior dimensão
nacional ou europeia.
Neste contexto, solicito à Comissão as seguintes informações:
- Qual o grau de concentração no sector da energia em cada
Estado-membro e no mercado europeu, tendo em conta a quota de mercado
dos principais operadores?
- Constata que se verificou uma redução do número de operadores e a
criação de grupos de dimensão europeia nos sectores referenciados?
