Amigos e Camaradas

Os anos podem passar. Pode passar todo o tempo do mundo. Chegar ao fim o nosso próprio, o de cada um de nós, que o tempo transportará sempre na memória das gerações de combatentes, pela liberdade, pelo pão, pelo trabalho, por uma sociedade liberta da exploração, o nome da camponesa Catarina Eufémia de Baleizão que aqui hoje, mais uma vez, prestamos a nossa homenagem.

Uma sempre sentida e emotiva homenagem àquela que se tornou a lendária heroína popular, orgulho do combativo proletariado agrícola do Alentejo, orgulho dos trabalhadores portugueses, do seu Partido que tombou às balas assassinas das forças do fascismo, quando tomava a frente da luta dos trabalhadores agrícolas desta terra por melhores salários.

Homenageamos Catarina e ao evocar o seu nome é a busca da justiça e da sociedade da fraternidade que se renova no seu exemplo inspirador, na sua coragem, na sua lição de militante revolucionária, símbolo da resistência do operariado rural alentejano à repressão e à exploração do salazarismo e ao mesmo tempo símbolo da emancipação da mulher portuguesa.

Homenageamos Catarina e ao invocar o seu nome é a longa e heróica luta dos trabalhadores agrícolas do Alentejo que temos presente. Essa longa luta contra a opressão, a miséria, pelo direito a trabalhar a terra que gerações de homens e mulheres regaram com o suor do seu trabalho e que, como Catarina, aspiravam a uma vida digna para si e para os seus e ver liberta a sua terra, onde uns eram senhores e outros escravos.

Luta que hoje prossegue no quadro de uma renovada escalada da ofensiva da política de direita dirigida contra os trabalhadores e o povo e que teve aquela magnífica resposta dos trabalhadores portugueses e das massas populares, no passado dia 29 de Maio, em Lisboa na portentosa manifestação nacional da CGTP-IN.

Nessa grandiosa jornada que envolveu mais de 300 000 pessoas confiantes e determinadas a prosseguir a luta para derrotar a ofensiva concertada do PS e PSD e do seu PEC das injustas medidas de austeridade e de desastre social, de estagnação e de declínio nacional.
Tal como no passado, os trabalhadores e as massas populares travam hoje uma grande batalha para impedir a desvalorização dos seus salários e pela defesa das suas condições de vida e de trabalho.

Uma grande Jornada que vai impulsionar e tornar mais forte a luta que temos que continuar a desenvolver contra as injustiças e as desigualdades, pela mudança e pela ruptura com a política de direita!

Homenageamos Catarina e ao lembrar o seu nome associamos todos os camaradas assassinados pelo fascismo, todos os antifascistas que perderam a vida ou sofreram as consequências da sua opção de fazer frente ao odioso regime fascista – essa ditadura terrorista dos monopólios e dos agrários.

Estamos aqui porque honramos e não esquecemos os nossos lutadores. Porque nutrimos um profundo respeito e admiração pelos que à luta por uma sociedade liberta de todas as formas de opressão e exploração dedicaram as suas vidas e a sua vida deram que aqui igualmente nos associamos. Respeito e admiração pelos seus exemplos que nos dão animo, força e coragem para prosseguirmos essa luta, sempre em defesa dos trabalhadores, do povo e do país e tendo no horizonte a perspectiva da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

Evocamos o nome Catarina e ao evocá-lo é a história e a luta do PCP que se projecta na nossa memória. Essa história que se confunde com a história e a luta do nosso povo nos últimos quase cem anos. A história de um partido que nunca se quedou perante a repressão. Que nunca claudicou, nem se rendeu. Que lutou todo tempo que foi preciso, em todas as circunstancias e correndo todos os riscos, para derrotar a negra e perversa ditadura e fazer chegar a revolução vitoriosa do 25 Abril e a afirmar o Portugal democrático.

Há quem queira apagar o exemplo de Catarina e rasurar da nossa memória, da memória do movimento operário, dos trabalhadores, o percurso, os exemplos de dignidade, de combatividade, de abnegação, o património de luta e de conquistas de gerações de trabalhadores e deste Partido Comunista Português, o trajecto de combate sem tréguas de onde brotaram os direitos sociais e laborais do povo trabalhador e o próprio regime democrático que a política de direita e os seus executores PS, PSD e CDS têm vindo nestes anos a pôr em causa.

São aqueles que querem perpetuar a exploração e os seus aliados que sabendo o valor da memória e do conhecimento da história, particularmente do valor da luta de classes – esse motor da história que transforma o mundo –, tudo fazem para que as novas gerações percam o fio condutor que até aqui nos trouxe, para mais facilmente imporem o seu objectivo de fazer recuar essa mesma história, ao tempo das gerações sem direitos.

Por isso os vemos a branquear o fascismo e a falsificar a história. Por isso os vemos a desvalorizar a luta para fomentar a resignação e o conformismo e tornar inevitável o sistema de exploração. Por isso os vemos investir milhões na glorificação do seu sistema como fim da história, para naturalizar e perpetuar a exploração. Por isso os vemos recorrendo sempre aos mesmos métodos, tentando recuperar à mínima alteração da correlação de forças o domínio perdido e os níveis de exploração que lhes garantam o máximo lucro.

Sabíamos e sabemos que os direitos e as conquistas não são firmes no capitalismo, nem adquiridos para todo sempre, porque o que as classes dominantes, o capital, o que cedem hoje forçados pelas circunstâncias da luta, tentam de imediato recuperar amanhã.

No momento actual, tal como no tempo de Catarina são os salários, o valor do trabalho que estão no centro da ofensiva do grande capital e dos poderes que o servem. É reduzindo os salários e o valor dos rendimento do trabalho e à sua custa que projectam ultrapassar a crise, para aumentar o lucro aos milhões.

Temo-los visto a fazer coro, apontando como a única solução para a saída da crise o rebaixamento e degradação das condições e remunerações de trabalho, preparando o terreno para as graves medidas que PS e PSD querem concretizar com o seu famigerado PEC.

Nesse afinado o coro a dizer que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, sem corarem de vergonha perante os dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza e dos baixos salários e as baixas reformas de uma parte significativa dos trabalhadores portugueses. Dizem-no silenciando os 5,5 milhões de euros de lucro, por dia, dos banqueiros, nos últimos três meses ou dos agrários que sem colherem uma grama seja do que for, são pagos para não produzir.

Tentam responsabilizar os salários pelo crescimento do desemprego. Dizem que é preferível ganhar pouco e ter emprego.

Dizem-no como se não soubessem que crescimento do desemprego a que assistimos no país não tivesse sido acompanhado ao mesmo tempo por uma desvalorização real dos salários e da degradação das condições laborais dos trabalhadores portugueses.

Como se o aumento recorde da taxa do desemprego, não se verificasse num país que apresenta dos mais baixos salários da Europa e como se a distribuição do Rendimento Nacional não mostrasse uma contínua degradação da participação do trabalho na riqueza nacional.

Mas se a ofensiva ideológica está aí a justificar o ataque aos salários, da parte do governo do PS com o acordo do PSD, é o roubo descarado nos salários que se preconiza e concretiza a pretexto do combate à crise e ao défice.

Um conjunto de medidas, todas elas dirigidas a cortar fatias dos salários e das reformas.

Medidas que no seu conjunto se traduzem numa substancial redução do valor dos rendimentos do trabalho, quer pela via do imposto adicional no IRS, do aumento do IVA em todos os produtos, incluindo sobre os bens de primeira necessidade, do congelamento da dedução específica em sede de IRS e de nova limitação nas deduções à colecta com despesas de saúde e educação, mas também pela via do aumento dos preços, nomeadamente dos transportes e portagens.

Redução dos salários também pela via do corte no subsídio de desemprego que visa despudoradamente promover o rebaixamento do valor do trabalho, cada vez mais pressionado pelo alto desemprego.

Insinuaram inicialmente o corte do 13º mês, mas o que aí está, tudo junto leva o 13º mês e muito mais.

A ofensiva que está aí vai mais longe do que no ataque aos salários. É a paulatina extinção do Estado Social, das funções do Estado que deveriam garantir o direito à saúde, à educação, à segurança social e a uma reforma digna que visam com a sua política. São as privatizações. É o próprio desenvolvimento do país, com a abdicação de um projecto de desenvolvimento e à criação de emprego.

É urgente travar o passo a esta política que afunda o país e degrada e destrói a vida dos portugueses. Só a luta o pode fazer!

É necessário assegurar a ruptura com a política de desastre nacional. É necessário afirmar uma outra política, patriótica e de esquerda que inverta o caminho para o abismo e relance o país na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo. É com a luta que lá vamos!

Há um outro rumo e uma outra política. Um outro rumo assente na produção nacional, no investimento público, na defesa dos serviços públicos, na valorização dos rendimentos dos trabalhadores, na promoção do emprego, no controlo público dos sectores básicos estratégicos, no combate à evasão fiscal e na imposição de uma justa tributação, na defesa intransigente dos interesses nacionais e na afirmação da nossa soberania perante a União Europeia.
Nós não perdemos a confiança! Com a luta o havemos de conseguir!

Camarada

Este ano assinala-se o 35º. Aniversário do inicio da Reforma Agrária, momento marcante da história do nosso país.

É daqui desta tribuna, desta terra de Catarina, que não queremos deixar passar sem referir e saudar esse processo original, conduzido pelo proletariado agrícola alentejano e ribatejano, que nasceu do povo e da imaginação criadora dos trabalhadores organizados nas suas mais de 500 UCP/Cooperativas.

Tratou-se de um acontecimento que tinha atrás de si décadas de luta sob a consigna “ a terra a quem a trabalha” e que deu um contributo determinante para a defesa e consolidação da democracia conquistada em Abril.

Pela primeira vez na História do nosso país, os trabalhadores tomaram a decisão de tomar as terras do latifúndio e com elas nas suas próprias mãos o seu destino, concretizando um inovador programa de transformações económicas e de justiça social que iria resolver os problemas da produção e do emprego nos campos do Sul do país.

A Reforma Agrária foi, desde o início, alvo de ataques e de uma descarada campanha de mentiras e calúnias. Sempre atacados violentamente pelas forças reaccionárias, os trabalhadores tiveram que enfrentar uma sistemática ofensiva prosseguida por todos os governos do PS, PSD e CDS, juntos ou separados. Uma ofensiva que durou 14 anos que pôs o Alentejo a ferro e fogo, numa ostentação e intervenção brutal de forças e de repressão.

A Reforma Agrária acabou por ser destruída e o latifúndio restaurado, trazendo novamente ao Alentejo as terras abandonadas, a desertificação e o desemprego.

Acabou, mas não pôs fim ao sonho, nem à necessidade e actualidade de, nas actuais circunstâncias, se concretizar uma Reforma Agrária que garanta o uso e a posse da terra a quem a trabalha.

Esse sonho nunca o abandonaremos, como não abandonaremos a luta pelo desenvolvimento destas terras do Alentejo.

E se jamais deixaremos de olhar para trás, lembrando e honrando os nossos mortos, tão pouco descuramos os combates do futuro.

É com esse objectivo que continuamos o nosso combate e que aqui anunciamos que o nosso Partido, vai apresentar, na próxima semana, um Projecto de Resolução na Assembleia da República para a urgente elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Alqueva e um conjunto de outras medidas visando o seu aproveitamento.

O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo. Mais do que nunca é preciso garantir o seu correcto aproveitamento a favor das populações e da criação de emprego. È por isso imperiosa a intervenção do Estado que ponha fim à especulação e promova com uma estratégia clara o desenvolvimento local e se avance com a criação de um banco de terras do Estado que permita o acesso à terra regada a jovens agricultores, a trabalhadores e a pequenos agricultores com terra insuficiente.

O país e esta região precisam de produzir. O país e esta região precisam de criar emprego. O país e esta região precisam de justiça na repartição da riqueza!

Esses são os combates do futuro que tomaremos em mãos, sempre a pensar servir os trabalhadores e o povo que são a razão de existir deste Partido e da sua luta.

A mesma luta do heróico proletariado rural do Alentejo. Dessa luta de onde sobressai o papel marcante do povo de Baleizão. Dessa luta de onde emerge, com uma força e simbolismo singulares a figura e o exemplo de Catarina Eufémia que dão força à luta que hoje travamos contra as injustiças e as desigualdades!