O governo e nomeadamente a senhora Ministra da Agricultura têm utilizado os jovens agricultores e as suas candidaturas a apoios à instalação como indicador de sucesso das políticas do governo.
Como o PCP tem denunciado, é abusivo tirar as conclusões que a senhora ministra tira apenas com base nesses dados, até porque um conjunto de outras informações levanta problemas nunca abordados. Por esta razão já solicitou este Grupo Parlamentar informação sobre os jovens apoiados desde que existem medidas de apoio à instalação e sobre o número daqueles que permanecem na atividade após os cinco anos de obrigatoriedade de manutenção da exploração. Sobre estas informações o ministério nunca respondeu.
Como também subsistem um conjunto de problemas como a falta de programas de acompanhamento aos jovens que se instalam, ou a falta de redes de escoamento de produtos.
É cada vez mais claro que a instalação de jovens agricultores não é o paraíso anunciado pelo governo. A situação pode mesmo ser dramática como nos foi relatada por um jovem candidato a apoios à instalação.
No início de julho deste ano, dois jovens apresentaram candidatura à medida 1.1.3. do ProDer.
Estes jovens criaram a empresa e tem tido custos não só com a sua criação mas também com a satisfação das obrigações fiscais. Neste momento aguardam uma decisão e entretanto não têm qualquer fonte de rendimento. Tendo em conta que desde fevereiro não há aprovações de projetos nesta medida, serão muitos os jovens nestas condições. O jovem em concreto que contactou o PCP, apesar da grande vontade em permanecer no país e de acreditar no seu projeto, admite que está a pensar em procurar uma oportunidade no estrangeiro.
A discrição desta situação que se repetirá por muitos jovens que procuram iniciar-se na atividade agrícola, contrasta e desmonta os discursos do governo de apoio aos jovens agricultores. Percebe-se assim que ao mesmo tempo que a senhora ministra usa os números deprojetos entrados para valorizar a sua ação política, por detrás de cada um desses projetos estão jovens, nalguns casos desesperados, que fizeram investimentos mas não sabem quando poderão ter uma resposta final à sua candidatura.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Mar, o seguinte:
1.Que solução tem o ministério para todos os jovens que apresentaram candidatura à instalação desde fevereiro e não obtêm uma resposta?
2.Que número de candidaturas apresentadas à medida 1.1.3. estão em overbooking?
Correspondem a investimentos no valor total de que montante?
3.Quando espera o ministério poder dar uma resposta definitiva a estes investidores?
4.Já se conhecem os regulamentos de transição de modo a saber se estas candidaturas poderão ser financiadas a partir do próximo quadro comunitário?