No passado mês de Outubro, em reunião com a Direcção de Estradas do Distrito de Beja, fomos informados das características do itinerário do IP8, no seu troço entre Baleizão e a Fronteira de Vila Verde de Ficalho. Fomos também informados que a previsão para inicio da obra deste troço era o ano de 2012.

No final de 2010 a Agência Portuguesa do Ambiente, informou promotores de projectos directamente implicados pelo traçado que “o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental foi encerrado por motivo de Desconformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), uma vez que este documento tinha em falta um conjunto substancial e elementos a esclarecer, desenvolver ou corrigir.”

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, venho por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:

1. Confirma o Ministério que o processo se encontra parado por deficiências do Estudo de Impacto Ambiental?

2. Que desconformidades são essas que a missiva da Agência Portuguesa do Ambiente refere?

3. Serão apuradas responsabilidades pela entrega de um Estudo de Impacto Ambiental com “elementos a esclarecer, desenvolver ou corrigir”?

4. Que implicações terá este atraso no início da construção deste troço do IP8?