Sr. Presidente,Srs. DeputadosAo longo de muitos anos, o Brasil tem sido palco de um forte contencioso em torno da gigantesca concentra??o fundi?ria existente e da extrema mis?ria e pobreza que a mesma provoca nos trabalhadores rurais, nos trabalhadores sem terra, como s?o conhecidos no Brasil.Em torno desse contencioso e dessa luta, foi criado, h? muitos anos, ali?s, por impulso da pr?pria igreja cat?lica e das comunidades eclesi?sticas de base, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que percorre o Brasil, de norte a sul, em busca de uma solu??o justa para o acesso ? terra e ao trabalho, para que as terras sejam postas a produzir.Nesse contexto, todos estamos lembrados ainda do grav?ssimo massacre de El Dourado do Caraj?s, onde mais de 200 trabalhadores foram massacrados e em resultado do qual se fez um julgamento em que escandalosamente os respons?veis desse massacre foram absolvidos. Tal facto levou, inclusivamente, o actual Presidente da Rep?blica Federativa do Brasil a fazer uma declara??o p?blica de protesto ou, no m?nimo, de desapontamento por essa senten?a.Recentemente, um dos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um dos dirigentes mais carism?ticos do Brasil, Jos? Rainha, foi condenado, em 1997, a 26 anos e 6 meses de pris?o, acusado de organizar um grupo de camponeses que, anos antes, ocuparam uma fazenda improdutiva no Estado de Esp?rito Santo. Esta senten?a, sem precedentes, de condenar o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra a 26 anos e 6 meses de pris?o foi, desde logo, contestada por in?meras personalidades e organiza??es brasileiras e internacionais, tanto mais que, no inqu?rito realizado, a ju?za produziu um despacho onde concluiu pela inexist?ncia de qualquer responsabilidade de Jos? Rainha. Mais: a defesa apresentou provas de que, nesse momento, Jos? Rainha estava noutro Estado a negociar com o governo problemas ligados ?s quest?es dos trabalhadores sem terra. A verdade, contudo, ? que o inqu?rito da pol?cia militar, que foi quem comandou este processo a seguir ao inqu?rito civil, alterou estes pressupostos, o que foi pretexto para a in?qua senten?a. Esta senten?a ? tanto mais escandalosa quanto contrasta com a absolvi??o que sofreram os respons?veis do massacre de El Dourado do Caraj?s.Neste sentido, Sr. Presidente, pensamos que o nosso Parlamento deve associar-se aos parlamentos de todo o mundo e aos movimentos sociais que, neste momento, est?o a produzir mo??es e votos de solidariedade para com Jos? Rainha e de apelo ?s autoridades brasileiras para que a senten?a seja comutada e para que Jos? Rainha seja, desde j?, libertado.