Na intervenção de abertura João Frazão sublinhou «aos comunistas do distrito de Braga estão colocados desafios fundamentais. Desde logo, o de não desistir de lutar pela nossa terra. Nós afirmamos que este rumo não é uma fatalidade. É possível outro rumo e outro caminho.»

Camaradas

Estamos a iniciar o último dia nossa 8ª Assembleia Regional. Quando em Dezembro a DORB decidiu da sua realização pretendíamos ter mais espaço para o debate e para a reflexão.
Não fizemos, portanto, todo o debate que precisávamos. Mas, ainda assim, desde esse momento até hoje, realizámos Assembleias de Organização dos concelhos de Fafe, Braga, Barcelos, Cabeceiras de Basto, Amares, Vila Verde, Esposende e da Póvoa de Lanhoso, do Sector Têxtil, e dos diversos sectores da Administração Pública.
E, desde a reunião da DORB que aprovou os documentos que hoje aqui vamos debater e, espero, aprovar, realizámos um movimento de reuniões e plenários em todos os concelhos e sectores, com vista ao seu debate e à eleição dos delegados a esta Assembleia.
E a Resolução Política que hoje aqui debatemos é já substancialmente diferente dos primeiros esboços que a Comissão de Redacção analisou.
Damos importância ao trabalho colectivo. Damos importância à opinião do camarada que não fez propostas concretas, mas manifestou dúvidas, assinalou insuficiências, acrescentou uma ou outra ideia.
Podemos dizer, sim, que este é o último dia da Assembleia.
Chegamos aqui completamente satisfeitos? Seguramente que não.
Mas a verdade é que preparámos a Assembleia ao ritmo das exigências do tempo presente.

Preparámos a Assembleia a denunciar o número de desempregados que todos os dias cresce no distrito. Já não somos só nos que o dizemos. Mais de 60 mil desempregados no distrito, com crescimentos anuais da ordem dos 20%, elevam esta questão à categoria de drama nacional.
E dizêmo-lo sabendo quem são os responsáveis pelo desemprego e quais são as suas consequências. Os responsáveis encontramo-los nos gabinetes dos Ministros do PS, do PSD e do CDS, que apostaram quanto tinham na destruição do aparelho produtivo. Os responsáveis são os Governadores Civis que desdenhavam dos avisos que sucessivamente fomos fazendo. Os responsáveis é o patronato retrógrado que sempre viu nos salários baixos a saída para a acumulação de algum lucro imediato.
E também conhecemos as consequências. Elas aí estão, espelhadas nas mais de 23 mil pessoas pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, o que representa um aumento de cerca de 5 pontos percentuais em apenas dois meses. E isto quando ainda estão por decidir perto de mil novos pedidos.
As consequências sentem-se todos os dias, em freguesias deprimidas, com os jovens a arrastar-se sem perspectivas, com populações inteiras sem saber o que fazer.
É por isso que no nosso projecto afirmamos o desemprego como o principal problema do distrito.

Preparámos a Assembleia ao ritmo da denúncia dos atropelos aos direitos de quem trabalha. De denúncia do abuso do lay-off na JadoIberia, ou na Delphi, das tentativas de retirar salários na Mabor, da exploração dos vendedores de produtos de telecomunicações; dos encerramentos e despedimentos no Hotel das Termas de Vizela, na Metecno, no restaurante da Makro, dos trabalhadores da Transdev, da Império Pneus, dos Supermercados Freitas; dos trabalhadores das autarquias que vêm as suas carreiras e salários desvalorizados, designadamente em Guimarães e aqui em Barcelos, por as respectivas autarquias não assumirem a opção gestionária.

Preparámos a Assembleia ao ritmo da resistência às medidas que a nova gestão do Hospital de S. Marcos, em Braga tomou, imediatamente após a privatização daquela unidade de saúde, medidas que põem em causa direitos dos utentes e dos trabalhadores do Hospital, para garantir ao Grupo Mello lucros avultados com o negócio. E da denúncia da lenta degradação do Serviço Nacional de Saúde com vista à sua privatização.

Preparámos a Assembleia, de facto, com muita e diversificada iniciativa política, dando resposta à brutal ofensiva do PS sobre os trabalhadores e o povo. Ofensiva que, não sendo nova, se agravou com o pretexto da crise.
(Santa crise, que continua a fazer crescer as fortunas de uns poucos, à custa de centenas de milhares).

Mas o que se espera de um Partido Comunista digno desse nome? Que resista, que resista e avançe na medida das suas forças. Que responda à letra, eventualmente até acima das suas forças.

E os últimos anos, camaradas, são caracterizados por essa resposta que, apesar de precisarmos que fosse mais longe, tem exigido de todos nós um significativo esforço, no limite das nossas forças.

Mas foi essa resposta que impediu piores retrocessos e que conquistou vitórias. Foi a acção dos trabalhadores, organizados e mobilizados, em primeiro lugar pela CGTP-IN, pela União de Sindicatos de Braga, e pelo conjunto dos Sindicatos do Movimento Sindical Unitário, que daqui saudamos, mas também pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados, pelas Associações de Agricultores, em particular a ADADB, a ADEFM e a APL, pelos movimentos de utentes, pela Interjovem e pelo movimento juvenil.

Quem daqui não se lembra da Caminhada pelo Emprego que, de Pevidém a Guimarães, juntou milhares de trabalhadores pelo direito ao Emprego. Quem não se lembra das movimentações do povo de Vieira do Minho em Defesa do SAP, que agora volta a estar ameaçado. Quem não se lembra das jornadas de luta dos produtores de leite, com a mobilização de centenas de agricultores e dezenas de máquinas agrícolas, que o Governo tentou impedir. Quem esquece a manifestação dos povos do Gerês na Arcada em Braga, em Fevereiro último, contra o novo Plano de Ordenamento do Parque.
A todos os que disseram basta, a todos os que resistiram, a todos os que lutaram, daqui o nosso fraternal e solidário abraço, entregue simbolicamente aos trabalhadores não docentes das escolas do Concelho de Guimarães que ontem mesmo paralisaram todas as escolas do concelho e saíram à rua às centenas em defesa da sua dignidade.

A todos poderemos dizer: a luta continua.

Continua já no dia 29 de Maio, na grandiosa Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN, para Lisboa. Esta Assembleia tem que constituir um solene compromisso de que, daqui até dia 29 os comunistas do distrito de Braga, tal como fizeram na Marcha da Liberdade e na Marcha Protesto Confiança e Luta, se mobilizarão, às centenas para nela participar.

É isto que compete a um Partido Comunista digno desse nome!

Camaradas

Como apontam os nossos documentos, a situação nacional é muito difícil e exigente. O anúncio de novas medidas incluídas no PEC, que mais não visam que acentuar a exploração, só confirma esta análise.
Para lhe responder precisamos de mais Partido.
A opção que tomámos foi de propor à discussão no Partido um documento autónomo, que os camaradas têm nas pastas, a Resolução Avante! Por um PCP mais forte, cujo título fomos buscar à acção geral de reforço do Partido, lançada pelo XVIII Congresso, com esse nome.
Cabe a esta Assembleia avaliar o ponto em que estamos e quais as medidas a considerar para o futuro.
A 7ª Assembleia, há quatro anos, afirmava que “é preciso e fundamental dar mais atenção ao trabalho de Organização do Partido”. E prosseguia apontando que “este período deve ser destinado à concretização das conclusões do XVII Congresso do Partido, reforço do Partido ligado à iniciativa política e à mobilização popular contra a politica de direita.”

Creio podermos dizer, estamos mais fortes!
Temos hoje mais organizações a funcionar. Temos hoje mais quadros responsabilizados. Só nas Assembleias de Organização realizadas este ano, elegemos para os organismos de direcção mais de três dezenas de camaradas com menos de 35 anos.
Demos importantes passos, particularmente este ano, na estruturação do Partido na empresas e locais de trabalho. Temos hoje cerca de 10% dos militantes aí organizados.
Recrutámos cerca de 320 novos membros para o Partido nestes quatro anos, ultrapassando em 20 o objectivo que definimos.
Aumentámos a venda regular do Avante!, com experiências muito positivas de vendas de rua e à porta das empresas.

Coloca-se de novo a pergunta. Estamos satisfeitos?
Há ainda muito a fazer, camaradas. Ao nível da formação ideológica, onde estamos muito aquém das necessidades; ao nível da difusão da Imprensa do Partido, onde precisamos de dar um novo salto; ao nível da integração de todos os novos recrutamentos; ao nível do trabalho financeiro, que tem sérias debilidades; ao nível do funcionamento regular dos organismos em toda a estrutura do Partido; ao nível dos sectores de empresa e local de trabalho que, uma vez criados, precisam de ter vida própria e intervenção política sistemática.

Os comunistas portugueses, e também no distrito de Braga, sabem que é com a suas próprias forças que têm que contar em todos os momentos. E é portanto indispensável dedicar boa parte do nosso trabalho revolucionário ao reforço da Organização do Partido, tarefa para a qual se apontam quatro linhas centrais, no documento em apreciação:
 Alargar a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho... atribuindo-lhe a prioridade que este trabalho exige. Prioridade que advém de sermos e de querermos continuar a ser o PCP, Partido classe operária e de todos os trabalhadores.
 Alargar a capacidade de direcção do Partido... responsabilizando mais quadros, garantindo-lhes o acompanhamento e formação necessárias. Não basta eleger camaradas para os organismos de direcção. É necessário depois dar-lhes tarefas e ajudá-los a desenvolvê-las.
 Avançar na... dinamização da vida política..., de forma a que as organizações estejam em melhores condições para dar resposta às tarefas... A Organização não serve para ter e para mostrar. Serve para intervir e para ajudar a mudar o mundo.
 Alargar a militância e a iniciativa dos militantes... Só com a compreensão do papel essencial que têm os membros do Partido e da assunção dessa qualidade em todos os momentos será possível avançar, ligar mais o Partido às massas, aumentar a nossa influência.

São estes, pois camaradas, os objectivos genéricos que assumiremos hoje.

Camaradas
Aos comunistas do distrito de Braga estão colocados desafios fundamentais.
Desde logo, o de não desistir de lutar pela nossa terra. Nós afirmamos que este rumo não é uma fatalidade. É possível outro rumo e outro caminho. O desenvolvimento do Distrito depende da concretização de uma política alternativa, assente na ruptura e na mudança com os caminhos que vêm sendo seguidos e que, baseada na dinamização dos sectores produtivos, seja geradora de emprego, respeitadora dos direitos laborais e dos direitos sociais da generalidade da população, bem como do meio ambiente.
Mas tembém o desafio de crescer e avançar.
160 anos depois do Manifesto do Partido Comunista, 120 anos depois do 1º de Maio, 36 anos depois de Abril, num tempo profundamente marcado pela ofensiva agressiva do capitalismo, que pode levar à sua militarização e a novos ataques às liberdades e à democracia; num tempo em que o capital agonizante procura novas fugas para a frente acentuando a exploração; quando nos acenam com apelos para a resignação e para o conformismo; nós cá estamos a afirmar:
Um PCP mais forte é possível. E isso significa uma vida melhor para os trabalhadores e para o povo do distrito de Braga. E significa também uma região com futuro.

E temos confiança que o futuro da nossa terra será o socialismo, o comunismo.

Viva a 8ª Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português