Como já foi referido, o inverno rigoroso deste ano, em Portugal, caracterizou-se por enormes inundações que causaram perdas de vidas humanas e muito sofrimento, elevados prejuízos materiais de dezenas de milhões de contos, destruição ou danificação de habitações, de infra-estruturas de transportes, de redes de telecomunicações e de energia e elevados prejuízos em sectores económicos, designadamente na agricultura e comércio.

Ora, como é sabido, Portugal tem dos mais baixos níveis do PIB por habitante da União Europeia e a estimativa que a Comissão apresenta no 2º relatório sobre a coesão económica e social revela que o ano passado terá havido mesmo um afastamento de Portugal da convergência real que se verificava desde 1991.

É, pois, fundamental que haja uma ajuda excepcional da União Europeia para fazer frente aos prejuízos acumulados e colaborar solidariamente com o enorme esforço que está a ser desenvolvido.

Assim, apelamos à Comissão para que, em colaboração com o governo português e as autoridades locais, atribua um apoio financeiro excepcional para complementar os meios postos à disposição pelas entidades portuguesas no sentido de dar resposta às necessidades urgentes das populações mais afectadas, à reconstrução das infra-estruturas destruídas e à recuperação das actividades económicas.

Não basta permitir uma reafectação de verbas já previstas. Insistimos que é essencial um apoio excepcional.