Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O texto da proposta de resolução hoje apresentada a debate parece indiciar uma leitura da violência e da insegurança juvenil com uma abrangência que não coincide com muitas das afirmações que fez, quer do alto da tribuna, quer da bancada, em resposta a algumas das perguntas formuladas pelos Srs. Deputados.

Gostaria, por isso, de recolocar-lhe algumas das questões para que pudéssemos entender o que é que o PSD pretende exactamente.
Diz o Sr. Deputado: «Não se pode prender a sociedade».

Utilizou as duas expressões, «sociedade» e «sistema». Ora, devemos concluir, todos nós, que devem prender os seus actores mais conhecidos e mais jovens, crianças do ensino básico e secundário, jovens do ensino público obrigatório?

Acrescenta ainda: «A violência deve ser combatida nas suas primeiras manifestações e não nas suas causas». Quer isto dizer, Sr. Deputado David Justino, que deveremos combater o acto de agressão pela punição, rápida e célere, da suspensão, na perspectiva do CDS-PP, ou através da transferência de turma, de acordo com a posição do Partido Socialista, ou então através de expulsão da escola, para que o jovem, a criança possa ir incomodar outros, mas não aqueles que estão dentro da comunidade educativa?, Isto é, para que possa, sozinho, com os pais ou com a família, encontrar as tais causas na sociedade que o integra ou marginaliza?

Por outro lado, o aumento da violência é ou não uma realidade, Sr. Deputado? Ela diminuiu com as medidas concretas que foram tomadas dentro da comunidade educativa? Ela diminuiu com todas as outras medidas avulso que foram sendo tomadas ou, antes pelo contrário, tem vindo a aumentar dentro da escola e da discoteca, dentro da prática desportiva e, de uma maneira geral, na rua? E, no caso de ter vindo a aumentar, ela está centralizada nas escolas públicas, Sr. Deputado? Também gostaria que fosse claro quanto a este ponto.

Onde é que a violência é gerada, na sociedade ou dentro da escola? Se é gerada na sociedade, onde estão as medidas para tratar da violência na sociedade pela qual todos nós somos responsáveis? Só actuamos dentro daquele que é o espaço reduzido da escola e da comunidade educativa? E o restante espaço, que é muito mais lato?

Pretendemos que os nossos jovens e as nossas crianças sejam tranquilos, serenos e actuem de acordo com padrões adequados dentro do espaço da sala de aula e da comunidade educativa, pelo menos durante o funcionamento normal do horário, e que fora dele sejam jovens ao «Deus-dará» ou, como diz hoje um psicólogo conhecido, em entrevista a um órgão de comunicação social, «sem futuro», filhos de presidiários, de toxicodependentes? Nesse caso, não incomodarão mais, porque a sociedade é muito lata, não se pode prender! E, dentro da escola, terão o comportamento e o padrão adequado que todos nós pretendemos. É isto que o PSD também pretende?

Sr. Deputado, seja claro, esclareça se está com o projecto de resolução que hoje aqui apresentou ou se está, efectivamente, mediante as aproximações que agora fez, nas intervenções mais particulares, com o discurso penalizador e autoritário do CDS-PP.

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Educação,

Penso que a primeira conclusão a tirar da sua intervenção é a de que, enquanto a proposta de resolução do Partido Social Democrata se fica pelo espaço da escola, o Governo do Partido Socialista alarga a segurança aos arredores da escola.

A primeira questão que coloco é a seguinte: o Sr. Ministro está convencido de que, com a proposta de resolução do PSD, que se fica pela escola, ou com aquilo que o senhor disse da tribuna (a escola e os arredores), a questão da violência será resolvida na comunidade escolar, na discoteca, nas ruas, na prática desportiva, na sociedade em geral? Com certeza que o Sr. Ministro não está convencido disso! O Sr. Ministro é um especialista da área da educação, não está convencido do discurso que fez!

Mas, passando à segunda questão, que tal o Sr. Ministro ter vindo a esta Assembleia, onde também há, nas várias bancadas, especialistas na área da educação, falar da escola pública portuguesa, daquela que está prevista na Constituição da República Portuguesa, da escola inclusiva, e das medidas do Governo do Partido Socialista para termos uma verdadeira escola pública portuguesa de qualidade inclusiva? É que, se a tivéssemos, estas questões de violência dentro do espaço escolar não se poriam com a mesma frequência com que hoje se põem.

Por outro lado, Sr. Ministro, penso que podemos dividir a sua intervenção em dois momentos: o primeiro, que terá sido 75% da prática discursiva, é um levantamento exaustivo dos instrumentos que poderão pôr-se em acção quando a guerra for declarada - são as scooters, os polícias, as pistolas, as campainhas, etc. - e o segundo, os restantes 25%, é para as medidas pedagógicas. E daqui se conclui qual é a leitura do Partido Socialista acerca do funcionamento das escolas, concretamente a escola pública portuguesa.

Por exemplo, Sr. Ministro, não considera a estabilidade do corpo docente importante para o combate à violência na comunidade escolar?! Em vez de termos milhares e milhares de professores contratados, que substituem professores contratados, que não criam relações com o aluno para a aprendizagem, não deveríamos ter, efectivamente, professores vinculados ao sistema que acompanhassem o aluno desde Outubro a Junho? Isto não lhe diz, particularmente, que é importante para a construção da não violência e da afectividade?!

Sr. Ministro, a redução dos auxiliares da acção educativa nas escolas, ano após ano, e concretamente este ano, que não permite a abertura dos ginásios, das bibliotecas, dos refeitórios, de pessoas nos espaços exteriores às salas de aula, não lhe diz que é prejudicial para o bom funcionamento, a harmonia e a humanização do sistema educativo nacional?!

Por outro lado, Sr. Ministro, em vez de reduzir o crédito de horas para apoios pedagógicos acrescidos, nada lhe diz que o seu Ministério deveria tê-lo aumentado por ser importante?! Em vez de ter reduzido o número de psicólogos e técnicos especializados nas escolas, não acha que deveria tê-lo aumentado para responder a problemas que se geram não só dentro da escola mas no seu exterior e que têm reflexos dentro da escola?!

Seria importante o Sr. Ministro da Educação falar destas questões.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Estamos pela segunda vez, num curto espaço de um ano, a discutir a violência no espaço escolar.
Então o Partido Comunista Português afirmava que estas manifestações não eram exclusivas da escola portuguesa e que a escola não deveria ser considerada o espaço, por excelência, de insegurança e violência.
Enunciámos factores endógenos e exógenos geradores e reprodutores desses comportamentos disfuncionais.
Propusemos medidas minimizadoras das situações já conhecidas e que, na nossa opinião, iriam multiplicar-se na escola e fora dela se as opções políticas do Governo do Partido Socialista não se alterassem.
Porque não é difícil adivinhar que uma sociedade violenta, que não respeita, muitas vezes os mais elementares direitos do ser humano - quer no mundo do trabalho, quer na família, quer na comunicação social, quer no desporto, não o seja também na escola.
A não ser que se acredite que a escola não reproduz, no seu seio, a sociedade.
A não ser que não se saiba que a escola é um espaço de inter-acção permanente.
A não ser que se pretenda esquecer que a escola de hoje não se sustenta na submissão, na distância e na devoção. A escola de hoje é tão somente mais um espaço de saber e frequentemente questionado e não pouca vezes preterido.
A não ser que se pretenda ignorar que a escola de hoje já não é só de alguns mas de muitos, de todos e de múltiplas culturas.
Em Dezembro último, num órgão de comunicação social, um professor assinava um artigo sobre comportamentos na sala de aula e afirmava: "Os meus alunos são, não raras vezes, filhos de toxicodependentes, alcoólicos ou presidiários. São meninos e meninas que não comem direito, não vestem decente nem habitam em segurança (...). São rapazes e raparigas que a vida tornou adultas, rapazes e raparigas que em crianças foram amarrados com cordas para estarem quietos, queimados com pontas de cigarros para estarem calados ou pura e simplesmente violados. São adolescentes que andam "ao-deus-dará" sem o menor respeito pelas normas sociais, no fundo, sem qualquer futuro."
Como é fácil de reconhecer esta realidade social e pessoal de cada criança, de cada jovem, a que alguns persistem em classificar como custos da modernidade, não desaparece na escola.
Antes, pelo contrário, o reduzido espaço da escola agudiza e evidencia as desigualdades, a ausência de oportunidades, a tragédia da vida que a rua ajuda a diluir e a família esconde.
Dissemo-lo também há um ano, quando o CDS-PP propunha que à violência nas escolas se respondesse com violência, se respondesse com um estado policial no interior da comunidade educativa, esquecendo que um acto de agressão na escola, um comportamento desviante é sempre sintoma transportado para esse espaço e não uma doença aí adquirida.
E acrescentámos que a realidade é bem mais complexa e exige que se definam urgentemente estratégias e se cumpram primeiro na sociedade e depois e também na escola.
Continuamos a afirmar que o problema da violência não é conjuntural, não está centralizado no espaço escolar e não se resolve por sistemática reacção, com medidas repressivas relativamente aos alunos e medidas de maior autoridade relativamente aos professores.
Esta atitude evidencia que pouco se tem aprendido, quer com cenários análogos ocorridos pela Europa e pelos Estados Unidos, quer com as acções que aí foram concretizadas e que se mostraram ineficazes na resolução do problema.
O fenómeno ainda não atingiu entre nós as proporções alcançadas noutros países, o que permitiria, se o Governo do Partido Socialista quisesse, aprender com os erros por outros cometidos e agir por antecipação.
Mas o Partido Socialista também parece estar convicto que a violência, ou dito de uma forma mais eufemística, a indisciplina se resolve com um decreto-lei que enuncie um "código de conduta" para as crianças e os jovens alunos dos ensinos básico e secundário.
É este o objectivo do diploma governamental de 1998: partir da estratégia da normalização de regras de conduta dos alunos e consequentemente da punição dos mesmos, quando os normativos disciplinares não forem cumpridos para "construir uma escola de qualidade, capaz de garantir a todos o direito à educação e a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso educativos".
Três anos depois quais foram as consequências deste decreto-lei?
Segundo dados do Projecto "Escola Segura" reportados ao ano lectivo de 1999-2000, a PSP regista um aumento de 1300% nas ofensas sexuais, um aumento de 274,5% nos actos de vandalismo, um aumento de 266,7% na posse ou no consumo de estupefacientes e aumento de 263,2% em acções de roubo.
Na altura considerámos a iniciativa do Governo surrealista e por isso enganadora das verdadeiras causas que motivam estes preocupantes cenários que contam com actores cada vez mais jovens, às vezes, quase crianças.
Determinava o diploma que, para além das punições, os alunos tinham também direitos nomeadamente:
· a actividades e medidas de apoio específicas, no âmbito da psicologia e orientação vocacional;
· a apoios e complementos educativos adequados às suas necessidades.
Onde estão as escolas que têm, com carácter permanente, estes apoios?
Onde estão os créditos de horas para professores, educadores e técnicos poderem trabalhar?
Onde está a escola inclusiva, capaz de respeitar a diversidade sem ameaças, sem culpabilizações, sem curricula alternativos de exclusão e de getização dos mais injustiçados?
Onde está o aumento das taxas de sucesso escolar?
Onde está a diminuição do abandono escolar e da violência na comunidade educativa?
Onde estão os auxiliares de acção educativa, indispensáveis ao regular funcionamento dos espaços exteriores à sala de aula -. as bibliotecas, os refeitórios, as salas de aluno, os ginásios?
Onde está a estabilidade do corpo docente indispensável na relação professor-aluno e na construção de qualquer processo de ensino-aprendizagem?
Onde está a escola pública de qualidade capaz de contribuir para a igualdades de oportunidades, a supressão das desigualdades económicas, sociais e culturais?
Na nossa opinião, a reflexão e o debate de hoje, propostos pelo PSD, só valerão a pena se levados às últimas consequências; se estivermos dispostos a identificar e analisar as causas de violência e não só a encontrar paleativos para minorar as situações conhecidas.
Uma das psicólogas responsável pela realização de um trabalho de campo sobre a violência nas escolas portuguesas afirma hoje a um diário que:
"Custa-me ouvir dizer que os jovens são violentos, quando têm tanta coisa boa. É preciso reflectir sobre todas as interferência de que são vítimas. Antes de serem agressores, é preciso não esquecer que também foram vítimas." e acrescenta "A saída da sala ou a expulsão da escola nada resolve, pois só aumenta a indignação do jovem e a sua revolta".
Também um professor de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa autor de um trabalho de investigação nesta área afirmava hoje numa entrevista que os níveis de indisciplina mais violentos ocorrem apenas em determinadas escolas e são praticadas por alunos com graves problemas de ordem pessoal e familiar.
As medidas de política têm que responder aos problemas sociais, familiares e psicológicos na sociedade e também na escola.
A segurança no emprego, a eliminação das manchas de pobreza e outras chagas sociais, a protecção dos mais desfavorecidos, o combate às discriminações, a defesa da saúde e da educação públicas serão, obrigatoriamente objectivos que, cumpridos, se reflectirão na escola.
Ignorar este facto é não admitir que a escola é um lugar social.
Uma democracia não desvirtuada, um verdadeiro progresso social por oposição a respostas fáceis, a "modelos" prontos a usar, é o único caminho a percorrer para enfrentar as dificuldades e a complexidade da sociedade e da escola pública portuguesas.
O PCP está convicto que uma real democracia política, social, económica e social não dará nem espaço nem tempo à violência.
Disse.

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,

Como é óbvio, não vou responder nos termos em que o Sr. Deputado está habituado a falar, não vou utilizar o mesmo tipo de linguagem, vou apenas lembrar ao Sr. Deputado que, de facto, há uma coisa que é impossível fazer, que é branquear a História. E há sempre pessoas que têm alguma dificuldade em percorrer o tempo do processo histórico. Por isso, é natural que, no diploma que aqui foi apresentado há um ano pelo CDS-PP, tivessem retomado posições, saberes e ideologias de um Estado caduco, autoritário e incapaz de olhar os outros em termos de igualdade de oportunidades e de saberes.

Era este o conteúdo do diploma que o CDS-PP aqui trouxe, ou seja, efectivamente, medidas autoritárias e policiais para calar aqueles que, no espaço da escola, tratam os outros como iguais. Não é esta a leitura que o CDS-PP tem da vida?! É isso que tem demonstrado! O Sr. Deputado, agora, foi muito claro, dizendo que temos de ter autoridade não só no último lugar da cadeia mas também nos outros. Sim! Mas esqueceu-se de acrescentar, e, naturalmente, era nisto que estava a pensar, o seguinte: tenhamos autoridade quando os desempregados se manifestam; tenhamos autoridade quando os professores contratados se manifestam; tenhamos autoridade quando os homens e as mulheres não têm emprego; tenhamos autoridade quando os homens e as mulheres têm fome; tenhamos autoridade quando os homens e as mulheres dizem que o mundo é de todos e não apenas de alguns; tenhamos autoridade quando os homens e as mulheres descobrem que o fosso entre os pobres e os ricos é cada vez maior; tenhamos autoridade quando alguns de nós, supostamente iluminados, na cadeia de muitos outros iluminados que a História nos reconta, estão convencidos de que o mundo é deles, o planeta é deles e a sociedade é deles. Não esteja enganado, Sr. Deputado! Esse não é o presente, não vai ser o futuro e muito menos será do CDS-PP!

Sr.ª Deputada Natalina de Moura,

Agradeço o facto de ter recolocado a questão dos currículos alternativos, em relação à qual quero dizer-lhe com toda a clareza por que é que não estamos de acordo. O que se passa é que os currículos alternativos partem do pressuposto de que é preciso minimizar em termos quase totais as aprendizagens dos alunos com problemas de integração e de insucesso escolar, reduzindo-as a objectivos mínimos. Tal significa que aos alunos que deveriam estar no regime regular e aos quais deveria ser dado apoio pedagógico acrescido, devendo ter ao seu dispor técnicos especialistas de educação, os psicólogos, que criariam o intercâmbio necessário e suficiente que lhes permitiria responder positivamente aos objectivos normais do currículo normal da escola, é-lhes negado tudo isto.

No entanto, para além de lhes ser negado tudo isto, eles são colocados no ghetto de uma aprendizagem reduzida que apenas os obriga a saber ler, a saber contar e a conhecer alguns índices da história universal e nacional, podendo, assim, contactar rapidamente o mundo do trabalho. Aliás, este sistema até permitiria que estes alunos contactassem simultaneamente o mundo do trabalho, pelo que teríamos crianças com 10 ou 11 anos a quem seria sugerido o contacto com as empresas.

Queria dizer-lhe também que não conheço a avaliação a que têm acesso os Srs. Deputados do Partido Socialista. Apenas conheço a avaliação a que tem acesso o cidadão comum, como eu, e esta, a que vem na comunicação social e que contém informações de professores que trabalharam directamente nos currículos, é totalmente negativa, não tendo havido uma única escola ou um único professor deste país que defendesse os currículos alternativos.

Quanto ao sentido do nosso voto, devo dizer-lhe que ele será sempre favorável, desde que as medidas sejam consentâneas com a realidade e com a complexidade da escola e com a defesa da escola pública. Pelo contrário, o nosso voto será sempre desfavorável quando as medidas propostas não pretendam defender a escola pública ou a melhoria das condições da comunidade educativa, para, assim, responder aos interesses dos nossos jovens e das nossas crianças.

Sr. Deputado Telmo Correia,

Porque o tempo é pouco e porque não se justifica, vou falar apenas de coisas sérias e vou deixar de lado os seus comentários intercalares às questões objectivas. Dir-lhe-ei que o Partido Comunista Português, como eu disse da tribuna, não adopta modelos de «pronto-a-vestir» para responder à realidade da escola portuguesa.

Há que saber olhar a escola e a sua complexidade, há que saber entender que ela é espelho e reflexo de uma forma dialéctica da sociedade e há que saber encontrar as respostas dentro da comunidade educativa e dentro da sociedade portuguesa.

Sr. Deputado, para encontrarmos medidas concretas que respondam a estas mesmas necessidades, vamos à comunidade educativa. Por exemplo, há que criar estabilidade no corpo docente, há que criar um maior número de auxiliares de acção educativa para garantir um regular funcionamento da escola, há que garantir escolas completas, há que garantir apoios pedagógicos e há que garantir condições.

Dentro da sociedade, há que garantir emprego e não precariedade, há que garantir menos injustiças sociais e mais justiça social!