Intervenção do DKP no Encontro Internacional realizado pelo PCP em Guimarães a 05.07.07.
Representa o DKP, Volker Metzroth, membro da direcção do Partido

A situação política e social na Alemanha caracteriza-se por uma ofensiva cada vez maior do capital contra os interesses da classe operária através dos partidos e da comunicação social que controla. Simultaneamente aumentam as lutas da classe operária e dos sindicatos, as greves são cada vez mais numerosas como acotece neste momento na construcao civil, nos caminhos de ferro e na Telekom. O exemplo da Telekom mostra que que estas lutas na sua maioria são ainda lutas de defesa e de resistência contra a diminuição do valor dos salários, o prolongamento do horário de trabalho. São lutas que os trabalhadores de cada empresa ou ramo empresarial travam sozinhos contra a frente única do capital conseguindo obter sucessos parciais. Ao mesmo tempo aumenta a resistência contra a tentativa no âmbito nacional e da União Europeia de se continuar a flexibilizar a regulamentação e os direitos laborais. Enquanto membros dos sindicatos, os comunistas dão um contribuito importante nestas lutas. Mas o seu número limitado e as actuais possibilidades do DKP de intervir com o seu orgão oficial, ficam aquém das oportunidades e necessidades de intervenção.

Um pequeno resumo histórico: a Alemanha Federal depois da segunda guerra mundial viveu um período caracterizado por um prolongado crescimento económico. A existência de poderosas correntes anticapitalistas a começar pelo KPD, mas que se estendiam a sectores da social-democracia e da própria democracia-cristã, e a necessidade de a Alemanha servir de montra para os países socialistas do Leste levou ao chamado “capitalismo renano”. O nível de vida da classe operária superou bastante o do período anterior à instauração do nazismo em 1933, com a adopção de numerosa regulamentação social cuja possibilidade de obtenção o movimento operário nas décadas anteriores só via possível através do socialismo. 

O lado oposto destas conquistas, teve como consequência o alastrar das ilusões na classe operária e nas suas organizações sobre o verdadeiro caracter do capitalismo como ordem exploradora. Este não foi o único factor, mas juntamente com a repressão estatal e a propaganda anticomunista teve um papel decisivo no enfraquecimento político e organizativo dos comunistas. Simultaneamente serviu de base para o estabelecimento da política reformista da social-democracia.

A crise económica de 1966-67, a primeira desde 1945, assinalou já o fim deste período. Com o início de 1973-74 e aumento constante do desemprego maciço, iniciou-se com o Governo Schmidt-Genscher (SPD/Liberais) o desmantelamento social, o qual a partir de 1982 com o Governo de Kohl seria ainda mais acelerado. Com o fim do socialismo na Europa, a partir de 1989-1991, desapareceu a necessidade da existência de uma montra para travar o socialismo e iniciou-se a desmantelamento total das vitrines e do seu mostruário.

Em 1998, com a substituição do Governo de Kohl pelo Governo Schröder/Fischer (SPD/Verdes), e depois de um curto momento de revisão de algumas medidas negativas de Kohl, foi desencadeada uma nova ofensiva de desmantelamento social. Com base na agenda de estratégica da Uniao Europeia decidida em 2000 em Lisboa, Schröder passou a aplicar com o seu programa da chamada agenda 2010, o maior programa de desmantelamento social desde 1945. O actual Governo de Merkel/Münterfering prossegue com a execução deste programa.

Já em 1994 as Federações Patronais tinham aprovado um programa de desmantelamento social, ao qual chamaram eufemisticamente “reorganização do Estado-social”. Muitos antes da Conferência de Lisboa da União Europeia, já o Governo alemao tinha começado a preparar este programa ponto por ponto.

Contractos a prazo e aumento do tempo de trabalho, e extensão dos trabalhadores subcontratados, e substituição de grande parte dos trabalhadores das empresas por outros em situação precária. Este processo enfraquece a solidariedade entre trabalhadores e a capacidade de luta dos sindicatos. É cada vez mais mais fácil despedir os trabalhadores. A introdução de um período de dois anos de contratos à experiência, liquida na prática os direitos dos trabalhadores e coloca-os son a ameaça de despedimento permanente. Os contratos colectivos são constatemente ignorados e violados pelo patronato. O número de empresas em que os contratos colectivas mantêm a sua validade é cada vez menor. A CDU pretende através das chamadas “clausulas de excepção” impor por lei que o capital possa exercer chantagem sobre os trabalhadores e os conselhos de empresa ao ponto de estes se verem obrigados a recusar “volontariamente” á apliação dos contratos colectivos.  

A segurança social, as pensões de refoma, o seguro de desemprego, de doença e de invalidez, para os quais antigamente o patronato era obrigado a contribuir com 50% (e que era considerada parte integrante do salário), são cada vez mais atacados como impossíveis de financiar e veem o seu campo de aplicação cada vez mais reduzido. O capital insiste na diminuição da sua comparticipação para os descontos sociais, o que equivale a uma diminuição de salário. Ao mesmo tempo pretende-se privatizar estes sectores, para tornar acessível aos interesses do lucro capitalista 500 mil milhões de euros que anualmente entram nas caixas sociais,.

A Agenda-2010 do antigo chanceler Schröder – no seguimento da estratégia de lisboa – prossegue na Alemanha com a tentativa de redução dos salários de 20 a 30%. Siemens está a confirmar este objectivo do capital e como se instrumentalizam as diferenças entre os chamados “países de elevados salários” e os de “concorrência barata” em todo o mundo. Há dois anos os trabalhadores da Siemens foram ameaçados com a transferência para a Hungria do ramo da produção de telemóveis. Os trabalhadores e conselho de empresa renunciaram ao equivalente a 30% do salário, prolongando o horário de trabalho e reduzindo o salário real. Mesmo assim, passado um ano, o complexo de produção foi vendido à empresa da Formosa “BenQ” que posteroremente levou a fábrica a concurso. Quase todos os 3500 trabalhadres perderam o emprego.

O grupo Telekom nasceu da privatização de uma parte dos correios. Desde 1995 já perderam o emprego 120 000 trabalhadores. Mas, agora começou o ataque generalizado aos salários e ao horário de trabalho dos trabalhadores que restam. Simultaneamente pretende-se dar um exemplo a outros monopólios de como num sector com 70% dos trabalhadores sindicalizados num ápice se podem destruir décadas de conquistas laborais.

Com a aprovacao dos dois membros do SPD, membros do conselho fiscal – o Estado ainda mantém 31,5% das acções – decidiu-se passar 50 000 empregados para três novas sociedades. Nessa empresa os trabalhadores iriam piorar o seu rendimento com cortes de salário e aumento do horário de trabalho em 40%. Depois de 6 semanas de greve, conseguiu-se preservar o nível dos salários, mas nos próximos anos não haverá mais nenhum aumento salarial; o tempo de trabalho foi prolongado e muitas outros direitos pioraram.

O problema fundamental do movimento operário alemão ficou bem visível. Em vez de finalmente se lutare com base num direito de greve como existe noutros países ocidentais, deixa-se encerrar num limitativo “direito de greve”. A consequência foi que uma parte importante dos trabalhadores das empresas em greve considerados por lei “não atingidos” tiveram de continuar a trabalhar, assim como os “funcionários púbicos” que transitaram dos correios. Outros sectores da Telekom assim como sindicalistas do mesmo sector não foram integrados na luta. Ficou assim reduzido o efeito da greve. Nós no DKP dizemos que tais lutas não podem ser ganhas apenas pelos trabalhadores de uma empresa ou de um sector. Os sindicatos tem de se apoderar do direito completo de greve para que o poder de luta dos trabalhadores se possa desenvolver  com toda a amplitude, senão a derrota já está programada. O capital serve-se cada vez mais da legislação relativa à mudança de empresa para retirar os trabalhadores dos sectores em que vigoram contratos colectivos.

O DKP apoiou esta luta quer através de acções de solidariedade locais, quer através de relatos no seu orgão central. Favorável aos trabalhadores fez-se também sentir a pressão do grupo parlamentar da “esquerda” . O SPD perdeu a confiança da maior parte dos trabalhadores da Telekom nos sectores envolvidos na luta.

Um exemplo invulgar de uma luta bem sucedida foi a dos trabalhadores portuários contra as directivas “Port-Package” da União Europeia. Já pela segunda vez, falhou a tentativa de desregulamentar o trabalho nos portos marítimos e de substiuir postos de trabalho qualificados dos portuários nas cargas e descargas por simples membros da tripulação. A chave para este sucesso deve-se por um lado à unidade e vontade decidida dos trabalhadores portuários e por outro lado à suas ligação e dos seus sindicatos em toda a Europa. Também aqui membros do DKP sindialistas têm dado um grande contributo.

O tempo de intervenção não me permite a descrição de muitas outras lutas. Mas é de salientar ainda a luta pelo salário mínimo na Alemanha. Debaixo da pressão dos sindicatos, das associações de desempregados, do partido da “Esquerda” e do DKP, também o SPD foi obrigado, pelo menos em palavras, a apoiar a criação do salário mínimo. Face à exigência de 7,5 a 10 euros por hora, dominam em muitos sectores salários de fome inferiores a 5 euros, o que puxa para baixo o nível geral dos salários. Não deve ser esquecida também a luta contra contra o programa estatal de empobrecimento, Hartz IV, o qual ao obrigar os desempregados a trabalhar por salários que se situam abaixo do mínimo necessário á sobrevivência exerce uma pressão negativa sobre os salários no seu conjunto. 

Os comunistas e as comunistas do DKP estão nas lutas da classe operária do seu país. Eles constatam que na Alemanha, a partir de 1990 surgiu uma nova situação. Hoje a classe operária só poderá defender as suas conquistas através de duras lutas. Nestas lutas ela aprenderá a conhecer os limites do capitalismo. A tarefa do DKP é tornar claro que finalmente só a rotura revolucionária com o cpitalismo abrirá o caminho a uma sociedade socialista, na qual a aspiração do ser humano a uma vida em segurança social e em paz, determinará a evolução História.