Camaradas e Amigos
Uma saudação especial aos militantes presentes, de vários concelhos e diferentes sectores, a todos os que contribuíram para a realização desta Assembleia; à JCP a organização de juventude do Partido e aos muitos amigos que aceitaram o nosso convite para aqui estarem.
Organizar para intervir – Reforçar o PCP é o lema da nossa 7ª Assembleia que hoje realizamos.
É sem duvida o caminho certo e necessário que procurámos debater e aprofundar no período que antecedeu esta assembleia com o envolvimento de dezenas de camaradas que nos organismos, plenários e reuniões prepararam esta importante iniciativa do partido no Distrito.
Um processo ligado à vida e à realidade dos trabalhadores e da população, uma discussão que aprofundou a necessidade de reforçar a nossa organização para intervir sobre os problemas e aspirações dos que se vêm confrontados com a forte ofensiva desferida pelas sucessivas politicas de direita.
Há muito que os trabalhadores, os jovens, mulheres, reformados, agricultores, micro, pequenos e médios empresários, estão confrontados com duros e ferozes golpes emanados do Pacto de Agressão desferido pelo PSD/CDS com o apoio do PS num ajuste de contas com as conquistas de Abril.
As medidas contempladas neste Pacto são um roubo e ataque generalizado ao povo e ao país, com o aumento e intensificação da exploração e a perda de soberania nacional. Como está no projecto da nossa Assembleia traduz-se entre muitas outras medidas:
- aumento brutal da exploração, com o roubo nos salários e pensões, dos subsídios de férias e 13º mês aos trabalhadores da Administração Publica, com consequências para os do sector privado, a quem se visa aplicar a mesma “receita”;
- alterações profundas na legislação laboral, nomeadamente pelo ataque à contratação colectiva e aos direitos dos sindicatos na defesa dos trabalhadores;
- facilitação e embaratecimento dos despedimentos e aumento generalizado do desemprego, da precariedade e do trabalho sem direitos;
- aumento da duração da jornada de trabalho e do número de dias de trabalho, controlo da organização do tempo de trabalho pelo patronato e rebaixamento da remuneração do trabalho extraordinário;
- ataque brutal às funções sociais do Estado, com a destruição de elementos essenciais da Educação e da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social geral e equitativa e de todos as valências e serviços públicos prestados às populações;
- continuação e aprofundamento da destruição do aparelho produtivo, aumentando o défice, a dívida e a dependência externa do país;
- plano de privatizações atacando os sectores estratégicos da economia e entregando-os ao capital estrangeiro, com a consequente perda de soberania;
- aumento do IVA e da carga fiscal sobre os trabalhadores e as populações e aumento generalizado dos preços dos transportes e energia, reduzindo ainda mais o poder de compra e criando sérias dificuldades às micro, pequenas e médias empresas.
No Distrito da Guarda intensifica-se a desertificação, os números da emigração, o abandono das aldeias e vilas com todas as consequências para o desenvolvimento e o crescimento da região.
No plano industrial e agrícola encontra-se um cenário de destruição de sectores tradicionais. São muitos os sectores afectados. A destruição do sector têxtil é exemplo claro dessa destruição, tal como o sector agrícola que se confronta com sérias dificuldades no sector do leite, do azeite, vinho, frutícolas e hortícolas, ou a situação de muitas cooperativas, lagares e adegas; também na metalomecânica, industria alimentar, construção civil e centenas de micro e pequenas empresas do comércio e restauração, representam bem as dificuldades de sectores produtivos e das consequências para o desenvolvimento e crescimento económico na região.
O desemprego registado no Distrito, em Setembro, já ultrapassava os 7 700 mil trabalhadores. Destes mais de 2500 são jovens até aos 35 anos e quase 5 mil são mulheres. Os dados do desemprego confirmam os ataques a sectores produtivos e aos serviços públicos, já que do total registado 17% são da Administração Publica, 44% ligados à industria e construção civil com destaque para o sector têxtil, automóvel e construção, 12% do comércio, restauração e hotelaria. Outro importante sector da região como a agricultura regista já 311 desempregados.
Estes dados traduzem, além do sector produtivo a realidade de desqualificação e encerramento de muitos serviços da Administração pública, na educação com o fecho de dezenas de escolas, na saúde com o encerramento de Sap’s como de Almeida, Celorico ou Meda e ainda extensões de saúde como em Seia, administração interna, correios e muitos outros, com consequências penalizadoras na prestação de serviços às populações e prejudicando muitos dos seus trabalhadores.
O ataque estende-se igualmente às acessibilidades, com a intenção de introduzir portagens na A23, A24 e A25, a não construção e requalificação de IC, como o IC37, IC7 ou IC6 e ainda a redução e abandono da linha ferroviária como a linha do Douro, Pocinho – Barca de Alva e ainda a não conclusão da linha da Beira Baixa entre a Guarda e a Covilhã.
Camaradas e amigos
O Distrito não está condenado ao abandono, há respostas e medidas possíveis e necessárias de serem concretizadas com vista ao desenvolvimento, ao investimento e à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e das populações que rompem com o caminho das políticas de direita, sendo o projecto de resolução política que hoje discutimos tradução disso mesmo como são exemplos:
A necessidade de um programa de revitalização do aparelho produtivo, da formação e qualificação, do investimento público e de medidas sociais para:
- O apoio e valorização da agricultura familiar, dos pequenos e médios agricultores, a defesa dos baldios e o crescimento da produção
- O apoio e a valorização do sector dos têxteis e vestuário,
- A dinamização da economia e do mercado nacional, apoiando o aparelho produtivo e os micro, pequenos e médios empresários;
- O combate à precariedade.
- A defesa dos serviços públicos de qualidade e proximidade,
- A valorização dos salários, pensões e reformas, os direitos dos trabalhadores e a defesa da produção nacional são condições insubstituíveis para o crescimento e desenvolvimento económico
- A defesa da água pública, como um bem e não um negócio
- A promoção, valorização e defesa do vasto património histórico e cultural que temos
- A manutenção das SCUT sem portagens e a defesa da linha férrea na região
Este é o caminho oposto àquele a que nos têm sujeitado os protagonistas das políticas de direita – PS, PSD e CDS. O caminho deles, aquele que dizem e repetem não ter alternativa, o único para resolver a crise, o défice, a divida, a crise e mais o défice novamente é o caminho do roubo e da agressão. É o caminho da perda de direitos, da intensificação e aumento da exploração ao serviço dos grandes interesses nacionais e estrangeiros. É o caminho das injustiças, desigualdades e perda de soberania.
Camaradas e amigos
A análise do 18º Congresso do Partido mantém-se com toda a actualidade quando refere que “A situação da Humanidade neste século XXI mostra claramente que o capitalismo não só não resolve as suas contradições insanáveis, que condenam ao obscurantismo, à fome, à doença e à exploração milhões de seres humanos como agrava o seu carácter explorador, opressivo e promotor de guerra”
A este caminho continuamos a dizer bem alto que NÃO. Sacudamos a ideia da inevitabilidade e da resignação, valorizemos e animemos a resistência e a luta dos trabalhadores e das populações como factor determinante para derrubar estas políticas e conquistar uma verdadeira alternativa. Contribuamos para transformar o descontentamento, a inquietação e indignação em luta, em acção concreta.
Muitas têm sido as acções das populações e dos trabalhadores, também no Distrito. É fundamental continuar a animar e reforçar a luta. A ofensiva assim o exige. Temos pela frente um importante trabalho de mobilização e esclarecimento dos trabalhadores para as lutas que estão já marcadas e para as que se seguirão. São exemplo a manifestação dos trabalhadores da Administração Pública de dia 12 e a Greve Geral de 24 de Novembro.
Camaradas e Amigos,
O partido continuará a cumprir o seu papel. A ligação do Partido às massas é decisiva para que através da estruturação, do aprofundamento e do conhecimento se possa reforçar a acção política e a luta de massas. Que cada organização seja uma comissão de luta, que cada militante no seu local de trabalho ou de acção ajude a esclarecer e a mobilizar outros para o entendimento da resposta necessária a esta ofensiva. A luta organizada é construída e é determinante.
Desta Assembleia transmitimos uma forte saudação à luta dos que resistem e lutam no Distrito e um apelo aos trabalhadores, aos democratas para resistirem e continuarem a reforçar essa luta. Podem contar com este Partido, com o Partido Comunista Português.
A eles também dizemos que tomem Partido, que se juntem aos que ao longo de 90 anos resistem e lutam por um distrito e um país mais justo, pela defesa dos direitos de quem trabalha, pelo desenvolvimento e a justiça social.
Aos Militantes transmitimos a confiança necessária para intensificarmos a nossa acção, reforçarmos a nossa ligação às massas, fortalecermos a nossa organização, aumentarmos o recrutamento e a responsabilização, reforçarmos a capacidade financeira.
O reforço do Partido é um objectivo de sempre, alicerçado nas necessidades actuais e numa confiante perspectiva de futuro.
É com essa força e determinação que nos caracteriza que realizamos esta VII Assembleia, onde a discussão, a análise, a proposta e a definição de linhas de trabalho enriquecerão certamente em muito o trabalho que temos pela frente.
Vivam os trabalhadores e o povo do Distrito
Viva a 7ª Assembleia da Organização Regional
Viva a JCP
Viva o PCP
