Camaradas e amigos

Quero em primeiro lugar, em nome da DRA e dos organismos executivos do Comité Central, saudar todos os amigos e camaradas presentes nesta 4º Assembleia Regional do Alentejo e por vosso intermédio todos os militantes do Partido e da JCP, todos os democratas e o povo Alentejano.

Cada realização, cada iniciativa do nosso Partido insere-se sempre num quadro determinado.

Assim acontece com a 4ª Assembleia Regional do Alentejo que se realiza num quadro de profunda ofensiva do governo PSD/CDS.

Uma Assembleia que, bebendo no saber, no conhecimento e experiência dos trabalhadores e do povo, nas orientações e posições anteriormente assumidas, na actualização do conhecimento da região, na elaboração, e construção colectiva dos comunistas alentejanos, projecta um plano integrado para o desenvolvimento da região no plano económico, social cultural e ambiental.

Uma Assembleia que se insere no esforço colectivo de reforço do Partido no plano orgânico, ideológico e de influência social, política e eleitoral, reclamando uma redobrada intervenção organizada dos comunistas em cada organização regional, concelhia, de freguesia, empresa ou local de trabalho, no plano da mobilização e incentivo à luta de massas contra o pacto de agressão e submissão, de exploração e empobrecimento cada vez maior do povo alentejano.

Reforçar o Partido, dando-lhe mais força em todas as dimensões, afirmando a sua identidade e a sua ideologia Marxista- Leninista é uma condição nuclear para a unidade da classe operária, dos trabalhadores, das populações, dos democratas e patriotas alentejanos que querem, lutam e desejam um Alentejo próspero e desenvolvido, onde as suas potencialidades e recursos sejam postas ao serviço da região e do país, gerando emprego com direitos, elevando os seus salários e pensões fixando populações.

Camaradas e amigos

Esta nossa 4ª Assembleia Regional do Alentejo, realiza-se num momento de grande afronta aos trabalhadores e ao povo por parte do grande capital que, instalado nos diversos níveis de poder e acoitado no acordo com a troika estrangeira assinado pelo PS, PSD e CDS, leva a cabo a mais agressiva e destrutiva ofensiva, contra a região, o país, os direitos dos trabalhadores e o regime democrático consagrado na Constituição.

Uma ofensiva que, tendo no centro sempre os mesmos protagonistas e os mesmo atingidos, não se iniciou agora, mas que conhece agora novos saltos quantitativos e qualitativos com o pacto de agressão, chamado de ajuda externa pelos protagonistas da política de direita.

Uma ofensiva sem precedentes que, atingindo todos os sectores e camadas anti-monopolistas, atinge de forma mais feroz os que menos têm e menos podem, aumenta a exploração, agrava ainda mais os custos da interioridade, provoca retrocessos, atrasa o desenvolvimento do interior, destrói serviços públicos, ataca o Poder Local Democrático, gera falências, desemprego, fome e miséria, acelera a desertificação e despovoamento deste imenso território que é o Alentejo.

Uma situação que não é inevitável, mas que encontra nas opções de classe dos sucessivos governos da política de direita a causa profunda.

Uma situação que, embora a ideologia dominante procure disfarçar, tentando meter os partidos políticos e os políticos todos no mesmo saco, tem responsáveis concretos PS,PSD e CDS, que têm desenvolvido a política de direita.

Uma política:

1) Que não aproveita a terra para a produção agrícola, questão essencial para a diminuição do défice alimentar;

2) Que não estimula a produção agro-alimentar com a instalação de fábricas;

3) Que despreza as potencialidades piscatórias e que destruiu a frota pesqueira;

4) Que desaproveita as riquezas existentes no subsolo, ou que entrega a sua exploração a multinacionais que exportam o minério para ser transformado noutros países, não criando produção em fileira instalando fabricas na região;

5) Que ataca o Poder Local Democrático estrangulando-o financeiramente, criando espartilhos à sua capacidade de endividamento, limitando as suas possibilidades de obra e realização ao serviço das populações, elemento de progresso e gerador de dinamização da economia local, criando em cadeia agravados problemas na frágil estrutura económica e social da região;

6) Que destrói serviços públicos, encerrando Centros e extensões de Saúde, diminuindo valências hospitalares, liquidando o transporte de doentes, encerrando escolas, postos dos CTT e da GNR, suspendendo ou diminuindo o transporte ferroviário e rodoviário de passageiros;

7) Que faz da região, aquela que tem dos maiores índices de desemprego e do valor do salário e reformas per capita dos mais baixos do Produto Interno Bruto do país;

8) Que ataca os direitos laborais, que precariza o emprego e que tem levado milhares de trabalhadores a procurarem na emigração e na migração para os centros urbanos e para o litoral melhores condições de vida, uma realidade que conduziu segundo os resultados preliminares dos censos a sermos menos a viver e a trabalhar no Alentejo, uma realidade que impõe a necessidade da elaboração de um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social, capaz de combater a desertificação e o despovoamento da região, minimizar os dramáticos problemas existentes, priorizando o investimento público e adopção de políticas públicas que utilizando os fundos comunitários, verbas do Orçamento do Estado e mobilizando outros recursos financeiros, aposte em investimentos de natureza local, capazes de gerar emprego e o desenvolvimento da base económica, lançando as bases para o desenvolvimento sustentável da região.

Uma política que tem merecido na linha do que tem sido feito desde há muito, uma pronta, dinâmica e exigente intervenção do Partido nas quatro Direcções de Organização Regional e por parte da Direcção Regional do Alentejo, com a multiplicação de acções e iniciativas de denúncia e afirmação das nossas propostas e projecto do Partido, de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e do povo quer nos períodos eleitorais, quer fora deles para a luta por uma vida melhor, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro, pela democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

Camaradas e amigos

Nestes quatro anos, o Partido foi chamado a intervir em importantes batalhas eleitorais para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as autarquias, para a Presidência da República e de novo para a Assembleia da República.
Cinco batalhas eleitorais em quatro anos, a par da intensificação da luta de massas, constituíram momentos de grande exigência para as organizações regionais e para todo o colectivo partidário

Sem querer fazer nenhum balanço, nem análise aos resultados eleitorais, tanto mais que este não é espaço para o fazer e porque a sua avaliação foi feita nos vários organismos das quatro organizações regionais no tempo certo, creio que é justo dizer, sem escamotear problemas, dificuldades e perdas que nos marcam e nos fazem reflectir, o que sobressaí é o forte empenhamento das organizações e militantes.

As batalhas eleitorais, são sempre momentos de grande concentração de forças e energias e de ligação às massas.

Mas como é óbvio, as lutas eleitorais não são nem o alfa nem o ómega de um Partido revolucionário como é o PCP.

Elas, são uma frente de luta enquadrando-se na luta geral do Partido, onde se releva a luta dos trabalhadores e das massas como motor da transformação social.

Entre a 3ª e a 4ª Assembleia Regional , o Partido, o movimento sindical de classe, várias comissões de utentes dos serviços públicos e outros movimentos como de agricultores e dos micro, pequenos e médios empresários e da cultura não pararam, lutaram com força.

Desenvolveram-se e intensificaram-se as lutas nas empresas e locais de trabalho, na juventude, nos concelhos e freguesias, participando fortemente nas acções de convergência como foram as várias e grandes manifestações em Lisboa, a greve geral de 2010 e a que há três dias se concretizou com grande êxito, dando expressão ao forte descontentamento existente.

Daqui saudamos em nome dos comunistas Alentejanos a grandiosa Greve Geral de 24 de Novembro e todos os trabalhadores que nela participaram com coragem e determinação e os milhares de manifestantes que participaram em concentrações e desfiles nas três capitais de distrito e em diversos concelhos do Litoral.

Greve Geral que não foi, nem podia ser a última luta, antes se inseriu e insere num processo mais vasto da luta que vai ter de continuar contra o Pacto de Agressão.

Luta que conhece hoje em todo o Alentejo, expressões e acções de natureza diversificada em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela melhoria dos seus salários, em defesa dos reformados e pensionistas, do serviço nacional de saúde, da escola pública e do transporte público ferroviário e rodoviário de passageiros, em defesa do Poder Local Democrático, em defesa da produção agrícola e dos pequenos e médios agricultores, em defesa dos micro, pequenos e médios empresários e da cultura.

Luta que se amplia, alargando a frente social de luta contra a política de direita e que recebe do Partido e dos comunistas alentejanos a solidariedade e o apoio.

Luta que encontra na primeira fila do combate os comunistas alentejanos, exigindo do Partido mais organização, para intervir, para lutar, para afirmar as nossas propostas e projecto de democracia avançada e de socialismo para Portugal.

Camaradas e amigos

A acção geral de reforço do Partido decidida pelo XVIII Congresso designada "Avante por um PCP mais forte" conheceu e conhece na região importantes avanços com a responsabilização de novos camaradas, o recrutamento, a realização de várias assembleias de organização, a concretização de várias acções de formação ideológica, a reactivação de várias organizações e a criação de novos organismos, o reforço do trabalho e da direcção colectiva o que não anula antes pressupõem a responsabilidade individual, a realização de várias iniciativas de debate e esclarecimento.

Contudo os avanços não correspondem às necessidades e exigências que estão colocadas ao Partido.

Sem querer aqui fazer qualquer análise global aos avanços e recuos e às insuficiências, até porque havendo traços comuns a realidade em cada uma das Organizações Regionais é diferenciada, além disso essa avaliação está reservada às Direcções de Organização Regional, podemos dizer que precisamos de olhar mais para o Partido para o estado da sua organização e da sua ligação às massas e à realidade em cada sitio, para o nosso trabalho virado para as empresas e locais de trabalho, para o funcionamento dos organismos, para o acompanhamento aos quadros e à sua formação ideológica, para o recrutamento, enquadramento e responsabilização dos novos militantes, para o rejuvenescimento do Partido, para os fundos e a necessidade de aumentar a capacidade financeira indispensável para intervirmos mais e melhor e garantirmos a nossa independência, política e ideológica, para a imprensa partidária como instrumento de formação, de divulgação, conhecimento e popularização das nossas propostas e projecto.

Sabendo como a experiência histórica nos ensina que a organização não e um fim em si mesmo, mas sim um meio fundamental para atingirmos os nossos objectivos, a proposta de Resolução Política da 4ª Assembleia Regional assume a questão do reforço do Partido como uma questão central para responder às exigentes tarefas do nosso tempo.

Um tempo marcado pela agudização da luta de classes, pela afronta do grande capital aos trabalhadores e ao povo, pelo aumento da exploração, pelo acerto de contas com o 25 de Abril os seus ideais e conquistas, pela tentativa de destruição total do regime democrático consagrado na Constituição.

Um tempo em que emerge uma brutal ofensiva ideológica contra o Partido e os trabalhadores no sentido de os condicionar.

Um tempo em que subsistem grandes perigos, mas simultâneamente grandes potencialidades para a luta.

Um tempo em que a classe operária e os trabalhadores em geral reclamam do seu Partido uma intervenção activa e dinâmica na perspectiva da defesa dos seus direitos, interesses e aspirações, no caminho da ruptura e da mudança.

Um tempo em que Partido tem de estar à altura do cumprimento do seu papel histórico, assumindo o seu papel de vanguarda na condução da luta.

Reforçar a organização do Partido, a sua unidade e coesão política e ideológica, com uma única orientação geral e uma única direcção central, uma ampla e dinâmica acção e intervenção das organizações para a concretização dos objectivos imediatos em que se releva a luta contra o Pacto de Agressão, por melhores salários e pensões de reforma, pela criação de emprego, pela diversificação da nossa base económica, em defesa do aumento da produção agrícola e por uma nova Reforma Agrária, por um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo que responda à gravíssima situação económica e social na região.

Reforçar o Partido, promover a unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, a unidade do povo, potenciar o movimento unitário com realce para o movimento sindical unitário, dar força e confiança à luta por uma vida melhor, lutar por um Alentejo mais próspero, uma política patriótica e de esquerda, objectivos imediatos, inseparáveis dos objectivos estratégicos da democracia avançada, do socialismo e do comunismo no nosso país, são pois tarefas centrais, um desafio que se coloca a todos os comunistas alentejanos.

Este foi em resumo o balanço que fazemos quanto à situação em que por força da política de direita se encontra a região, quem nela vive e trabalha e como consta do Projecto de Resolução Política estas são as principais propostas do PCP para o desenvolvimento da região.

Este foi também em resumo o balanço da luta dos trabalhadores e das populações da nossa região, um balanço demonstrativo das inúmeras dificuldades, mas sobretudo revelador das enormes potencialidades para prosseguir a luta, resistir e vencer.

Este foi ainda um balanço resumido do estado do Partido na região, das suas insuficiências, mas também das suas potencialidades, demonstrando que temos um Partido forte, mas queremos que ele seja ainda mais forte para travar todos os combates, lutar e derrotar o pacto de agressão, por um Portugal e uma região com futuro, pela construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.

Viva a 4ª Assembleia Regional do Alentejo!

Viva a luta dos trabalhadores e do povo!

Viva o Partido Comunista Português!