Ao darmos início a este Seminário sobre “ÁFRICA – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do neocolonialismo, outra visão para as relações com África”, saudamos muito calorosamente todos os presentes que aceitaram contribuir com a sua intervenção, ou simplesmente com a sua presença e participação, para o bom andamento do nosso Seminário e, em nome do Comité Central do PCP permitam-me que dirija uma saudação amiga, solidária e fraternal aos nossos amigos e camaradas da África do Sul, de Angola, da Argélia, da Guiné-Bissau, de Moçambique e do Sahara ocidental, expressando à Frente Polisário, de forma especial, a solidariedade dos comunistas portugueses na sua luta de libertação nacional. Estes camaradas representam partidos cujas experiências e opiniões consideramos da maior importância inserir no debate que vamos realizar e na nossa própria análise.
Infelizmente não podemos contar com a participação do camarada Akram Abd Abbas do Partido Comunista Sudanês, partido desde o início especialmente interessado neste Seminário, por dificuldade na obtenção do visto.
A todos muito obrigado por terem aceite o nosso convite.
Sem esta participação tão ampla o nosso Seminário não atingiria plenamente os objectivos a que nos propusemos, ou seja, aprofundar os conhecimentos sobre a realidade de África nos dias que correm e sobre os desafios que se colocam às forças que conduziram a luta de libertação nacional e às que hoje asseguram a defesa da soberania dos novos Estados de África, para que a independência política então alcançada seja consolidada e seja garante efectivo de progresso social, de desenvolvimento e bem estar para todos os povos de África.
Com este Seminário procuraremos, assim, colmatar lacunas no acompanhamento aos desenvolvimentos actuais da situação no continente africano, conhecer melhor processos em curso, projectos e caminhos que conduzam ao natural e inevitável processo de emancipação nacional e social dos povos de África. Por isso nos propusemos fazer esta reflexão e contar, à partida, com o contributo de forças políticas de diferentes países de África com quem mantemos estreitas relações de amizade e solidariedade.
Para o PCP o reacender do interesse dos EUA e da U.E. por África é o corolário natural das exigências de reprodução e da crise estrutural do sistema capitalista que nas condições do desaparecimento do sistema mundial do socialismo conduz à intensificação da rapina dos recursos naturais do continente, à intensificação da exploração da mão de obra nos e dos países de África, estimulando fluxos migratórios que simultaneamente reprime porque lhes fogem ao controlo dos seus interesses de classe, e que impõe a expansão a novos mercados. Esta ofensiva do imperialismo em relação a África é suportada quer através de políticas económicas desiguais, baseadas no “ajustamento estrutural” do BM e do FMI, quer pela militarização do continente, criando-se assim mecanismos que garantam os seus projectos de domínio que possam assegurar o acesso e a exploração dos imensos recursos energéticos que existem em vários países e regiões de África.
Procurando iludir esta investida neocolonial em África pela existência de Estados que, em numerosos caso, só formalmente independentes, o imperialismo apoia-se no plano ideológico com a falaciosa campanha de combate ao terrorismo e às ameaças do radicalismo islâmico, a par da necessidade de controlar o narcotráfico e a imigração ilegal, conteúdos que substituem os “objectivos evangélicos” do passado colonial.
Os povos de África que, num passado não muito distante, através de prolongadas e heróicas lutas se libertaram de regimes opressores e racistas e puseram fim ao sistema colonial, - o que constituiu um dos acontecimentos maiores do século XX - estão hoje, na nossa observação, perante uma nova fase da sua luta que assume conteúdos e formas muito diversas, enfrentando desafios e problemas colossais em relação aos quais contamos ouvir o testemunho dos nossos convidados de África.
Mas queremos desde já deixar-lhes aqui o nosso apreço e solidariedade pelos seus esforços para, num quadro internacional adverso que encerra enormes perigos para a estabilidade e a segurança no seu continente e no plano mundial, contribuírem para o desenvolvimento dos respectivos países e o bem estar dos seus povos.
O PCP é muito crítico em relação à chamada política africana do Norte desenvolvido, da U.E. em particular. À tão propalada “ajuda ao desenvolvimento” nós contrapomos princípios básicos do relacionamento internacional assentes no respeito pela soberania entre Estados iguais em direitos, a não ingerência nos assuntos internos e por trocas comerciais mutuamente vantajosas. A nossa experiência de 20 anos de adesão à U.E. conduz-nos a uma avaliação de desrespeito por tais princípios. A “ajuda” que nos chegou da então CEE no quadro da integração capitalista europeia para que Portugal foi empurrado pelas mesmas forças políticas que dirigiram a contra-revolução, é responsável pela destruição do nosso aparelho produtivo, por crescente dependência das grandes potências europeias, por limitações a direitos democráticos e laborais, pelo desemprego e crescente degradação das conquistas sociais alcançadas pelo 25 de Abril.
A avaliação que fazemos da U.E. como pólo imperialista que realmente é, e que o Tratado que dia 13 vai ser assinado em Lisboa reforça, comporta em si enormes preocupações quanto à realização da Cimeira U.E/África e os reais objectivos que com ela as grandes potências europeias se propõem alcançar. Subjacente à “ajuda” estão os interesses dos grandes grupos económicos, o objectivo do máximo lucro e da concentração capitalista, em detrimento da valorização do trabalho e dos trabalhadores e da melhoria das suas condições de vida, de relações económicas justas e da anulação da dívida externa – já mais do que paga ao longo de décadas – e que constitui ela própria um entrave ao desenvolvimento.
Portugal que tem com numerosos povos e regiões de África responsabilidades históricas, de ocupação, espoliação, exploração e opressão, ligadas ao passado colonial, mas que também possui, em conjunto com esses povos, o património de luta antifascista e anticolonialista de país simultaneamente colonizado e colonizador, alicerçado na resistência e luta que viria a conduzir à revolução libertadora do 25 de Abril e à conquista da independência das colónias portuguesas, deve hoje desenvolver uma política externa independente de amizade com os Palops e todos os países de África - na base de relações entre Estados iguais em direitos e mutuamente vantajosas - tendo também presente a riqueza produzida actualmente no nosso país pelo trabalho de muitos imigrantes africanos.
Assumindo, hoje, a presidência portuguesa da U.E. e recebendo em Lisboa a Cimeira U.E./África o governo português deverá contribuir activamente para que desta Cimeira sobre o continente africano saia uma nova visão para as relações com África.
Camaradas e Amigos
Tendo presente o quadro internacional instável e inseguro, que encerra enormes perigos para a Humanidade decorrentes da ofensiva agressiva e exploradora do imperialismo, pondo em causa a paz e a segurança mundiais e atingindo direitos fundamentais dos trabalhadores e dos povos, mas em que simultaneamente se desenvolvem importantes lutas de resistência contra os desígnios de domínio mundial do grande capital transnacional, nomeadamente em África, com o desenvolvimento da luta em vários países contra as ingerências do imperialismo a que se associa a luta da classe operária contra a exploração das transnacionais, como na Argélia e no Egipto, e na defesa de sectores públicos como a dos ferroviários no Senegal, o PCP entende que é necessário, mais do que nunca, reforçar os laços de cooperação e solidariedade entre todas as forças de esquerda e progressistas que possam garantir o avanço duma ampla frente anti-imperialista que inverta o actual curso das relações internacionais e crie condições para alternativas de progresso e justiça social.
É este o sentido da intervenção do PCP junto da classe operária e do povo português cuja luta no marco nacional em defesa dos seus interesses e aspirações constitui o cerne da sua acção internacionalista e solidária com todos os povos do planeta.
