Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual

Na primeira metade da década de 90, a Comissão Europeia realizou diversos estudos que apontavam valores mínimos do orçamento comunitário para se poder assegurar o objectivo da coesão.

Esses estudos diziam ser necessário um orçamento de pelo menos 2% do PIB da UE.

Praticamente 20 anos decorridos, depois do maior alargamento da história da UE - que aumentou significativamente as divergências internas, o orçamento situa-se em metade deste valor. E ainda há quem o queira reduzir!

Querem agora assegurar que - qual milagre da multiplicação dos pães! - mesmo reduzindo as verbas do orçamento é possível ter mais verbas disponíveis.

São muitas as questões que se levantam com estes "instrumentos financeiros inovadores". Do financiamento público de lucros e de riscos privados, ao falhanço da sua aplicação na política de coesão em muitos países (que o próprio relatório reconhece).

Não é preciso perder muito tempo a inventar instrumentos, aparentemente inovadores, que só contribuem para aumentar divergências, insuflar mercados financeiros e ocultar os verdadeiros caminhos que há muito poderiam e deveriam estar em execução, como o imprescindível aumento do orçamento.

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