O Fundo para uma Transição Justa pretende apoiar os territórios mais afetados pela transição para a dita “neutralidade climática”, no intuito de acautelar disparidades regionais, e por isso enquadra-se no âmbito da política de coesão partilhando os seus objetivos, neste contexto específico de transição.

A distribuição dos seus recursos financeiros deverá refletir a capacidade dos Estados-Membros para financiar os investimentos necessários para esta dita “transição”, tendo em conta os impactos socioeconómicos e ambientais nas comunidades negativamente mais afetados pelas medidas adoptadas para reduzir a dependência do carbono.

Desde o anúncio, vários foram já os montantes aventados, sendo que nesta proposta da Comissão, para o período de 2021-2027, o valor apresentado é muito inferior a valores anteriormente referidos, ou aos valores aprovados pelo Parlamento e que acompanhámos.

Resta saber ao certo qual será o valor total, e em particular o valor que caberá a Portugal, sendo evidente uma limitada ambição da mobilização de recursos face aos objectivos a que procura dar resposta. Importa igualmente afirmar que a utilização destes fundos deve servir a estratégia de desenvolvimento soberano que cada país entenda determinar e garantir que não sejam alvo de condicionalidades que restrinjam o seu uso.