Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Já ia a meio da declaração política e estava a ver que não falava no turismo e que abandonava a sua bandeira ao seu parceiro de coligação, ao PSD, que ainda há 15 dias trouxe esta matéria a Plenário. Mas não, o senhor lá voltou à sua cassete do melhor ano de sempre e falou no turismo.
Ainda pensava que nos fosse falar, por exemplo, Sr. Deputado, na estatística do IVA — do IVA que os senhores usam como argumento para manter, na restauração, a maior taxa da Europa —, a qual não é publicada desde 2011, mas não falou, falou noutras matérias e falou, nomeadamente, no que são os lucros ou proveitos do turismo.
É verdade, e o Banco de Portugal, recentemente, publicou dados que o referem, que, no ano passado, em 2014, houve 2000 milhões de euros de lucro total no setor do turismo, tendo registado um aumento de 5% face ao ano anterior. Mas o que o Sr. Deputado não disse foi a outra parte, o reverso da medalha.
Por exemplo, segundo dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, entre 2010 e 2013, o ganho médio mensal dos trabalhadores do setor do alojamento, restauração e similares caiu, em termos reais, 7,5%. Diz também o mesmo Gabinete que neste setor, o setor do turismo, 21% dos trabalhadores recebem o salário mínimo nacional, enquanto a média nacional é de apenas 12%, o que significa que no setor do turismo é o dobro.
Em termos de contratos de trabalho, enquanto a média nacional de contratos a termo é de 28%, no setor do turismo é de 39,5% e tem vindo a aumentar.
Depois, o Sr. Deputado também não falou noutra questão que era importante referir, que é a dos problemas que o setor enfrenta. Por exemplo, nos últimos anos, nestes anos que têm sido os melhores de sempre, de cada vez que o Sr. Deputado fala, o grupo de hotéis Carlos Saraiva, no Algarve, tem 350 trabalhadores com salários em atraso; há redução de salários nos hotéis Marriott, em Óbidos; há limitação da atividade sindical nos hotéis Sheraton, no Algarve; já este ano, há atrasos salariais na hotelaria da Madeira que afetam 520 trabalhadores,…
Como estava a dizer, já este ano, há atrasos salariais na hotelaria da Madeira que afetam 520 trabalhadores; no hotel Estação, em Braga, há seis meses de salários em atraso; há estagiários a substituir trabalhadores, e até o hotel onde o PSD faz a sua universidade de verão, em Castelo de Vide, entrou em insolvência durante o ano de 2014.
Por isso, e terminando, Sr. Presidente, pergunto: se o Sr. Deputado continua a reafirmar o sucesso no setor do turismo, quando é que esse sucesso chega aos trabalhadores do setor?!