Como é conhecido, o Hospital do Divino Espírito Santo serve a Ilha de São Miguel, que tem cerca de 140 mil habitantes, e presta também diversos cuidados de saúde, nomeadamente consultas de especialidade e cirurgias, às restante Ilhas, interessando, portanto, os cerca de 242 mil habitantes da Região Autónoma dos Açores.

No passado dia 4 de maio, o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, sofreu um incêndio devastador que deixou inoperacionais vários serviços e obrigou à deslocação de doentes e utentes deste Hospital para o Hospital da CUF na Lagoa, para os Hospitais da Horta, e da Terceira, e para o Hospital da Madeira. As urgências ficaram distribuídas pelos diversos centros de saúde, e doentes internados no Centro de Saúde de Ponta Delgada, onde também começou a funcionar um Hospital de campanha da Cruz Vermelha. Posteriormente, a Senhora Ministra da Saúde deslocou-se à Ilha de São Miguel para se inteirar da situação e assumir um conjunto de compromissos.

Assim, e ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República, e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:

Que medidas concretas foram tomadas para colocar o mais brevemente possível em funcionamento o Hospital do Divino Espírito Santo?

Em que montante está avaliado o custo da obra e que apoio vai dar o Governo da República para a respetiva execução?

Qual o prazo estimado para a conclusão da obra?3.