Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.
O que o Sr. Deputado não quis dizer foi que este Governo é responsável pela emigração forçada de milhares de pessoas que fugiram ao desemprego e à miséria no País. As pessoas foram forçadas a sair do País porque ele não lhes garantiu a possibilidade de viverem em condições de dignidade e isso, como Sr. Deputado sabe, causa profundo sofrimento na vida de cada uma das pessoas que é forçada a sair e das famílias que ficam.
Este Governo não é um Governo nem para os que vão nem para os que ficam. É um Governo que todos os dias encontra medidas para degradar as condições de vida e para garantir o agravamento da pobreza entre os portugueses.
Sr. Deputado, há uma coisa que não poderemos deixar de dizer. O Sr. Deputando colocou questões sem nunca se referir à realidade e à responsabilidade que este Governo tem na degradação dos serviços públicos de apoio às comunidades portuguesas.
Não referiu os consulados que foram encerrados; não falou das propinas do ensino de português no estrangeiro: não falou de qual será a posição do PSD relativamente à proposta do PCP do estatuto remuneratório dos trabalhadores dos consulados. Diga aqui qual vai ser a posição do PSD, se vai ou não acompanhar a nossa proposta relativamente à valorização salarial destes trabalhadores, que são confrontados com uma situação inaceitável de aumento de custo de vida nesses países.
Gostaríamos de dizer ainda uma coisa. Para lá da guerra de números — e a verdade é que se existe hoje um diagnóstico sobre a emigração foi porque o PCP apresentou uma proposta para a elaboração do relatório anual sobre a emigração —, em 2012 a emigração ultrapassou o valor histórico de 1976. Só que em 1976 tínhamos acabado de sair de um período de regime fascista, com uma guerra colonial que obrigava a fugir à guerra para sobreviver, e em 2012 as pessoas foram confrontadas com uma situação inaceitável, como foram em 2013, em 2014 e como ainda são em 2015, que é a de ter um Governo que desperdiça o melhor que qualquer País tem, que é a sua gente, e diz às pessoas que não fazem falta neste País.
Ora, entendemos exatamente o contrário: este País não se pode desenvolver se tiver o povo a lutar por ele. Por isso é que entendemos que fazem falta todos — não são 40, Sr. Deputado, são todos os portugueses, todos os que aqui trabalham fazem falta para o desenvolvimento do País. Mas, para isso, Sr. Deputado, é preciso outra política, uma política que rompa com as políticas dos PEC, do PS, mas também com o pacto da troica, do PSD e do CDS, que garanta o cumprimento da Constituição de Abril e os direitos nela consagrados.
É por isso que entendemos que, de facto, é muito mais do que vaivém aquilo de que este País precisa. Este País precisa de outro Governo e de outra política, que coloque o País no caminho do progresso e da justiça social.