Pergunta de no Parlamento Europeu

Os impactos das ajudas directas e indirectas à Ryanair e outras companhias “low cost"

Na sequência da resposta à pergunta E-004347/2021, a Comissão Europeia reconhece situações de distorção da concorrência, que envolvem companhias “low cost”, entre as quais a Ryanair, criando uma realidade marcada por condições que são profundamente desfavoráveis para as companhias de bandeira como a TAP.

A Comissão Europeia diz que investigou ou continua a investigar, e que inclusive ordenou a devolução de verbas, mas não concretiza se a devolução desses apoios foram efectivados.

Solicito informação detalhada sobre todos os casos em que determinou a devolução de apoios concedidos à Ryanair e a outras “low cost” - que casos concretos são, quais os montantes estão envolvidos e que montantes foram efectivamente devolvidos?

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