Os agricultores portugueses enfrentam acrescidas dificuldades devido à COVID-19.

Portugal encontra-se em estado de emergência. Com o encerramento de cantinas, grande parte da restauração e mercados, há uma concentração exponencial do comércio a retalho nas grandes superfícies, criando inúmeras dificuldades no escoamento dos produtos dos pequenos e médios
agricultores. Lidando estes produtores com alimentos perecíveis, o desperdício alimentar é também uma preocupação.

Como outros trabalhadores, no contexto do surto epidémico, os trabalhadores e produtores agrícolas correm riscos, para que não faltem à população geral produtos frescos de qualidade.
As iniciativas legislativas até agora apresentadas (como a “Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus”) não abordam especificamente os impactos na agricultura.

Pergunto:
Que medidas específicas de apoio ao setor agrícola e, em especial, à pequena e média agricultura e à agricultura familiar, assim como aos trabalhadores agrícolas, irão ser propostas, tendo em conta que os elos da cadeia de produção não podem parar e há que preparar a próxima sementeira?

Que medidas excecionais de apoio ao escoamento de certos produtos, como carne e leite, e medidas de apoio ao armazenamento e conservação dos produtos estão previstas?

Considera a antecipação (e eventual majoração) dos pagamentos da PAC, aligeirando regras e procedimentos, e potenciando ao máximo o Regime da pequena agricultura?