Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Impacto das partículas ultrafinas associadas ao transporte aéreo na saúde - necessidade de regulamentação

Um estudo da Universidade Nova de Lisboa apontou a necessidade de regulamentação das partículas ultrafinas (UFP) no ar.
Abrangendo um período de dez meses, o estudo conclui que pessoas que trabalham, vivem ou passam uma quantidade considerável de tempo perto do aeroporto estão expostas a elevadas concentrações de UFP, o que constitui um risco para a sua saúde.
As concentrações de UFP são 18 a 26 vezes mais elevadas em áreas influenciadas pelos movimentos aéreos. O caso do aeroporto de Lisboa ganha maior relevância devido à sua localização: dentro do centro da cidade, rodeado de serviços, residências, empresas e áreas de lazer, escolas, hospitais, entre outros.
A exposição prolongada às UFP pode induzir ou agravar doenças pulmonares e cardiorrespiratórias, estando associada ao aumento de taxas de hospitalização e mortalidade, particularmente devido ao cancro do pulmão. Mesmo a exposição de curta duração tem-se provado maléfica para a saúde. As UFP também têm sido associadas a doenças neurológicas e a problemas no desenvolvimento fetal e cognitivo das crianças.
 
Pergunto:
1. Tem conhecimento deste estudo e está atenta ao problema?
2. Reconhece a necessidade de regular e limitar a concentração de UFP na atmosfera, à semelhança do que já sucede com outros poluentes (PM10 e PM2)?
3. Que medidas concretas pensa tomar?

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