A TEGOPI é uma empresa ligada à metalurgia pesada que labora na Freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia.
A totalidade do capital desta empresa é, desde 1993, do Grupo Quintas & Quintas e laboram nesta empresa cerca de 320 trabalhadores, divididos entre trabalhadores da empresa e de empresas de trabalho temporário.
Os trabalhadores desta empresa estão a encetaram, durante a semana de 21 a 25 de Maio, uma paralisação de 2 horas por turno, reivindicando aumentos salariais e melhores condições laborais.
Há vários anos que os trabalhadores desta empresa apenas recebem acertos salariais de 1 ou 2 euros, sendo que muitas das vezes por transferência de valores de prémios para salário.
Importa referir que a TEGOPI recebeu apoios públicos, entre 2010 e 2011, de 15 722 452 euros mantendo as condições de trabalho que apresenta e salários de miséria para os seus trabalhadores.
Dos contactos que o PCP desenvolveu junto dos trabalhadores recolheu um conjunto de denúncias que necessitam de intervenção e apuramento urgente.
Assi, nos termos legais e regimentais, pergunto, ao Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:
1.º Existem discriminações salariais, trabalhadores com categorias superiores a receberem menos que trabalhadores com categorias inferiores?
2.º Se os trabalhadores da produção não são aumentados, o mesmo não se pode dizer das chefias, com salários elevados e aumentos anuais escandalosos. que informações possui este Ministério quanto a este facto e entende ou não haver discriminação salarial?
3.º As condições de higiene e segurança no trabalho são alarmantes (constata-se pela simples observação do fardamento): fardamento velho e degradado, botas de proteção em mau estado, não existe fardamento nem equipamento de proteção adequado para atividades de maior risco
como a soldadura. Há cerca de 2 anos, um operário queimou-se com gravidade na empresa, esta foi multada por causa da ausência de equipamento adequado, mas hoje parece manter-se a ausência de condições de higiene e segurança. Que informações tem este Ministério quanto a este assunto e que medidas tenciona tomar para averiguar as condições de segurança nesta empresa?
4.º A empresa funciona inserida na malha urbana da cidade de Gaia, mas não tendo saneamento recorre a fossas sépticas. De acordo com os trabalhadores são frequentes os entupimentos e as condições dos sanitários e da empresa são degradantes. Que informações possui, quanto a esta questão, este Ministério e que medidas tomou ou tenciona tomar para averiguar a situação descrita?
5.º Foi, recentemente, construído um novo polo para a produção, segundo o que se apurou, a instalação elétrica é perigosa, tem fios descarnados e isolados com fita, chove dentro do pavilhão, o que o torna, principalmente em dias de chuva um local perigoso de trabalho. Que
medidas tenciona este Ministério tomar para averiguar esta situação?
6.º Durante o processo de greve a administração procedeu à substituição de trabalhadores em greve, facto que constitui uma ilegalidade. Que medidas vai este Ministério tomar para por termo a esta ilegalidade?