Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Ilda Figueiredo candidata ao PE

 

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Permitam-me que vos saúde, que saúde todas as componentes da CDU – o Partido Ecologista “Os Verdes”, a Intervenção Democrática e todos os independentes que dão corpo a este projecto democrático e unitário – e saúde, particularmente, neste primeiro acto público da candidatura da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo que agora apresentamos como primeira candidata da nossa lista às eleições do próximo dia 7 de Junho.

Trata-se de uma escolha que cremos plenamente adequada, quer em função do valioso trabalho que Ilda Figueiredo tem vindo a desenvolver como deputada quer considerando as suas capacidades para poder, num momento de aguda crise económica e social, ser uma voz destacada do projecto e das propostas alternativas do PCP e da CDU para Portugal e para Europa e, com os outros candidatos e as forças que integram a CDU, travar a próxima batalha eleitoral com reconhecida audácia e convicção.

Saudação especial ainda para Pedro Guerreiro, também deputado do Parlamento Europeu, pelo seu importante e dedicado trabalho que muito valorizou, neste quinquénio, a nossa intervenção e representação colectiva no Parlamento Europeu.

A CDU apresenta-se às próximas eleições para o Parlamento Europeu com a consciência e a tranquilidade de quem tem um valioso trabalho e uma dedicada intervenção ao serviço de Portugal e dos portugueses.

As provas dadas pelos deputados eleitos da CDU em todos os domínios da política comunitária; com a sua presença constante junto dos trabalhadores, dos diversos actores e instituições dos mais variados  sectores da vida económica, social e cultural do país, assumindo as suas justas aspirações e propondo no Parlamento e nos Órgãos da União Europeia a solução dos seus problemas; o seu acompanhamento e presença solidária nas pequenas e grandes lutas dos trabalhadores portugueses e das populações, confirmam a CDU como a força necessária e insubstituível que marca a diferença e afirma a ruptura com o pantanoso consenso comunitário das políticas de direita e neoliberais que PS, PSD e CDS-PP não só avalizam como defendem e promovem.

Força que afirma na sua voz distinta e coerente a defesa da soberania e independência nacional, pelo direito dos portugueses a decidirem da política económica, monetária e orçamental do nosso país e das suas relações comerciais, mas também a defesa dos seus sectores produtivos e do emprego. Força que se levanta contra as políticas que reduzem e liquidam direitos dos trabalhadores, que está na primeira linha da luta contra as injustiças e a precariedade, que assume como suas as batalhas em defesa dos serviços públicos e da garantia do direito dos portugueses à saúde, ao ensino, à cultura e à protecção social. Força firme e determinada na defesa do ambiente e da qualidade de vida dos portugueses, de uma real coesão económica, social e territorial.
É renovando estes compromissos com os interesses e justas aspirações dos trabalhadores e do povo português que nos lançamos neste combate com a mesma e inabalável determinação de trabalho e de luta por uma vida melhor, a mesma e assumida vontade de continuar a fazer da CDU um reconhecido e amplo espaço de participação e de intervenção democrática, de convergência de  lutas e ideais, aquela convicção própria dos que se não acomodam e não se resignam às dificuldades e confiam num Portugal de progresso e numa Europa de paz e de cooperação.

As eleições para o Parlamento Europeu abrem um ciclo eleitoral, cujos resultados conjuntos podem contribuir, a par com a luta dos trabalhadores e do nosso povo, para abrir caminho a uma política alternativa para o país e dar um importante contributo na afirmação de um processo de ruptura com a actual integração capitalista europeia.  À importância específica das eleições para o Parlamento Europeu se lhe acrescenta, por isso, a relevante influência que uma boa votação na CDU e o reforço da sua representação no Parlamento terão na potenciação de uma forte e decidida dinâmica eleitoral para as eleições que temos pela frente. 

O reforço da votação e o êxito da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu assumirão um particular significado no dinamismo do esclarecimento e combate à política de direita e será um contributo, não só para abrir as portas a expressivas votações da CDU nas eleições legislativas e autárquicas, mas também para a criação de condições para a derrota da ofensiva anti-social e anti-popular levada a cabo pelo governo PS/Sócrates e que crescentemente põe em causa aspectos essenciais do nosso regime democrático.

Ofensiva que está bem patente no ataque ao Serviço Nacional de Saúde, na contra-reforma da Segurança Social e da Administração Pública, na revisão do Código de Trabalho e na deterioração da já injusta distribuição do rendimento nacional, em resultado de uma política que penalizou severamente os rendimentos do trabalho – os salários e as reformas.

No momento em que damos este primeiro passo da nossa candidatura às eleições para o Parlamento Europeu, o nosso país vive um clima de grande instabilidade económica e social.

Depois de oito anos de estagnação e débil crescimento económico que acentuou o atraso do país e a sua divergência com os níveis de desenvolvimento médio dos países da União Europeia, Portugal está agora atolado numa recessão de consequências sociais desastrosas e brutalmente penalizadoras das condições de vida dos trabalhadores e do povo português. A dupla crise com que o país está confrontado – a nacional que há muito se manifesta e que progressivamente vem debilitando o país e agravando todos os problemas nacionais e a crise internacional que está a ampliar todos esses problemas – revela em toda a sua extensão o resultado das desastrosas políticas nacionais e comunitárias que, no fundamental, assumiram e concretizaram o programa neoliberal dominante. 

O país resistente à crise da propaganda governamental, o país de sucesso e imune aos efeitos externos que José Sócrates e o PS ostentavam ainda há meia dúzia de meses por virtude dos sucessos da sua governação, apresenta a sombria perspectiva do continuado e dramático agravamento do desemprego, da precariedade, das contas externas, nomeadamente da nossa balança comercial, de um acelerado endividamento externo. Problemas que se aprofundarão ainda mais com a continua destruição dos sectores produtivos nacionais que está em curso, se entretanto, não se mudar o rumo das políticas que lhe dão origem.

Na Europa e no nosso país, os responsáveis pela condução de tais políticas vêm agora alijar as suas responsabilidades e querem explicar toda esta evolução negativa apenas pelo agravamento da situação internacional, ao mesmo tempo que tentam instrumentalizar a crise a seu favor. São os mesmos que fazem o mal que, agora, fazem uma contristada caramunha, apontando o dedo a causas longínquas, indefinidas e imprevisíveis e à ganância de alguns.

As políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais, a financeirização das economia e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos são agora cobertas pelo diáfano manto do maior controlo e de uma melhor regulação por onde continuam a correr a especulação financeira da livre circulação de capitais e dos off-shores.

Em Portugal, à sombra da crise global do sistema capitalista passaram a esconder que o desemprego e a precariedade já tinham atingido, antes de se declarar tal crise, os mais elevados níveis históricos no nosso país, tal como o endividamento das famílias, das empresas e do Estado e que muito antes dessa mesma crise se manifestar, os grandes objectivos proclamados e as grandes promessas de criação de crescimento económico e desenvolvimento, de mais emprego, de melhoria de condições de vida, incluindo a prometida reforma mínima de 300 euros para todos os reformados, tinham sido abandonados e estavam postos em causa por uma governação que tudo sacrificou aos interesses do grande capital e à política de cega obediência aos neoliberais critérios do Pacto de Estabilidade e do défice.
 
Défice que o governo transformou em troféu da sua governação, apesar de obtido com o exclusivo esforço dos salários dos trabalhadores, dos impostos maioritariamente pagos por quem trabalha, do corte nos serviços públicos e no investimento. Troféu que hoje já não é porque se estilhaçou em planos anti-crise para salvar o grande capital e que os portugueses não vêm e não sentem na resolução dos seus problemas. Planos anti-crise que, além da sua comprovada ineficácia revelam, no plano europeu, a falácia do discurso da solidariedade, da entre-ajuda, da resposta unida e coesa, com o directório das potências a decidir e a impor a cada Estado o “cada um por si”.

O governo do PS na hora do balanço o que tem para apresentar aos portugueses é um país mais pobre, mais dependente, mais deficitário e mais vulnerável, com enormes desigualdades sociais e maiores desequilíbrios regionais, com os mesmos problemas, alguns agravados, que o país tinha antes do início deste governo.

Um problema central permanece no horizonte da nossa intervenção e da luta. Os que hoje conduzem a política europeia querem a todo o custo e por cima da vontade dos povos  consagrar em tratado as orientações e as políticas que servem os grandes interesses monopolistas e estão na origem do agravamento dos problemas económicos e sociais dos trabalhadores e dos povos. 

Daí a insistência dos dirigentes da União Europeia no projecto da dita constituição europeia, a qual, depois de rejeitada pelos povos da França e da Holanda, foi retomada durante a Presidência Portuguesa, rebaptizado de projecto de Tratado de Lisboa, marco da cedência absurda e inadmissível de aspectos centrais da soberania portuguesa, do aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo, para dar mais poder ao directório das potências europeias, para impor militarmente, se necessário pela força das armas, conjuntamente com a NATO,  com o objectivo supremo da defesa dos seus grupos económicos e financeiros.

O seu objectivo é asfixiar o direito soberano dos povos a escolher o seu caminho de desenvolvimento e progresso, sobrepondo esse documento à própria Constituição da República Portuguesa. O seu propósito, e é importante denunciá-lo com todas as letras, é passar a uma nova fase da integração imperialista para, como bloco económico, político e militar, abrir espaço e favorecer as condições que permitam a maximização dos lucros das grandes empresas multinacionais e reforçar e ampliar as acções de domínio no plano mundial, em convergência no essencial com os EUA.

Nós dizemos, como o têm dito e continuarão a dizer os deputados da CDU que vamos eleger para o Parlamento Europeu, que outra Europa é possível!

Uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos e deveres, fundada na real convergência e coesão económica e social entre países e regiões, de paz e solidariedade, amizade e cooperação com todos os povos.

Uma Europa que recusa a política de ingerência e a guerra.

Uma Europa aberta ao mundo, respeitadora dos direitos dos migrantes e não uma Europa fortaleza.

Uma outra Europa que se constrói com a luta dos trabalhadores e dos povos e com a convergência e o reforço das forças de esquerda e do progresso.

A vida já mostrou que a luta dos povos, pode impor revezes à União Europeia do grande capital. Assim foi nos referendos  sobre o Tratado Europeu. Outras vitórias são possíveis e necessárias! 

Esta outra Europa que é possível, constrói-se por isso e também dando força mais à CDU – uma força que luta, uma força de luta! Constrói-se com a continuação do valioso trabalho dos deputados eleitos nas listas da CDU. Constrói-se com uma forte votação na CDU – o verdadeiro voto para penalizar e derrotar as políticas de direita do governo do PS e da União Europeia.

A CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política. A grande força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita, que não se limitou nem limita a dizer «Basta!», que tudo fará também dizendo «Sim, é possível uma vida melhor!».