À semelhança do que aconteceu em 2001, a deputada do PCP ao Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo, é novamente relatora para o relatório
referente à "Estratégia-quadro para a Igualdade entre Homens
e Mulheres - Programa de Trabalho para 2002".

Neste importante relatório, a deputada destaca que a igualdade entre
homens e mulheres deve ser assegurada em todas as áreas políticas,
como se refere no n.º 2, artigo 3º do Tratado CE e no artigo 23º
da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Para este objectivo ser concretizado, é necessário prosseguir
a promoção da igualdade entre homens e mulheres com a integração
deste objectivo nas políticas que têm repercussões directas
e indirectas nas vidas de homens e mulheres.

A deputada Ilda Figueiredo, insiste ainda, na necessidade de se cumprir a meta
estabelecida no Conselho Europeu de Lisboa - conseguir que 60% das mulheres
façam parte da população activa até 2010 - mas reafirma
que esta meta só contribuirá para a igualdade de oportunidades
entre homens e mulheres se a generalidade tiver empregos de qualidade e devidamente
remunerados, salientando a importância da formação em diversas
formas e modalidades.

A Agenda Social a médio prazo (2000-2005), aprovada em Nice, constitui
um programa de trabalho abrangente para a política social europeia nos
próximos anos, em que a política de igualdade de oportunidades
ocupa um lugar importante, e que é necessário avançar mais
rapidamente na sua efectiva concretização. Por isso, a deputada
do PCP ao PE, constata que o Programa de Trabalho para este ano é mais
desenvolvido do que o do ano anterior, mas ainda bastante insuficiente face
à situação existente e às diversas propostas da
Agenda Social, continuando a faltar o estudo de viabilidade relativo à
criação de um Instituto para a Igualdade entre homens e mulheres,
que defendeu no decorrer da elaboração do relatório para
2001.