Pelo facto de apenas haver um professor deste GR em quadro de escola ou de agrupamento, muitos os professores acabam por assegurar mais de uma dezena de turmas, o que leva a que tenham centenas de alunos a seu cargo. Esta situação não permite um acompanhamento pedagógico aceitável, nem acompanhar individualmente cada aluno tendo em conta as suas necessidades específicas.

São ainda estes professores que, no âmbito da componente não letiva, garantem entre outras, a manutenção de equipamentos, da rede e dos servidores, administração das plataformas de gestão de alunos e serviços de escola, plataformas de gestão de aprendizagem, help desk, gerir emails institucionais, ministrar formação, escola digital (atribuindo e rececionando kits), Laboratórios de Educação Digital, provas de avalização externa. Funções que não são de docência, mas necessárias ao funcionamento das escolas.

A consequência desta situação é o abandono de muitos professores e a dificuldade em contratar professores profissionalizados.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, por intermédio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os seguintes esclarecimentos:

1 - Que medidas irá o Governo tomar para garantir que a lecionação da disciplina de TIC seja devidamente valorizada?

2 - Irá o Governo garantir a contratação de técnicos de informática que garantam o funcionamento adequado das escolas?

3 - Que medidas irá o Governo tomar para garantir a valorização do trabalho dos professores do grupo de recrutamento 550?