Discutir o papel dos ecrãs lúdicos na escola implica discutir também sobre as condições das escolas.
Para o PCP, a preocupação quanto à utilização excessiva de ecrãs lúdicos é real e, também por isso, agradecemos e saudamos o empenho dos peticionários ao contribuir para esta discussão.
Entendemos que o contexto em que vivem e estudam as crianças e jovens, a forma como a escola está organizada, o seu desinvestimento visível pela falta de condições físicas, falta de professores, assistentes, bibliotecários, psicólogos estão também na génese dos problemas levantados pela petição.
Este é um problema além dos ecrãs lúdicos
As crianças têm falta de tempo livre, para brincar e socializar e de espaços atrativos que estimulem a socialização e o tempo lúdico.
O recreio tornou-se irrelevante - com espaços ocupados por contentores ou até mesmo por viaturas - e nem sempre existem espaços dedicados a atividades extracurriculares, como clubes de xadrez, de cinema, ou equipamentos que convidem à brincadeira ou ao jogo.
A falta de funcionários fez com que se limitasse o acesso à biblioteca ou a espaços desportivos durante os intervalos, a que se somam os seus reduzidos tempos que também impedem o convívio e fruição. Problemas inerentes ao desinvestimento na escola pública.
A falta de qualidade e diversidade de espaços nas escolas é inquestionável e tem responsáveis: os sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP que, deliberadamente, desinvestem na escola pública de qualidade.
Ao Estado cabe proporcionar condições educativas propícias ao desenvolvimento pleno das crianças e jovens. E não está a fazê-lo.
Temos de investir em ter tempo e na criação de alternativas.
Precisamos de uma escola pública com qualidade, democraticamente gerida com objetivos, programas e meios que permitam a concretização do direito à educação e ao ensino, à igualdade de oportunidades envolvendo a comunidade e garantido a existência de condições materiais e imateriais para o desenvolvimento pleno das crianças e jovens.
A proposta do PCP dá resposta às preocupações expressas pelos peticionários, intervindo, igualmente, quanto às condições e ao funcionamento das escolas que importa corrigir, nomeadamente através:
- do envolvimento da comunidade escolar no processo de reflexão, decisão e medidas quanto à utilização de equipamentos tecnológicos;
- na mobilização de verbas do Orçamento do Estado e de fundos comunitários para a qualificação e diversificação das escolas;
- na criação de um Programa Nacional de Tempos Livres: promovendo atividades extracurriculares, clubes educativos, etc;
- na contratação de professores, animadores, bibliotecários, psicólogos e auxiliares de ação educativa, aumentando os rácios mínimo;
- no aumento do tempo dedicado ao intervalo, entre outras medidas.
O que hoje discutimos, não se resolverá com proibições, mas com investimento na Escola pública com qualidade, democrática e participativa para que seja um espaço de aprendizagens, de socialização e aprazível.
O projeto de resolução do PCP tem a abordagem transversal premente, apontando diversas medidas necessárias à escola pública e aos alunos.