Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP

Festa Nacional do PCP na Suíça

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Caros camaradas e amigos, como alguns saberão, esta é a minha primeira participação em iniciativas na Emigração.

E gostaria de dizer que dificilmente poderia ter começado melhor.

Parabéns a todos vós, uma saudação a todos e a cada um dos que tornaram possível esta iniciativa, esta magnífica festa.

Nesta Festa que aqui nos reúne, neste País, para onde tantos portugueses optam por emigrar. 

Nessa procura por uma vida melhor que leva tantos milhares de portugueses não só para a Suíça, mas para muitos outros países, dentro e fora da Europa.

Como temos afirmado emigrar deve ser um direito, uma opção e não uma obrigação, ou a única saída pela falta de perspectivas no País onde nascem, crescem e têm as suas raízes.

A emigração que leva muitos portugueses a sair do seu País, com o objectivo de se realizarem pessoal e profissionalmente, tem origem no desemprego, na precariedade, nos baixos salários, no agravamento da exploração e do empobrecimento, na falta de perspectivas de realização pessoal e profissional em consequência da política de direita praticada por sucessivos governos, contando com a cumplicidade de anteriores e do actual Presidente da República.

Um passo, não único, mas fundamental, para a emancipação dos jovens, para a possibilidade de constituírem família, é a melhoria das condições de vida.

É a estabilidade no emprego.

São os salários e o seu aumento, que é hoje uma emergência nacional em Portugal, que permitem uma vida digna.

É o respeito pelos direitos consagrados, o acesso aos serviços públicos, aos cuidados de saúde, à habitação condigna, à escola pública, gratuita e democrática.

O que assistimos, por um lado, e combatemos todos os dias, é a salários e pensões manifestamente insuficientes e, por outro lado, a medidas que protegem os lucros e a especulação, com mais benefícios fiscais a alimentar a banca e os fundos imobiliários, que protegem a grande distribuição que lucra à conta do aumento de preços de bens essenciais, sem impor limites máximos a esses preços, que já são muito altos.

Às opções de privatização, agora da TAP, que enfraqueceram a nossa soberania e a nossa capacidade de produzir e de garantir direitos e serviços ao nosso Povo.

Mas também ao desinvestimento gritante no Serviço Nacional de Saúde, com uma transferência de dinheiros públicos para o negócio da doença (cerca de 40% do orçamento da saúde).

A manutenção da caducidade da contratação colectiva e o fim do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e salários baixos, muito baixos.

3 milhões de trabalhadores, 70% do total, ganham menos de mil euros brutos por mês, e 2 milhões de pessoas estão na pobreza, dos quais mais de 300 mil são crianças.

Isto, enquanto os principais grupos económicos em Portugal tiveram, em 2022, 20 milhões de euros de lucro por dia e os 5% mais ricos concentram 42% de toda a riqueza criada no País.

É esta a situação, camaradas e amigos, no nosso País.

Uma situação de profunda desigualdade e de deterioração das condições de vida para a grande maioria da população, enquanto uma pequena minoria vê aumentar os seus lucros à conta destas dificuldades e destes sacrifícios.

Sobre todos e cada um destes problemas temos propostas.

Uma alternativa política, patriótica e de esquerda, que rompe com a política de direita posta em prática por todos aqueles que se vão alternando para manterem, no essencial, os interesses dos grupos económicos.

Tal não invalida que não estejamos atentos aos emigrantes e aos problemas com que estão confrontados.

Não passamos ao lado, nem esquecemos, nem viramos as costas, a todos aqueles que, estando fora de Portugal, acompanham e sentem o seu País.

Defendemos uma política de proximidade com o reforço de meios e trabalhadores da Rede Consular, a gratuitidade no acesso ao ensino do Português e a contratação de mais professores para o ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro.

Nos últimos anos, muitos serviços consulares encerraram, ao mesmo tempo que outros concentravam valências a centenas de quilómetros de onde se encontravam anteriormente.

O pagamento de propinas no ensino básico e secundário em português, a não gratuitidade dos manuais escolares - contrariando o que se faz hoje em Portugal -, a não contratação dos professores necessários, são factores de desvalorização e de destruição progressiva do ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro que levam à privação de muitos portugueses daquele que é um direito constitucional: o direito à sua Língua materna.
Simultaneamente crescem bolsas de pobreza entre a comunidade portuguesa, em vários países, sem que se vejam medidas para responder a esse problema a não ser os laços de solidariedade entre a comunidade.

Finalmente, e não menos importante, é necessário que se garanta o regresso nas condições desejáveis a todos os portugueses que queiram fazê-lo.

Daí a exigência de uma profunda ruptura e de uma efectiva mudança em relação às orientações políticas seguidas nas últimas décadas. Há um outro rumo e uma outra política capaz de responder aos problemas do País. Portugal pode ser mais desenvolvido, mais justo e soberano.

Portugal deve assegurar a diversificação da sua actividade económica e das suas relações externas, deve utilizar os recursos disponíveis e a criar para aumentar o bem estar dos trabalhadores e do povo, deve pugnar por uma política de paz e cooperação contrária à perigosa escalada que está em curso.

É este o caminho que serve ao País e não o de alinhamento com os interesses do imperialismo de confrontação, guerra e sanções que estão a contribuir para o aumento dos preços; assim como não serve o País a sujeição a critérios de compressão da dívida, do défice e da subida das taxas de juro por parte do BCE.

A submissão do País, incluindo com a mobilização de recursos nacionais para a intensificação da guerra, tem também um custo económico e social que é pago, e está a ser pago, pelos trabalhadores e o povo, e aproveitado e de que maneira pelos grupos económicos.

O caminho em curso do Governo do PS não serve Portugal e no que toca à defesa dos interesses dos grupos económicos é em tudo acompanhado por PSD, CDS, Chega e IL.

Os trabalhadores, o povo, os democratas e patriotas estão perante uma opção e um desafio, que se define hoje e que marcará o rumo dos que lá trabalham e vivem.

Manter o comando do País nas mãos dos grupos económicos e dos seus interesses ou tomar nas mãos o destino das vidas, romper com a política de direita e assumir o desafio de construir a alternativa patriótica e de esquerda.

É esta a necessidade do País.

Uma política e um Governo que não é um Governo do PS, nem do PSD e dos seus sucedâneos, mas sim um Governo assente na mobilização e participação dos trabalhadores e das massas populares e que na sua direcção e composição deverá contar com os comunistas e todos os que quiserem dar corpo a uma política de defesa dos interesses nacionais e que coloque os trabalhadores e as populações no centro da sua acção. 

O PCP é o portador da alternativa, somos a verdadeira oposição ao Governo e à sua política, somos nós quem faz frente e não alimentamos os projectos reaccionários, trauliteiros e velhos que se querem impor.

O desafio que está colocado, e para o qual contamos com todos os que o quiserem apoiar e dar corpo, é uma política alternativa que não condene o País, ora pela mão do PS ora pela mão do PSD e dos seus sucedâneos, às mesmas opções da política de direita.

Está hoje muito evidente que a melhoria das condições de vida estão profundamente ligadas ao reforço do PCP.

Quando o PCP diminui a sua força, a vida dos portugueses anda para trás.

Quando o PCP se reforça a vida dos trabalhadores, das populações, avança.

Esta é a questão central que se coloca.

Queria afirmar aos camaradas que, podem estar fisicamente longe de Portugal, mas que estamos unidos e bem unidos, pelos nossos laços, pela nossa forma de estar, pela nossa cultura, mas também pelo nosso ideal e projecto de sociedade que defendemos.

Todos sabemos e sentimos os ataques ao Partido, mas também gostaria de afirmar de forma clara que o Partido está vivo, forte e interventivo.

Um Partido apostado em animar e mobilizar os trabalhadores e as populações em torno dos seus problemas e na procura de respostas para os mesmos.

Uma acção determinada que contribuiu de forma determinante para as grandes acções de luta que se estão a desenvolver em Portugal.

Permitam-me um sublinhado especial às comemorações populares do 25 de Abril e a jornada de luta do 1.º de Maio deste ano.

Acções que pela participação, e com destaque para a participação juvenil, pela determinação e afirmação foram uma inequívoca demonstração de que os valores de Abril estão fundos na consciência e nos corações do povo português e são um guia de acção para a juventude.

Foram uma chapada de luva branca para aqueles que pensavam que podiam manchar Abril com as suas arruaças e provocações.

Pensaram mas pensaram mal, Abril está vivo, os valores de Abril estão vivos e cheios de actualidade.

Um Partido que se reforça, ao qual se juntaram mais de 2500 novos militantes desde Março de 2021, alguns da emigração e alguns mesmo daqui na Suíça.

A tarefa dos comunistas não é fácil, mas temos a razão do nosso lado, temos a razão e temos uma confiança inabalável nos trabalhadores e nos povos.

Cá estamos, firmes, determinados, confiantes e alegres, para fazer frente a injustiça e às desigualdades.