FEIE e Comissão de peritos

No quadro do Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos, interessa saber que investimentos irão ser contemplados, partindo do princípio que o Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos irá ser efectivamente dotado das somas anunciadas. Informações vindas a público dão-nos conta da existência de cerca de 800 projectos, excluindo ainda as listas da Alemanha e da Holanda que ainda não foram enviadas à Comissão. Sabendo-se à partida que nem todos os projectos serão financiados, foi já anunciado que a selecção será feita por um grupo peritos e que os critérios serão puramente técnicos e que não haverá qualquer tipo de quotas nacionais.

Neste quadro coloco à comissão as seguintes perguntas:

Se já foi nomeada a comissão independente de técnicos que irá avaliar e seleccionar os investimentos e que critérios foram usados para a sua nomeação e que garantias existem face à presumida independência?

Qual o mandato atribuído a esta comissão, designadamente quanto às prioridades políticas e económicas que deverão prevalecer na escolha dos investimentos?

Finalmente, que medidas estão tomadas para que o investimentos sejam canalizadas para as regiões mais carentes, não só do ponto de vista das infraestruturas mas igualmente do ponto de vista social e económico?

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