No concelho de Arraiolos, a prestação de serviços médicos à população tem-se degradado progressivamente por causa da redução do número de médicos no Centro de Saúde (Unidade de Saúde Familiar da Matriz). Neste caso concreto, entre o quadro de profissionais médicos necessários para o regular funcionamento da USF Matriz, num total de 5, apenas 2 desempenham funções a tempo inteiro, sendo que apenas um no presente momento está a prestar cuidados à população, visto que o segundo se encontra em licença de maternidade.

A situação que por si já é grave, tem tendência a agravar-se ainda mais pois a empresa que garante parte das consultas abertas indicou que os valores transferidos pela Unidade Local de Saúde do Alentejo são insuficientes para os valores exigidos pelos médicos contratados para a prestação dos cuidados em causa.

Em resultado das dificuldades de acesso ao médico de família para consultas de saúde primária e consultas abertas, as populações do concelho são reencaminhadas para USF’s e Hospitais de localidades vizinhas, o que prejudica não apenas a população, como também cria dificuldades no regular funcionamento dessas unidades. Os elevados tempos de espera e a ausência das consultas abertas os utentes, negam aos utentes os cuidados de saúde que têm direito, caso necessitem de atendimento urgente, e só beneficia os grupos privados que lucram com a doença.

Pelo exposto, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos:

1. Como avalia o Governo a grave situação da falta de profissionais, nomeadamente de médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Arraiolos (USF Matriz)?

2. Que medidas estão a ser tomadas para contratar os médicos em falta, no Centro de Saúde de Arraiolos (USF Matriz) e que garantias têm os utentes do SNS do concelho de Arraiolos de que não vão ficar sem médico de família ou que não terão de esperar vários meses por uma consulta seja ela de medicina geral e familiar, seja ela uma consulta aberta de urgência?