O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da situação de
carência de meios humanos na Escola Básica nº 34, em Lisboa. Esta Escola, com cerca de 350
alunos está neste momento a funcionar apenas com duas funcionárias auxiliares.
De acordo com a Associação de Pais, o número de auxiliares (assistentes operacionais) ali
colocado é de 6. Todavia, devido a circunstâncias várias, 4 dessas auxiliares não estão
efectivamente de serviço, deixando apenas duas pessoas para o acompanhamento das 350
crianças. A agravar essa insuficiência está o facto de uma das pessoas em causa ter limitações
e incapacidades que, segundo a Associação de Pais, não lhe permitem realizar todas as
dimensões do trabalho no que toca ao acompanhamento das crianças durante o recreio.
A falta de meios humanos traduz-se também nas limitações do funcionamento das infraestruturas.
Algumas crianças queixaram-se mesmo do facto de não lhes ser possível, por vezes,
utilizar as instalações sanitárias, por se encontrarem fechadas ou demasiado imundas.
Tendo em conta que o número de funcionários não docentes, além de eventuais necessidades
administrativas, deveria ser de sete, é preocupante que aquela escola esteja a funcionar apenas
com dois. De acordo com a Associação de Pais, no conjunto do Agrupamento de Escolas do
Alto do Lumiar, existirá uma carência de 10 auxiliares (assistentes operacionais) que tem por
vezes sido satisfeita com recurso a contratos de emprego-inserção ou outras formas de
aproveitamento de trabalho através do IEFP. No entanto, nesta altura, nem mesmo o recurso a
essa forma tem solucionado a gritante falta de pessoal não docente.
Neste sentido, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V.
Exa se signe solicitar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, resposta à
seguinte pergunta:
1.Que medidas tem estado o Governo a tomar para assegurar a rápida colocação de pessoal
suficiente para colmatar as falhas na prestação do serviço nas escolas, dada a carência
agravada por baixas médicas de auxiliares (assistentes operacionais)?
2.Que medidas tem tomado o Governo para garantir a segurança e o bem-estar das crianças
da Escola Básica nº 34, bem como a devida limpeza e manutenção do espaço escolar?
3.Que políticas desencadeará o Governo para pôr fim à contratação de funcionários não
docentes por via de expedientes que agravam a precariedade e o carácter temporário da
prestação do serviço, assegurando disponibilidade de recursos suficiente para fazer frente a
baixas médicas ou outras situações, quer no plano dos agrupamentos escolares, quer no
plano de cada escola individualmente considerada?