A existência de uma política de coesão económica e social ao nível da UE não é um favor, é tão só uma tentativa de compensação insuficiente e inadequada, pelos impactos económicos e sociais causados pela natureza do processo de integração da UE.
Impõe-se que os financiamentos sejam mobilizados a tempo, que o orçamento da coesão seja substancialmente aumentado, que se aumentem as taxas de comparticipação da UE, que os investimentos feitos neste âmbito não sejam contabilizados para efeito de défice, que a definição de objetivos de desenvolvimento seja mais próxima à realidade e que exista maior flexibilidade nos procedimentos de gestão, acompanhado por instrumentos de assistência técnica mais próximos.
O atraso da execução da política de coesão 2021-2027, em parte devido à COVID-19, sucede aos atrasos experimentados nos anteriores quadros de programação. Com inevitáveis consequências no atraso do tão necessário investimento público para suprir as necessidades de infraestruturas, serviços e políticas públicas, e de incentivos ao desenvolvimento. A resolução pede que se façam esforços no sentido de recuperar esse atraso e que os fundos que ainda não foram executados possam ser utilizados nos anos subsequentes.
Acompanhamos essas propostas. Mas os problemas da baixa execução dos fundos de coesão são estruturais e não se resolvem só com a compensação deste atraso.
