Quando tentava acalmar um aluno institucionalizado em regime aberto e referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, um vigilante da Escola EB2/3 Óscar Lopes, de Matosinhos, foi acometido de um ataque cardíaco que lhe provocou a morte.
Ao que parece, o funcionário em questão, um polícia reformado que tinha trabalhado nas oficinas da Esquadra da PSP da Bela Vista, e que fora contratado com funções específicas de vigilância numa escola considerada com problemas acrescidos, sofria de problemas cardíacos que lhe foram fatais face à violência dos desacatos e agressões que, segundo os relatos publicados, foram provocados pelo aluno desta Escola TEIP.
Perante a evidente gravidade da situação gerada nesta escola em Matosinhos, não se entende que a DREN (administração escolar)possa ter dado – de acordo com o que nos foi transmitido - indicações precisas a membros da Direção Executiva da escola EB2/3 Óscar Lopes para que os
funcionários e os professores desta escola, fortemente abalados pela morte inesperada de um colega, fossem “aconselhados” ou mesmo impedidos de prestar informações, designadamente aos órgãos de comunicação social, ao mesmo tempo que a própria direção da Escola terá recusado prestar esclarecimentos públicos sobre tão fatal e dramático incidente.
Os desacatos e o fatal desenlace ocorrido nesta Escola TEIP não mereceram, tanto quanto se sabe, qualquer medida de emergência da parte da DREN face às consequências emocionais que naturalmente se desencadearam na comunidade escolar da Escola Óscar Lopes. Nenhuma equipa de apoio psicológico foi destacada em apoio desta escola para uma intervenção de urgência que permitisse recuperar de forma célere e eficaz os níveis de confiança pedagógica adequados para prosseguir com o projeto educativo escolar. Esta equipa de apoio “de emergência” poderia e deveria ter dado e estar a dar um apoio inestimável aos dois profissionais de psicologia que já trabalham na Escola para em conjunto fazerem face à necessidade de ajudar a recuperar emocionalmente toda aquela comunidade escolar tão dramaticamente afetada.
De igual forma importava também conhecer se nesta escola TEIP existem ou não técnicos ocupacionais e motores de atividades sócio culturais para colaborar no enquadramento global motivacional necessário ao prosseguimento inclusivo do projeto educativo escolar Perante o que fica exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda ás seguintes perguntas:
1.Confirma-se que a DREN (administraçã escolar) deu indicações – ainda que transmitidas oralmente - para que a Direção da EB2/3 Óscar Lopes e os seus funcionários e professores não prestassem informações públicas relativas aos incidentes aí ocorridos com consequências fatais para um seu funcionário? A confirmar-se esta informação, como se justifica esta posição da DREN e qual é o enquadramento que justifique a sua legitimidade?
O que se pretende com esta presumível tentativa de silenciamento?
2.Face ao clima emocional que se viveu e continua a viver nesta escola, foi determinada pela DREN qualquer ação de emergência para prestar apoio à comunidade escolar tão dramaticamente afetada? Foi enviada qualquer grupo de apoio psicológico para colaborara nesta situação com aquela comunidade escolar de Matosinhos?
3.Existem na EB2/3 Óscar Lopes técnicos ocupacionais ou monitores de atividades sócio culturais que desenvolvam a sua ação nesta escola TEIP? Em caso negativo o que pensa fazer o Governo, e quando, para dotar esta Escola com profissionais destas áreas de competência?