Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Europeana - os próximos passos

A criação de uma biblioteca, museu e arquivo digital, abarcando património cultural europeu, desde obras literárias, a outros materiais de relevo cultural e científico, poderá trazer benefícios relevantes nas áreas da educação, da investigação e da cultura.

Para concretizar o objectivo de beneficiar a população em geral - estando ao alcance de todos, não só na Europa, mas também no resto do mundo - é essencial que a Europeana garanta o acesso gratuito do público aos materiais disponibilizados, não esquecendo a importância de o fazer em formatos e suportes que garantam também a sua acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência.

A resolução aprovada contém, todavia, alguns aspectos menos claros e outros insuficientemente desenvolvidos. Não é claro como e quem irá definir os conteúdos culturais e científicos que integrarão a Europeana, como se fará a sua gestão - questões importantes para avaliar em que medida assegura uma efectiva representatividade da diversidade do património cultural europeu. Persistem dúvidas sobre como irão funcionar as parcerias público-privadas propostas no relatório, assim como sobre o financiamento em geral das instituições culturais associadas à Europeana.

Consideramos que os bens culturais e científicos são bens universais, devendo ser de acesso livre a toda a população, e não devendo ser tratados como bens transaccionáveis.

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