Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Estudo e orientações em matéria de cartografia de perigos e riscos

Na Comunicação da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009, intitulada “Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem” (COM(2009)0082), a comissão compromete-se a efectuar um estudo sobre as actuais práticas de cartografia dos perigos e riscos nos Estados-membros. Afirma ainda que, nesta base, serão desenvolvidas orientações comunitárias em matéria de cartografia dos perigos e riscos, incidindo sobre as catástrofes com potenciais impactos transfronteiras (por exemplo, inundações ou libertação acidental de agentes químicos, radiológicos e nucleares), fenómenos excepcionais (grandes tempestades) e catástrofes em larga escala (sismos), entre outras. Foi também referida a possibilidade de desenvolver uma iniciativa específica sobre incêndios florestais.

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1.Já foi efectuado o estudo referido? Para quando prevê a Comissão a sua conclusão?
2.Dispõe já a Comissão das orientações acima referidas?
3.Que iniciativa específica sobre incêndios florestais foi desenvolvida?

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