Sabe-se que, em Julho de 2006, a Comissão apresentou uma Estratégia
Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas, juntamente com
uma proposta de directiva que estabelece um quadro de acção a nível
comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas e uma
proposta de regulamento relativo à colocação dos produtos
fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de reduzir os riscos
gerais e os impactos negativos da utilização de pesticidas na saúde
humana e no ambiente.

Já foram reduzidos os riscos associados à utilização de pesticidas, mas
estes, nalgumas zonas, sobretudo de países que há muito utilizam a
agricultura intensiva, ainda se encontram no solo e na água em
quantidades indesejáveis. O que também demonstra que países, como
Portugal, com uma agricultura mais convencional, deviam ter maiores
apoios para manter produções agrícolas menos intensivas.

Por outro lado, não consideramos que a solução seja a substituição de
pesticidas por OGM. Se os efeitos indesejáveis dos pesticidas químicos
na saúde humana são conhecidos, é preciso aplicar o princípio da
precaução quanto aos efeitos dos OGM na saúde humana, o que ainda não
está estudado.

Esta estratégia temática para uma utilização sustentável dos pesticidas
refere-se apenas aos produtos fitofarmacêuticos, ou seja, uma parte do
grupo dos pesticidas.