Recentemente, quando o violento temporal que se abateu sobre a costa portuguesa, foram destruídos vários apoios de praia (e.g. passadiços) existentes na orla costeira de Esposende. A par destes estragos, houve também um recuo do cordão dunar. Recuo que, de acordo com o que foi veiculado pela comunicação social local, se cifrou entre quatro a cinco metros.
A destruição dos apoios de praia e do cordão dunar foram constatados na visita que uma delegação do PCP, na qual estava integrada a Deputada eleita pelo círculo eleitoral de Braga, realizou ao concelho de Esposende. Nesta deslocação foi possível verificar que as praias arenosas da zona costeira de Esposende, situadas desde a foz do rio Neiva até à Apúlia, têm sofrido erosão acentuada, estando a ser substituídas por praias de seixos, sobretudo entre a praia da Foz do Neiva até Cepães.
Quer no trabalho académico (tese de doutoramento) desenvolvido por Loureiro (2006), quer no Plano de Ordenamento e Gestão do Parque Natural do Litoral Norte- fase 2- diagnóstico de julho de 2007, está bem expresso o risco de erosão da costa de Esposende. Assim, no trabalho de Loureiro é afirmado que ”[d]urante a última década, a orla costeira teve uma taxa de recuo
superior a 3m/ano, chegando, mesmo, a atingir a dezena de metros nas zonas de galgamento de Belinho e de Mar. Além das mudanças morfológicas periódicas, as praias mostram uma crescente erosão caracterizada por: 1)aumento da área de exposição dos afloramentos rochosos na zona intertidal; 2)recuo elevado das arribas talhadas na duna frontal, principalmente nas zonas de galgamento e na extremidade N da restinga; 3) elevado défice sedimentar anual.
Com base nestes indicadores pode inferir-se que este sector costeiro apresenta equilíbrio instável e evolução muito rápida, caracterizada, principalmente, pela acentuada migração das praias para o interior e galgamentos marinhos que constituem uma ameaça crescente para as populações.” O autor conclui que “[c]onsiderando a exposição aos perigos naturais, mais especificamente à erosão costeira e aos galgamentos do mar, toda esta zona costeira apresenta um grau de risco elevado (…)”.”
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que me preste os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo fez um levantamento dos prejuízos causados pela intempérie ocorrida nos primeiros dias de janeiro de 2014?
2. O Governo tem prevista uma intervenção para recuperar os estragos causados, nomeadamente nos passadiços e apoios de praia?
3. No tocante à erosão sentida em toda a costa litoral de Esposende, que medidas estão a ser estudadas e intervenções pensadas pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no sentido de colmatar os perigos para as populações?
4. Que acompanhamento tem sido feito pelo Governo, e, particularmente pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, deste problema de erosão na orla costeira de Esposende?