Camaradas e amigos, uma grande saudação a todos.

Este Governo tem-se gabado muito de muito fazer em pouco tempo.

E de facto foi muito rápido a confirmar aquilo que sempre dissemos: este Governo faz, faz muito, faz rápido, para os grupos económicos, para os mais ricos, para quem mais ganha e para quem mais se apropria e distribui entre si os lucros milionários que vai acumulando.

Faz muito para esse punhado que vai acumulando os lucros à custa da exploração, da especulação, da asfixia sobre as micro, pequenas e médias empresas, do esbulho sobre os recursos do País que a todos devia servir e que, em vez disso, está a servir aqueles poucos mas poderosos que ganham  com os muitos crimes económicos que sucessivos governos têm cometido.

Para esses o Governo tem feito muito, rapidamente e em força. Para os outros, para a imensa maioria do nosso povo, para os trabalhadores, para os jovens, para os reformados, para os agricultores, para os pescadores, para os pequenos empresários, para os imigrantes, para essa grande maioria que cá vive e trabalha, o Governo PSD-CDS tem seguido as piores pisadas do anterior Governo do PS, quase sempre com a cumplicidade de CH e IL que disputam  entre si o campeonato do reaccionarismo.

E o PS enche o peito de proclamações, pensando que o povo tem memória curta, propõe agora aquilo que recusou ainda há poucos meses e todos os dias mostra vontade, em nome da estabilidade política, que é como quem diz, em nome dos interesses do grande capital, em dar a mão ao governo se o Chega não quiser.

Firme combate é o que este Governo, a sua política e todos os seus agentes podem esperar da nossa parte.

Firme combate à política dos baixos salários e das baixas pensões, da concentração de riqueza, da precariedade, dos horários desregulados, do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, das rendas e das prestações que não se aguentam e dos despejos que continuam.

Firme combate à política que, com a conivência de Bruxelas, deixa sair de Portugal 14 mil milhões de euros por ano, em lucros e dividendos, fruto das privatizações, da circulação de capitais, da dependência externa do País.

Firme combate à política que mantém o garrote às famílias e às MPMEs, com os custos dos créditos, comissões bancárias, seguros, arrendamento e juros; os custos da electricidade, gás e combustíveis; os preços das portagens e as telecomunicações. Porque é neste aperto que se suportam os lucros das maiores empresas.

Firme combate à política que se gaba de contas certas, mas que sabemos que é só para uns poucos. Ainda há estruturas culturais que aguardam desde março de 2023 o pagamento por parte do Ministério da Cultura das tranches finais do Programa Garantir Cultura. Um atraso inaceitável, que prejudica muitas vidas e que não está a ter resposta por parte do Governo.

Firme combate à política que só encontra folgas orçamentais para o grande capital, mas que quando se trata de salvaguardar o sector empresarial do Estado, ou empresas com importante participação pública, aí já vem hipocritamente falar em querer proteger os contribuintes.

A INAPA é mais um caso paradigmático. Como é que o Governo só soube agora da situação das contas da empresa quando o Estado é o maior accionista? Não teve e não tem uma palavra a dizer sobre a condução estratégica do grupo? Ou dá cobertura a uma gestão privada, alheia ao interesse nacional?

Tudo leva a crer, como aliás aconteceu na TAP ou no Novo Banco, que o Estado paga mas não manda. É inaceitável que se continue a assistir a empresas em que a maioria do capital é público, mas quem gere são os privados com as consequências que estão à vista.

É inaceitável vir com o argumento de que se está a proteger os contribuintes por causa de 12 milhões de euros, ao mesmo tempo que se deixa a Segurança Social financiar a AutoEuropa através de um lay-off abusivo. 

Com este falso argumento deixa-se cair um grupo que tem sido altamente rentável ao longo de vários anos, que teve inclusivamente 18 milhões de euros de lucro em 2022. Com este falso argumento avança-se para uma insolvência terá pesados custos para o Estado, desde logo pela actividade económica e pelos proveitos que se perdem e não se recuperam, mas também pelos custos com o despedimento de 1500 trabalhadores do grupo, mais de 200 em Portugal, para os quais o Governo parece não ter uma palavra.

Intervir por via da Parpública, apurar a situação, redefinir uma estratégia para a Inapa que assegure a continuação da sua actividade, priorizar os postos de trabalho em Portugal, assegurar a sua manutenção, isso sim, é servir o interesse público. Mas tal não é a actuação de quem está sempre pronto a colocar os interesses dos grupos económicos acima dos interesses do povo e do País.

A medida do IRC é outra demonstração disto mesmo.

Veja-se o caso da Galp.

Uma empresa que lucrou já este ano, dependendo dos cálculos que se usem, mais uns escandalosos  600 ou 700 milhões de euros.

Com a aplicação da proposta do governo de redução do IRC para 15%, se essa percentagem fosse aplicada aos lucros agora obtidos, a GALP teria um alívio fiscal só nos 6 primeiros meses deste ano que poderia ir até aos 60 milhões de euros. É disto que estamos a falar. É de um governo empenhado em ir tão longe quanto o deixarem no favorecimento do grande capital. 

Tanto problema para resolver, tanta resposta que é preciso dar – nos salários, na saúde, na habitação, - mas a prioridade deste governo são os grandes negócios, são os interesses de quem se julga dono disto tudo.

Hipocrisia é isto, hipocrisia de classe e que convive muito bem com as injustiças e desigualdades.

4 mil e 500 milhões de euros só nos 4 primeiros anos desta medida que ficam nos bolsos dos grupos económicos  

Este novo pacote do Governo não acelera a economia. 

O que acelera é o assalto que os grupos económicos estão a fazer ao povo.

Ainda mais benefícios fiscais, para os cofres dos grandes grupos económicos. 8 milhões e meio para a Jerónimo Martins, outros tantos para a Sonae, 15 milhões para o Grupo Pestana, 20 milhões para a Navigator, 12 milhões e meio para a NOS, 10 milhões para a Corticeira Amorim… E por aí fora que a lista é grande até chegar aos tais mil e seiscentos milhões de euros de benefícios fiscais anuais,  precisamente o valor que quer o PS, quer o PSD, recusaram para o aumento extraordinário das reformas proposto pelo PCP.

E ainda nos dizem que não há dinheiro.

Há dinheiro, há produtividade, há riqueza a ser criada. 

O que não há é uma mais justa redistribuição da riqueza. 

E é isto que esta política tem para oferecer. Política levada a cabo por PSD e CDS, que CH e IL querem acentuar e com a qual o PS se compromete e se recusa romper.

E ainda nos vêm falar de estabilidade política! 

Mas o que vale a estabilidade de uma política que ao mesmo tempo que cria 5 mil novos milionários por ano, empurra para a pobreza mais 40 mil crianças?

Esta estabilidade política não nos serve, o que nos serve é romper com esta política de direita que desestabiliza a vida da maioria e abrir caminho à política ao serviço de todos nós.

O que precisamos é de política alternativa, a política ao serviço de quem trabalha e trabalhou uma vida inteira, ao serviço da juventude e do País. Para essa política sim, é preciso convergir.

É com o aumento geral e significativo de todos os salários, em 150 euros, num mínimo de 15%, e o aumento para 1000 euros do salário mínimo nacional; é com o aumento extraordinário das reformas, em 7,5% no mínimo 70 euros, que é preciso que outros convirjam e dêem força à luta que se trava nas empresas e sectores. 

É com a defesa dos serviços públicos e as justas reivindicações dos trabalhadores, que é preciso que outros convirjam e dêem força à luta que está em curso.

É com os vínculos efectivos, os horários regulados, que é preciso que outros convirjam e dêem força a todas e cada uma das batalhas em curso.

É pelo direito à habitação e contra os despejos, é pela redução do valor das prestações por conta dos lucros da banca, é pela regulação do valor das rendas de casa e a estabilidade nos contratos de arrendamento, 

é com esta urgência que é preciso que outros convirjam e dêem mais força à luta que aí está.

É pelo controlo público dos sectores estratégicos, um País soberano e capaz de produzir, que faz falta, é para aí que é preciso convergir.

É pelas condições para que todos os que cá vivem e trabalham se sintam felizes e realizados em todas as esferas da vida, é pelas mulheres, é pelas crianças que se coloca a exigência da convergência de todos pela vida justa a que temos direito, pela vida melhor que o País está em condições de nos garantir.  

Para ilusões e falsas saídas não contam connosco, agora para interromper o caminho em curso de  desigualdade e injustiça, para abrir  a perspectiva de uma alternativa ao serviço da maioria, aqui está o PCP sem hesitações para todas as lutas e convergências.

Um projecto, uma força, um caminho, com provas dadas, desde logo no trabalho autárquico. 

Uma actuação e um percurso distinto de todos os outros, na defesa do poder local, na valorização dos trabalhadores, na relação com o movimento associativo, no combate às privatizações, na democratização do desporto e da cultura, na defesa da água como bem exclusivamente público, no ambiente, a CDU é um espaço insubstituível de convergência de milhares e milhares de pessoas sem partido, em torno do trabalho, da honestidade e da competência, valores reconhecidos, que a cada dia que passa, fazem ainda mais falta, e que devem ser preservados e ampliados.

Temos trabalho, temos projecto, comparem-se os resultados, tirem-se conclusões.

Melhoremos o que temos que melhorar, estejamos despertos para novos desafios que se colocam, 

olhemos para as questões concretas das populações, façamos tudo o que nos for possível, mas com a certeza de que é incomparável o projecto autárquico da CDU e o que se exige não é a sua diluição para que passe a ser igual aos outros, o caminho é ganhar cada vez mais gente para este projecto de ruptura ao serviço do povo também nas autarquias.

Conscientes das dificuldades, mas também das potencialidades, vamos a isto.

Vamos à conversa, vamos ao contacto, vamos ao esclarecimento.

Com todos aqueles que têm a ganhar com a alternativa política, porque será com todos eles que a construiremos.

Vamos reforçar o Partido.

Construindo a Festa dos trabalhadores, do povo, da Juventude. 

Ferro a ferro erguem-se na Atalaia os espaços que irão acolher milhares de visitantes.

Uma construção colectiva que percorre todo o País, na divulgação, na venda da EP e na mobilização para o maior evento político-cultural do País, que é a Festa do Avante!.

A Festa do PCP, construída, visitada e de grande importância para muitos que não são do PCP.

Vamos reforçar o Partido.

Tomando a iniciativa, dia a dia, todos os dias, intervindo sobre os problemas, dando confiança e ganhando experiência.

Um caminho que temos de prosseguir e intensificar.

Tendo audácia no recrutamento e confiança na responsabilização, para que outros se assumam como construtores do Partido.

Vamos reforçar o Partido nas empresas e locais de trabalho, 

É preciso que cada um dê ainda mais um pouco pelos trabalhadores e pelo nosso povo.

Mais um esforço, mais um passo, certos da nossa razão, verdade, projecto, objectivos e Ideal.

Vamos reforçar o Partido para impulsionar a luta dos trabalhadores e do nosso povo.

Para afirmar o projecto único e insubstituível do PCP em convergência com outros democratas e patriotas, combatendo ilusões e falsas saídas, abrindo espaços e caminhos.

Para construir o XXII Congresso, uma grande jornada ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Cá estamos com a clareza desta força de Abril que é o PCP.

Cá estamos sem dúvidas que é com os trabalhadores e o povo que vamos andar para a frente.

Cá estamos com determinação na construção da Democracia e do Socialismo.

Sabemos, e a História ensina-nos isso, que o País tem futuro.

Isto não é um chavão, dito por dizer, da boca para fora.

Sabemos, e a História ensina-nos isso, que o nosso povo tem a força, tem a coragem, tem a capacidade, tem a audácia, tem o anseio de um futuro melhor para si, para os seus, para aqueles que aqui nasceram, aqui vivem, aqui trabalham, mas também para toda a Humanidade.

Como muito bem disse Ary dos Santos, um povo verdadeiro não se trai, não quer gente mais gente que outra gente.

Sabemos que o futuro só passará pela paz, pela solidariedade, pela amizade entre todos os povos do mundo. Todos, sem execepção.

Aqui ninguém sucumbe à retórica da guerra, do armamento, do militarismo.

Por isso exigimos ao Governo que cumpra aquilo a que está obrigado pela Constituição da República Portuguesa e contribua para as soluções de paz que se exigem em todo o mundo.

Que pugne pelo cumprimento da Acta Final de Helsínquia, pela Carta das Nações Unidas e que, de uma vez por todas, reconheça o Estado da Palestina!

O futuro melhor a que temos direito, esse futuro pintado com as cores de Abril, com os seus valores, com os seus direitos, com o seu projecto de paz, de soberania, de progresso, está ao nosso alcance construí-lo!