Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados,

A hist?ria da coopera??o entreo Estado Portugu?s e, nomeadamente, os Pa?ses Africanos deL?ngua Oficial Portuguesa, est? longe de ser considerada umahist?ria de sucessos. Admito que seria talvez excessivo falar deuma hist?ria de fracassos, tanto mais que, de pol?tica externase tratando, o bom senso recomenda que se arredondem algumasarestas na passagem da linguagem comum para a linguagemdiplom?tica.

Mas esta ? uma opera??o que, nocaso em apre?o, se n?o realiza sem algum constrangimento. Naverdade, a hist?ria da coopera??o portuguesa est? recheada dealgumas pr?ticas lament?veis, atingindo nalguns casosaut?ntica caricatura. Todos estamos recordados do rocambolescoepis?dio do pl?gio de um projecto de lei do PSD pela bancada doPartido Socialista, pl?gio apressadamente travestido de lapsoadministrativo, ap?s a den?ncia surgida nos meios decomunica??o social; todos sabemos das vi-ci-ssi-tu-des - e c?estou outra vez a utilizar a chamada linguagem diplom?tica - quetem vindo a atravessar a vida da Comunidade dos Pa?ses deL?ngua Portuguesa, como se se pudesse descansar ? sombra dosimples facto de ela haver sido formalmente institucionalizada;todos sabemos ainda de como Cam?es se orgulharia por haveremdado o seu nome a um instituto para a defesa e promo??o dal?ngua e da cultura portuguesa no Mundo, e de como certamente seenvergonharia pela quase absoluta inefic?cia revelada por essainstitui??o. Enfim, s?o tr?s exemplos, recolhidos um poucoaleatoriamente, situados em n?veis e circunst?ncias muitodiversos, e que, por isso mesmo, nos mostram que as coisas nosdom?nios da coopera??o n?o est?o a ir por bons caminhos.Portugal, diz-se, n?o ? o dono da CPLP - e diz-se bem, e aindabem que o n?o ?. Portugal, diz-se, n?o ? o dono da l?nguaportuguesa - e, tamb?m aqui, se diz bem, e, tamb?m aqui, aindabem que o n?o ?. O Portugu?s ? a sexta l?ngua mais falada noMundo e, de entre estas, ap?s o ingl?s e o castelhano, ? aterceira mais falada no ?mbito da Uni?o Europeia. Com estecapital extraordin?rio - talvez mais importante do que qualqueroutro para um pa?s que pelo seu peso geogr?fico, demogr?ficoou econ?mico n?o corre o risco de ser olhado como possuindoquaisquer pretens?es hegem?nicas -, que temos n?s vindo adesenvolver? A este respeito n?o h? verdadeiramente boasnot?cias. Sabemos dos la?os entre a Commonwealth e Mo?ambique,os franceses n?o t?m estado parados na Guin?-Bissau ou em S?oTom? e Pr?ncipe, e at? os burocratas de Bruxelas v?o dizendopelos corredores que a "efic?cia" da Comunidade vaiobrigar ? elimina??o de algumas l?nguas oficiais, entre asquais eventualmente o portugu?s. Quanto ao Primeiro Ministro dePortugal, em recente desloca??o ? Am?rica do Sul, deu-se aoluxo de falar em castelhano (com a ?nica vantagem de, emcastelhano e no hemisf?rio sul, haver revelado n?meros sobre odesemprego que n?o condizem com os que revela quando fala emPortugu?s e em Portugal. Estamos convictos de que, com umpequeno esfor?o, n?o lhe ser? dif?cil juntar o ?til aoagrad?vel: dizer a verdade sobre os n?meros, e diz?-la nanossa l?ngua).

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Sendo certo que a mat?ria dosprojectos de lei hoje em Plen?rio n?o nos merecem o mesmo tipode aprecia??o, certo ? tamb?m que a quest?o fundamentalcontinua a ser n?o a do estatuto do cooperante mas a dacoopera??o ela pr?pria. ? nesta que tem vindo a residir anossa fragilidade e a nossa incapacidade, ou seja: a fragilidadee a incapacidade dos governos. Estes projectos de lei olham paraa ?rvore, olham para a circunst?ncia, como se a floresta nadativesse a ver com ela, como se fosse indiferente a defini??o deuma estrat?gia ou de um modelo de coopera??o. Apesar de tudo,reconhe?a-se que os projectos do PSD e do PS - ou melhor: o doPSD e o-do-PS-quase-integralmente-transcrito-do-do-PSD -apresentam-se com mais virtudes e com menos defeitos do que o doPP - sendo que este ?ltimo parece inspirado nos "peacecorps" da era Kennedy de h? 30 anos. O cont?nuo apelo ?hist?ria comum, se transformado num mero chav?o acr?tico emesmo alienador, pode fazer esquecer que essa hist?ria tem a vercom quase 500 anos de colonialismo e 50 de fascismo - pelo que,se ela nos liga, tamb?m nos separa. Como todas as hist?rias detodos os povos, ali?s. Porque se alguns s? agora descobriram acoopera??o, n?s outros, comunistas, h? muito a t?nhamos j?descoberto na solidariedade activa com os povos das ex-col?niasna luta comum contra o colonialismo e o fascismo. Nestas coisas, otempo tem muito a ver com o modo. Nestes novos temposde mundializa??o e globaliza??o, as "modas" v?opouco no sentido do enraizamento das solidariedades m?tuas entreos povos e os pa?ses, e n?o ? raro que a coopera??o sirva debiombo para correntes de sentido ?nico sempre em desfavor do elomais fraco. ? por isso que a palavra se encontra por vezes t?odesacreditada, e levante assim mais suspeitas do que entusiasmos.Da? que a coopera??o seja, para um pa?s como Portugal, umaquest?o fundamental, de natureza estrat?gica, e, como elementode afirma??o de Portugal no mundo, factor igualmente derefor?o da nossa pr?pria identidade. A coopera??o portuguesa,em particular com os pa?ses africanos que utilizam o Portugu?scomo sua l?ngua oficial - n?o pode aparecer inquinada pelasuspeita de n?o ser mais do que uma mera "testa deferro" de interesses que pouco t?m a ver com o nosso povo ecom os povos desses pa?ses.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

No quadro anteriormente delineado,os projectos de lei agora em apre?o, particularmente osapresentados pelo PSD e pelo PS, dever?o merecer uma discuss?oaprofundada em sede de especialidade. Pela nossa parte, estamosdispon?veis para um contributo que julgamose ?til necess?rio.