Camaradas e amigos, uma saudação a todos os participantes, aos membros do Partido e da JCP e aos muitos amigos que hoje aqui estão connosco neste 104.º Aniversário do nosso Partido.

Uma saudação especial a todas as mulheres presentes, numa altura em que assinalamos o Dia Internacional da Mulher, momento simbólico da luta pelos direitos, a igualdade e a emancipação da mulher.

Festejamos os 104 anos do Partido Comunista Português, orgulhosos da sua história ímpar, firmes e confiantes na sua intervenção presente e de olhos postos no futuro.

Lembramos um Partido que resistiu, cresceu e se afirmou como grande Partido nacional nas condições difíceis do fascismo.

Lembramos um Partido que com a sua luta deu um contributo inestimável para o 25 de Abril e que, com os trabalhadores e o povo, alcançou importantes conquistas e  luta na sua defesa e projecção futura.

Lembramos os homens, mulheres e jovens que deram a sua força e energia, a sua inteligência e criatividade, alguns a própria vida para que o Partido cumprisse o seu papel, contra a exploração e as injustiças, pela liberdade, a democracia e o socialismo. 

Assinalamos os 104 anos de um Partido que não se deixou abater perante os ataques de que foi e é alvo. Desde 1921 que muitos agiram para o golpear e destruir, são cíclicas as operações de silenciamento, manipulação, foram e são muitos os ataques, que criaram dificuldades, é certo, mas não impediram a nossa intervenção e aqui estamos, determinados e confiantes.

Realizámos o XXII Congresso, grande êxito que constituiu um importante marco na luta pelos valores de Abril, pela Democracia e o Socialismo.

Num contexto marcado pela crise estrutural do capitalismo, perante o prosseguimento da resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, e no quadro de um amplo e complexo processo de rearrumação de forças no plano mundial, os Estados Unidos da América, assim como as outras potências capitalistas do G7, levam a cabo uma ofensiva particularmente agressiva, exploradora e reaccionária que tem como principal objectivo contrariar o seu declínio relativo, salvaguardar o seu domínio hegemónico e atacar todos aqueles que resistem aos seus objectivos e afirmem a sua soberania.

Os desenvolvimentos na situação internacional, nomeadamente os decorrentes das medidas e dos posicionamentos da Administração Trump, são expressão das principais tendências que estão a marcar a evolução do mundo. Trump não é um acidente de percurso do sistema é, isso sim, um percurso e instrumento do capitalismo.

O actual reposicionamento táctico do imperialismo norte-americano, particularmente quanto à guerra que se trava na Ucrânia, nada tem a ver com paz e cooperação entre os povos, mas sim é uma reconfiguração de uma estratégia em que os EUA continuam a tentar impor os seus interesses e ditames ao mundo. 

Uma reconfiguração estratégica, que apesar das dificuldades no plano interno e externo, procura que os EUA se centrem ainda mais na política de confrontação com a China.

É isto que explica a alteração da táctica dos EUA relativamente às relações com a Rússia e ao conflito na Ucrânia, que apanhou em falso as restantes potências imperialistas da NATO e da União Europeia.

Num momento em que procura fomentar a confusão, é tempo de recordar o essencial!
 
E o essencial está nas posições do PCP. 

Não nos cansámos de alertar que a insistência do alargamento da NATO a leste e que a instalação do seu armamento na região visavam a Rússia. 

Não nos cansámos de alertar que manobras de ingerência e golpes de Estado, patrocinados por Washington e Bruxelas, só poderiam levar a um conflito.

A realidade veio-nos dar razão. Como afirmámos há anos atrás o PCP não se deixa aprisionar na lógica da inevitabilidade da confrontação e condenámos todas as acções que conduziram milhões de pessoas à situação actual de guerra e de destruição.

Rejeitando o caminho da Administração Biden, UE e pelo Reino Unido que instigaram e alimentaram a guerra, recusaram todas as iniciativas e apelos com vista à Paz, e se lançaram numa espiral de sanções sempre pagas pelos povos, o PCP reafirma que tudo podia ter sido evitado e que é urgente pôr fim à propaganda de guerra e de traçar o caminho da paz.

Infelizmente face à eventualidade do início de um processo de negociação, as potências imperialistas europeias insistem no prolongamento da guerra, contando com o poder instalado na Ucrânia para continuar a sacrificar os ucranianos como carne para canhão; e lançam-se no aumento das despesas militares e na escalada armamentista, empurrando os povos da Europa para o abismo.

A deriva militarista e a obsessão pela guerra que impregna os centros de decisão da União Europeia aí está sem fim a vista. Agora até esse dogma do défice e dos seus limites, essa “vaca sagrada” invocada para impor empobrecimento e exploração que tão bem conhecemos no nosso País nos dizem que pode ser ignorado se resultar de mais despesas com armas e guerra. Para a saúde, para a educação, para a protecção social e a habitação, para as pensões e salários,  a ameaça e o garrote do défice. Para a guerra é gastar à “tripa forra” que o défice já não importa.

Após 11 anos de guerra na Ucrânia, são cada vez mais os que tomam consciência de que, como o PCP afirmou, são prementes iniciativas que «contribuam para um processo de diálogo com vista a uma solução política para o conflito na Ucrânia, à resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa, ao cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia».

Quantas mortes, quanto sofrimento, quanta destruição, poderiam ter sido evitadas, se os apelos ao diálogo e à Paz – como o que o PCP corajosamente protagonizou – tivessem sido escutados e não violentamente atacados e deturpados pelos que, então como agora, se empenham na apologia da guerra.

Mais uma vez alertamos, é urgente pôr fim a esta loucura de confrontação e guerra.

A Paz e a segurança não estão no aumento das despesas militares; não estão na militarização da União Europeia e na sua transformação num bloco belicista.

A Paz e a segurança alcançam-se com mais diplomacia, mais diálogo e solução política dos conflitos e  com mais respeito pelos princípios do direito internacional.

Portugal não é um instrumento dos EUA, da NATO e da União Europeia, Portugal é um País soberano que, de acordo com o que a Constituição da República consagra, deve promover a Paz e a cooperação, não o militarismo, a corrida aos armamentos e a guerra.

Convicto da sua razão, não recuando perante falsidades e deturpações, o PCP continua firme e corajosamente na defesa da Paz.

Por isso o PCP continua empenhado na defesa do desarmamento geral, simultâneo e controlado, da dissolução dos blocos político-militares e no estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a Paz e a justiça nas relações entre os povos.

O PCP reafirma a sua determinação e posições de sempre de defesa da Paz e dos direitos dos povos.

Condenamos as declarações de Trump, que alinhadas com o criminoso regime sionista proclamam a expulsão do povo palestiniano da Faixa de Gaza e a sua ocupação pelos EUA, e reafirmamos a exigência: do fim do genocídio e da política criminosa de Israel; da implementação de um cessar-fogo permanente e do urgente acesso à ajuda humanitária; da criação do Estado da Palestina, conforme as resoluções das Nações Unidas; da Paz justa e duradoura no Médio Oriente – objectivo que tem vindo a ser propositadamente boicotado pelos EUA e Israel. 

Reafirmamos a solidariedade com Cuba, exigimos o fim da acção de desestabilização do imperialismo norte-americano contra o povo cubano e a sua Revolução socialista, e apelamos à participação na campanha de solidariedade que foi lançada em Portugal com o lema «Por Cuba! Fim ao bloqueio!».

Ao povo palestiniano, ao povo cubano, aos povos que resistem e lutam pelos seus direitos, afirmamos: não estão sós! Podem contar connosco, podem contar com o povo português que tão solidário tem sido para com as vossas lutas.

Não recuamos perante a propaganda da guerra, nem nos deixamos arrastar pelo discurso do ódio, e da confrontação. 

Aqui estamos, em todos os momentos, como uma força da Paz, da cooperação, da amizade com todos os povos do mundo.

Olhando o mundo vemos o que é o sistema capitalista, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, vemos a acção imperialista e as suas consequências trágicas. Vemos o recurso ao fascismo e à guerra. Vemos a tentativa de impor a mentira, a censura e a manipulação. Vemos e cada vez mais temos uma certeza: o capitalismo não é e não será o futuro da humanidade. 

Há outro caminho. O caminho da luta e da afirmação do ideal e projecto comunistas. Um caminho que é possível e necessário para a construção de um mundo baseado na Paz, na cooperação e na amizade entre os povos, no fim da exploração, na justiça e igualdade, no equilíbrio ecológico e que aponta aos povos a sociedade nova, o socialismo.

Hoje, como no passado, a força dos trabalhadores e dos povos, da solidariedade internacionalista é poderosa e acabará por determinar o futuro.

A situação em Portugal é marcada pelo domínio do grande capital sobre a vida do País, concretizado à margem e contra a Constituição da República Portuguesa.

O Governo do PSD/CDS serve esses interesses, conta com o apoio de Chega e IL em tudo o que serve o grande capital.

Um caminho que se expressa no agravamento da exploração, condicionamento dos salários e das pensões, ataque aos direitos dos trabalhadores, ataque e desmantelamento dos serviços públicos, negação do direito à saúde e à habitação, privatizações, favorecimento da especulação imobiliária, comprometimento da soberania nacional.

Atolado em crescentes contradições e problemas, o Governo PSD/CDS procurava trilhar um percurso planeado, profundamente lesivo dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e ao serviço dos grupos económicos e das multinacionais.

O desenvolvimento da acção do Governo e a sucessão de factos que se acumulam envolvendo os seus membros e o próprio Primeiro-Ministro não são obra do acaso. Traduzem e dão expressão a uma mistura entre exercício de funções públicas e interesses particulares, e à promiscuidade entre poder político e económico. 

Para lá da gravidade de factos e acontecimentos deploráveis, a questão essencial, por muito que alguns queiram esconder, é a da política do Governo, de agravamento da exploração, das injustiças e da crescente situação de vulnerabilidade dos trabalhadores, da juventude e dos reformados e pensionistas. 

A política e a prática do Governo revelam que este não pretende, nem está em condições de responder aos problemas nacionais e que em si é um factor de descredibilização da vida política. A política e a prática do Governo o que exigem é que se interrompa o mais rápido possível a sua agenda de retrocesso e de degradação da vida política. 

Fugindo a comprometimentos que moveram os que, em palavras, se declaram de oposição mas que continuam a pôr a mão por baixo do Governo, a iniciativa do PCP de apresentar uma moção de censura constituiu-se como o elemento decisivo de clarificação da vida política. 

Ficou claro, desmentindo todos os que em coro procuraram diminuir o seu valor, que a moção de censura do PCP teve um mérito inegável - obrigar o Governo a anunciar uma moção de confiança que como se sabe estava longe de estar decidida. 

Sem a iniciativa e a determinação do PCP, o Governo teria tido no tacticismo de outros as garantias de continuidade. Seja o que resultar da votação da moção de confiança o que é óbvio é que o Governo só não foi já ontem derrotado, porque a maioria dos deputados não quiseram, como podiam e deviam, derrotar o Governo, a sua acção e a sua política. 

A questão não é saber como evitar uma crise política, a resposta a dar é, isso sim, como se sai da crise governamental, da instabilidade política e acima de tudo, como se enfrenta a instabilidade na vida do povo, que aí estão.

Independentemente dos desenvolvimentos futuros, que fique registada a opção do PS  de uma vez mais se juntar à direita.  

Uma opção não separável do facto das discordâncias do PS com o Governo se limitarem a casos, sem dúvidas graves e inaceitáveis, mas que são apenas uma parte das razões que exigem derrotar este Governo. Uma opção que foi ficando patente nestes meses de vida do Governo PSD/CDS quando o PS recusou a moção de rejeição do PCP ao programa do Governo, viabilizou o Orçamento do Estado, apoiou a baixa do IRC aos grupos económicos, juntou-se a PSD e CDS na lei dos solos.

Verificada que seja a derrota deste Governo, afastadas que sejam as manobras para garantir a sua continuidade com outros rostos, confirmada que está a impossibilidade de no quadro da actual composição da Assembleia da República se encontrar a resposta necessária aos problemas do País, a clarificação da vida política nacional reclama como única saída a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições.

As eleições podem e devem constituir uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política. Está na acção e luta dos trabalhadores e do povo, está nas mãos de cada um que aspira a uma política alternativa, fazê-lo. Dando mais força à CDU contribuindo com o seu apoio para garantir a força coerente e corajosa que não cede a interesses dos grupos económicos, a força que não hesita na hora de escolher entre Trabalho e Capital, a força que dá garantias de uma verdadeira oposição e de não dar a mão à política de direita. 

Perante o País e a situação a que se chegou, emerge como questão essencial a necessidade de uma política alternativa e de uma alternativa patriótica e de esquerda, indissociável da defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Uma política, um sinal de esperança e de possibilidade, que aumente os salários e pensões, valorize carreiras e condições de trabalho, combata a precariedade e o trabalho desregulado, defenda os serviços públicos, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, garanta o direito à cultura, à habitação, efective os direitos de pais e crianças, promova a justiça fiscal, a produção nacional, o planeamento económico, o desenvolvimento científico e tecnológico, o controlo público dos sectores estratégicos, afirme a soberania e o desenvolvimento nacional. 

Avançamos com confiança e determinação para a batalha eleitoral tal como o estamos a fazer com a preparação das eleições autárquicas, no trabalho ao serviço das populações, na afirmação da CDU, impulsionadora de uma ampla frente unitária e popular, da sua obra e do seu projecto de trabalho, honestidade e competência.

Face à situação que o País vive, com os problemas que atingem os trabalhadores e a população o Partido toma a iniciativa na intervenção política, na luta de massas, no fortalecimento das organizações unitárias, no envolvimento de democratas e patriotas, na preparação das batalhas eleitorais, no reforço do Partido.

Os trabalhadores e o povo têm defendido os seus direitos e interesses e conseguido avanços, com uma luta intensa que daqui saudamos.  

Uma luta que vai continuar desde já com a manifestação nacional de mulheres promovida pelo MDM no próximo sábado dia 8 de Março em todo o País e aqui em Lisboa com concentração na Praça dos Restauradores. Que vai continuar com as manifestações dos estudantes, da juventude trabalhadora, das populações e de outros sectores. 

Desenvolvemos o contacto massivo realizando milhares e milhares de conversas na acção nacional “Aumentar salários e pensões. Para uma vida melhor”, traduzido no esclarecimento e subscrição do abaixo-assinado com esse objectivo.

Agimos nas mais diversas áreas e é preciso alargar a iniciativa, contra o aumento do custo de vida, pela defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, pela habitação, os direitos das crianças e dos pais, entre tantas outras.

Tudo isto só é possível com a notável militância dos membros do Partido e da JCP, deste grande e abnegado colectivo partidário. Deste nosso Partido com a sua identidade comunista, o seu compromisso inabalável com os trabalhadores e o povo, e que queremos mais forte e mais influente. 

Um Partido que queremos mais forte e mais influente, e que para isso precisa de concretizar o movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação, que decidimos no XXII Congresso, articulado com a responsabilização de quadros, o recrutamento de novos militantes, a preparação política e ideológica, a militância, os meios de propaganda, a imprensa e a independência financeira.  

Temos presentes as preocupações, os perigos, mas acima de tudo temos a confiança e a determinação de construção de uma sociedade nova, de um mundo de progresso, cooperação e Paz. Desenvolvemos com alegria a nossa luta por esses objectivos.

Numa situação internacional que evidencia a natureza do capitalismo e da acção imperialista, quando Portugal sofre as consequências do domínio do grande capital e da submissão externa, que confronta a soberania, agrava a exploração, as desigualdades e injustiças sociais, e atinge os valores democráticos, aqui estamos a afirmar a actualidade do ideal e projecto comunistas, a necessidade de ruptura com a política de direita e da abdicação nacional, de uma alternativa patriótica e de esquerda, dos valores de Abril no futuro de Portugal. 

Aqui estamos a manifestar a confiança na força dos trabalhadores e das massas populares. 

Aqui está o Partido Comunista Português, o Partido dos trabalhadores e do povo, da democracia e do socialismo. Com a força, com a capacidade, a resistência, a coragem, a iniciativa e a vontade de lutar e vencer.