Têm vindo a ser divulgados detalhes sobre programas de espionagem dos cidadãos de países da UE (incluindo em sedes diplomáticas dos Estados-Membros e em sedes das instituições da UE), que incluem alegadas escutas telefónicas e outros tipos de escutas, intercepção de mensagens electrónicas, registo de consultas de sítios na internet, perfis de utilização da internet, etc.
Assim, perguntamos à Comissão Europeia:
Conhece a existência destes programas? Se sim, que informação tem sobre eles?
Se não, que medidas estão a ser tomadas para obter informações e apurar os seus contornos de forma a existir um esclarecimento cabal sobre a situação?
Tem informação da aplicação deste programa aos Estados-Membros e/ou sobre o seu envolvimento neste processo, nomeadamente de Portugal?
Que implicações daqui retira para as negociações entre a UE e os EUA, nomeadamente, no que se refere ao acordo comercial em negociação?